segunda-feira, 7 de maio de 2012

Reforma do Código Penal X

Quanto mais leio a respeito, mais eu gosto do trabalho que a comissão de notáveis vem fazendo em torno do anteprojeto de Código Penal. Há algumas propostas que me provocaram alguma hesitação, mas nenhuma gerou repulsa imediata. Os princípios, objetivos e valores que presidem esses trabalhos são o que de melhor poderíamos esperar numa sociedade tão propensa à irracionalidade.
Clicando aqui, você pode ler uma esclarecedora entrevista com o presidente da comissão, Ministro do STJ Gilson Dipp, que fornece um panorama geral sobre as propostas, nestes últimos dias de prazo para a finalização dos trabalhos. E o ministro deixa escapar que ainda há muito a ser feito, já cogitando um pequeno atraso. Garante, contudo, que o anteprojeto será entregue antes de julho. Tomara. Afinal, a batalha é convencer as duas casas do Congresso Nacional a votar logo e fazê-lo com eficiência e sensatez  duas características que não são muito compatíveis com o ambiente de lá.

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