Se o Estado não faz nada, então é pena de morte

Folha de S. Paulo

Prisões do país têm 1 morte a cada 2 dias

Conhecidas como “escolas do crime”, as prisões do Brasil foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013. Isso representa média de uma morte a cada dois dias. Só o complexo de Pedrinhas, em São Luís, respondeu por 28% do total nacional e por todas as mortes em prisões do Estado, aponta levantamento da Folha.

Alagoas, Bahia e Rondônia não forneceram informações. No Maranhão, que enfrenta grave crise de segurança, a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora.

Os números incluem apenas as mortes violentas no sistema prisional dos Estados. Não consideram casos registrados em carceragens de delegacias, para os quais não há dados consolidados.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/nos-jornais-prisoes-do-pais-tem-uma-morte-a-cada-dois-dias/

Um homicídio a cada dois dias, apenas nas penitenciárias e descontando três Estados. Razoável concluir que a situação real é ainda mais grave, só que faltam elementos para conhecê-la, o que por si só já é um sintoma muito preocupante.

Quando assume a custódia de um indivíduo — sobretudo se contra a sua vontade, por sofrer medida punitiva —, o Estado se torna responsável por sua vida e segurança. Se há um problema crônico de homicídios dentro das casas penais, conhecido de longa data, e nenhuma providência é tomada a respeito, isto passa a configurar omissão dolosa ou, em bom português, a institucionalização oficiosa da pena de morte.

Embora os agentes públicos omissos possam ser responsabilizados inclusive criminalmente, não se ouve falar desse tipo de ação. Também ações cíveis destinadas a obter reparação de danos, que com certeza existem por aí, não contam com maior repercussão e isso desestimula que outras vítimas tentem obter alguma compensação do mesmo Estado que já as prejudicou antes. Além do que o Brasil se expõe ao constrangimento de ser condenado pelos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, o que já aconteceu mais de uma vez, mas ao que parece não sensibilizou muita gente.

Estou certo de que muitos não se importarão com o problema porque, afinal de contas, quem está morrendo é a escória. Nossa sociedade, cada vez mais cruel, se rejubila com isso. Mas vale a pena lembrar aquela venha lição de Física, adaptada às relações sociais: para toda ação, há uma reação, em sentido contrário mas não necessariamente de igual intensidade. Pode ser bem pior.