Belém, cartão postal

Quando a beleza espontânea do lugar se desnuda...

...até mesmo eu posso transformar imagens em poesia.

Postagem de n. 400 dedicada a Belém. Merecia que fosse um elogio.

Observação: Devido a uma reorganização geral que fiz no blog, esta deixou de ser a postagem de n. 400 dedicada a Belém. Mas tanto faz. A homenagem é o que importa.

Se eu acreditasse em mau olhado...

Em maio, foram duas semanas com minha filha doente. Broncopneumonia. Um inferno o que passamos. Mal virou o mês, uma nova crise, agora com sintomas atingindo o estômago. Supostamente, uma nova virose, que nos rendeu uma tarde no hospital, medicamentos injetáveis, soro e exames de sangue. Aí então pareceu que tudo ficaria bem. Mas eis que há dois dias chegamos em casa e encontramos a pequena com febre e um episódio de vômito. Resultado? Uma nova gripe ou sei lá o quê, com tosse forte e febre superior a 39ºC.

Honestamente, não sei mais o que fazer. Não aguentamos mais essa rotina de doença a cada duas semanas. Parece praga!

Parece sábado

Hoje o dia teve a maior cara de sábado. Mas o melhor de tudo neste sábado é que, na verdade, ele era uma quinta-feira e ainda teremos  bastante tempo para descansar, a despeito de algumas interrupções no meio do caminho.
Aproveite.

Uma outra utilidade para o Facebook

E o melhor: é prova lícita.

A segunda mulher

Apenas 13 dias atrás, fiz uma postagem alusiva ao aniversário de minha mãe. Hoje, a homenagem fica para minha esposa, Polyana. Que receba os beijos e mimos que eu e Júlia lhe damos, nesta data em especial.
E olha a sina do professor: havendo prova hoje, só se conseguirmos nos liberar a tempo é que haverá um jantarzinho a dois! Senão, o jeito será adiar...
Em todo caso, feliz aniversário para ela!

Memória da loucura

Neste link, um registro sobre a antiga Colônia Juliano Moreira, onde hoje fica o campus de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Pará, capítulo importante de nossa história porque expressa a mentalidade de uma época sobre doença mental, um campo onde, curiosamente, as pessoas não eram tratadas numa perspectiva de dignidade e qualidade de vida.
Eu era muito criança quando o hospital psiquiátrico deixou de existir. Tenho lembranças vagas do que se falava daquele depósito de doidos. Levaria anos para ouvir falar da luta antimanicomial, bandeira que ainda nem foi compreendida pela sociedade em geral. Por isso mesmo, o livro "História, loucura e memória: o acervo do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira" entrou na minha mira. Afinal, adoro história e vivo aflito com o menosprezo com que as pessoas e o poder público costumam agir em relação aos eventos que levaram a nossa sociedade a ser o que é.

Novidades nos futuros shoppings de Belém

Deve ter sido o poder da oração! Quando vi pela primeira vez o projeto do Parque Shopping Belém, novo empreendimento da Aliansce Shopping Centers em Belém (o primeiro é o Boulevard), fiquei horrorizado. Se construído daquele jeito, tornar-se-ia a edificação mais medonha de toda a cidade, que ao menor contato seria capaz de provocar mal estar superior ao imposto pela visão da réplica de Estátua da Liberdade com que a Belém Importados nos amaldiçoou, ali na Pedro Álvares Cabral, e quase tão medonha quanto a estátua do Menino Deus ali na BR-316 (mas, neste caso, o problema é de Marituba).
Veja o que era o mondrongo, cujo autor-arquiteto deve ter achado espetacular (assim como, certas pessoas, a mãe acha lindas, a despeito de todas as demais opiniões em contrário):

Linhas retrô e inspiração numa árvore: afinal, estamos na Amazônia. Original, não?
Minha vontade era mandar a cabeça do responsável por este crime para ser estudada pela ciência.

Eis que a misericórdia divina intercedeu e nossa já combalida cidade não será fustigada com mais esse castigo infernal. O bom senso prevaleceu e o empreendimento que já corre a grande velocidade, para gáudio de Edson Franco (a FEAPA ganhará um shopping inteirinho bem na sua ilharga!), foi redesenhado e ficou assim:

Agora limpo, funcional e sem causar a impressão de ser obra de alienígenas.

Alívio geral. O meio ambiente urbano penhoradamente agradece. O que, no entanto, não elimina a preocupação com o caos no trânsito, já que a Augusto Montenegro está à beira do colapso, sem que parem de ser lançados novos empreendimentos imobiliários, daquele tipo poleiro, com milhares de unidades residenciais em um só lugar. Afora o Projeto "Ação Metrópole", que parou na abertura de uma nova e importante via, porém uma só, não há no horizonte vislumbre de solução, já que a fase dois do dito programa, caríssima, não parece interessar ao atual governo do Estado, que paralisou até as passarelas do Complexo Júlio Cezar Ribeiro.

Em tempo: Segundo aquele colunista de negócios, o Grupo Jereissati lançará comercialmente o seu empreendimento na primeira quinzena de agosto (ou seja, adiado novamente). E ele ganhou novo nome, sabe-se lá por quê: Shopping Bosque do Guajará. Sem o menor contato com a baía, não sei o que determinou a mudança, mas Bosque Belém me agradava mais.
Vamos ver se agora a coisa vai.

Domingo morto

Uma tentativa frustrada de ir ao cinema me levou ao computador. Hábito natural, fiz uma rondinha pelos blogs que costumo visitar. E não é que está tudo parado?
O domingo acerta as pessoas de jeito...

Twitterítica XX

Não foi culpa minha: foi o homem de um braço só!

Advogado-cão

O tempo passa, o mundo evolui, mas continuam acontecendo coisas como esta aqui. O interessante é que Israel não é um país associado a crendices e, talvez por isso, as autoridades se recusam a admitir o estranho passo dado. Fica tudo no oficioso.
Seja como for, acreditar que um cachorro foi possuído por um espírito mau só porque entrou num tribunal (de Assuntos Monetários, ainda por cima...), atacou pessoas e se recusou a sair, é coisa que exige uma dose extraordinária de paciência.
Mas, em favor dos autores da esdrúxula ordem, há pelos menos uma coisa: quando tentaram punir o cachorro, ele sumiu. Vai ver que era um advogado, mesmo...

Prescritos?

Recentemente, dois casos criminais de enorme repercussão no país geraram pedidos, dos advogados de defesa, no sentido de que fosse declarada a prescrição. Como dei aula sobre esse assunto há poucos dias, chegaram-me alguns questionamentos.
Antes de mais nada, devo destacar minha relutância em me manifestar sobre aspectos específicos de processos reais porque, não conhecendo detalhes dos autos, posso fazer afirmações equivocadas. Assim, ponho em relevo desde logo a ausência de maiores informações e, até onde posso me arriscar, destaco o seguinte:

1. Caso Pimenta Neves
A defesa alegou que a punibilidade do jornalista está extinta, pela prescrição, porque ele é maior de 70 anos e, por isso, os prazos prescricionais são reduzidos pela metade. Com efeito, o art. 115 do Código Penal concede essa benesse aos maiores de 70. Todavia, o prazo prescricional não é contado de forma linear: ele se sujeita a interrupções, por motivos discriminados no art. 117 daquele mesmo diploma. E toda vez que um prazo é interrompido, ele começa a ser contado novamente do começo.
A última hipótese de interrupção do prazo prescricional, neste caso, foi a condenação do réu, em 5.5.2006. Depois disso, a pena foi reduzida em grau de recurso para 15 anos, o que transitou em julgado. Penas de 15 anos prescrevem em 20. Mesmo com a redução pela metade, teríamos 10 anos, contados da data da condenação. Por conseguinte, a prescrição se daria somente em 4.5.2016.
Esgotados os recursos perante o Supremo Tribunal Federal, o jornalista foi preso em 25 de maio último. O início do cumprimento da pena também interrompe a prescrição. Em suma, a menos que haja no processo algum detalhe extraordinário do qual não tenho conhecimento, a pretensão de ver declarada a prescrição é mero jus sperniandi.

2. Caso Edmundo
O jogador que não sabia bem a diferença entre futebol e vale-tudo dirigia embriagado numa noite de 1995 e provocou um acidente, matando três pessoas e ferindo outras três. Com isso, gerou seis delitos, metade de homicídio culposo, metade de lesão corporal culposa. O acidente ocorreu dois anos de entrar em vigor o atual Código de Trânsito.
Procurando na Internet as datas corretas dos fatos do processo, acabei me deparando com uma aula detalhada do Prof. Luiz Flávio Gomes sobre este caso específico. Como se trata de um caso mais complexo, porque envolve o tema do concurso de crimes, achei melhor me locupletar das lições do mestre. Clicando aqui, você poderá assistir ao vídeo dessa aula e entender o caso. Mas vou logo avisando que, a despeito da grande preocupação do professor em ser didático, os não iniciados em Direito Penal podem não entender tudo o que ele diz.
LFG também faz a ressalva de que não examinou os autos, mas falando em tese manifesta seu convencimento de que houve prescrição, sim. E com isso, o caso Edmundo se torna um símbolo de impunidade pior do que o de Pimenta Neves. Uma vergonha, típica dos endinheirados que podem pagar bons advogados e fugir de suas responsabilidades. E ainda tem gente que prestigia um cretino desses.

PS — O juiz do caso Edmundo entende que não houve prescrição.

Abusada

Nunca mais publicara nenhuma historieta de minha pequena e atrevida filha. Já vinha sentindo falta e esta semana a danada me saiu com uma das suas. Estando na casa da avó, para que eu e minha esposa pudéssemos trabalhar, ela pediu para passear na rua.

— Você não pode demorar porque a sua comida já está pronto.

— Vovó, a senhora já está igual à tia Su [como ela chama nossa ex-empregada]: falando errado! — O tom de era de manifesta desaprovação.

— O que eu falei de errado?

— Não é "a comida está pronto"; é "a comida está pronta!"

E a avó nem replicou a marra da menina. Se aos 2 anos e 11 meses ela está assim, imagine adiante. Mas nada que uma boa disciplina paterna não resolva.

Cordel de canções

Tendo apostado em tantas inovações, a produção de Cordel encantado não fugiu à regra no CD e fez algo que não é comum para os padrões altamente comerciais da Globo: simplesmente ignorou esses artistas pé-no-saco que estão na moda, fazendo sucesso o mais das vezes sem merecer. Não há, na seleção musical, nenhuma duplinha breganeja dessas que hoje ocupam em nível quase totalizante as mentes dos jovens, principalmente das moçoilas universitárias. Não foi feita, também, nenhuma concessão a esses malas que a própria Globo promove acintosamente. Nada de Ivete Sangalo, Cláudia Leitte e Luan Santana, muito menos Fiuk.

O que vemos é a reunião de artistas que podem ser classificados em três categorias (por favor, não sou nenhum especialista):

1. Medalhões da MPB

Gilberto Gil: Divide com Roberta Sá o tema de abertura, “Minha princesa cordel”, composta numa única tarde a pedido da diretora da novela, que é filha do cantor e compositor Jorge Mautner, amigo e parceiro de Gil. Confesso que o arranjo me cansa um pouco, mas a letra é muito bonita e a presença de uma de minhas atuais cantoras favoritas me leva a aprovar o resultado.

Zé Ramalho: Faz uma releitura suave e sinfônica de um de seus maiores sucessos, “Chão de giz”, que premia o personagem Petrus, o homem da máscara de ferro. Uma preciosidade.

Caetano Veloso: Um dos maiores malas do país, porta-voz dos valores tucanos e há anos sem emplacar nenhum sucesso, tenta recuperar um pouco de seu antigo reconhecimento com “Circuladô de fulô”, uma incursão pelo gongorismo que ele mesmo já tentou em canções como “Qualquer coisa”, mas que não é de sua autoria (leia, na caixa de comentários, uma cuidadosa explicação sobre a origem do poema, feita pelo jornalista Elias Pinto, que me obrigou a modificar a redação original deste parágrafo). Apesar da voz bonita de Caetano, que cai bem num tema nordestino, a letra do autor renomado me aborreceu um tanto e, diante da explicação do Elias, não vejo outra alternativa senão ler o poema na íntegra e depois formar uma opinião a seu respeito. Quanto à canção, na voz de Caetano, até segunda ordem, classificarei como um saco.

Alceu Valença: Sua inconfundível voz sertaneja entoa “Na primeira manhã”, tema de Doralice. Árida e sofrida, pode parecer tediosa aos ouvidos agitados de hoje. Mas é uma belíssima poesia contemporânea.

Djavan: Nós gostamos de Djavan, mas temos que admitir que ele é desafinado. Mesmo assim, sua interpretação de “Melodia sentimental”, de ninguém menos que Heitor Villa-Lobos, ficou perfeita para o contexto da novela, com um lindíssimo piano ao fundo. Triste e apaixonada como a homenageada, a personagem Antônia. De ouvir repetidas vezes.

Maria Bethânia: Uma das maiores intérpretes brasileiras, de voz peculiaríssima, faz o trabalho ao qual já nos acostumamos com “Estrela miúda”, que embala o quadrado amoroso de Farid com seus três mulherzinhas. Profissional, enfático, simpático.

Luiz Gonzaga: A canção “Xamêgo” (escrito assim mesmo, fora do padrão) ficou famosa em 1984, como tema de abertura da minissérie Rabo de saia, na qual Ney Latorraca interpretava o caixeiro-viajante Quequé, que se dividia entre três esposas, vividas por Dina Sfat, Lucinha Lins e Tássia Camargo. Retorna, agora, na voz de seu autor, num forrozão danado de bom, com aquela alegria espontânea que Gonzagão externava quando cantava. Uma óbvia alusão ao trígamo de Brogodó.

2. Artistas com algum tempo de estrada, que já galgaram uma posição respeitável

Roberta Sá: Uma das mais belas vozes da nova geração, dada a sambas e experimentações, que eu infelizmente demorei a descobrir, mas que hoje não sai do meu carro. O CD, claro. Como já dito, faz dueto com Gil no tema de abertura. O curioso é que, no CD, ela canta uma segunda estrofe que não existe na letra original, como se percebe pelos sites que publicam letras e cifras, assim como pelo próprio encarte do CD. Confirma a doçura e a potência de sua voz.

Maria Gadú: O povo acostumado a falar mal se concentra em seu visual masculinizado e sua fama de pegadora, mas a cantora, compositora e violonista paulistana de 24 anos tem talento e uma linda voz. Aqui ela nos brinda com uma de suas composições próprias, “Bela flor”, tema dos protagonistas Açucena e Jesuíno.

Lenine: Além de suas múltiplas habilidades no mundo da música, o pernambucano de 53 anos também é escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Ataca de “Candeeiro encantado”, tema dos cangaceiros, com uma letra-protesto sobre os preconceitos contra o nordestino. O arranjo é espetacular.

Otto: O pernambucano de 42 anos e jeito amalucado traz uma ótima versão para “Carcará”, grande sucesso que já foi gravado por diversos artistas.

Chico Science & Nação Zumbi: O revolucionário Chico Science é aclamado pela crítica e criador do chamado mangue beat. Pena que viveu pouco para usufruir dos louros com que o consagram. Aparece no CD com uma de suas canções mais conhecidas “Maracatu atômico”, que tem uma letra interessantíssima. A voz esquisita e o arranjo experimental pode incomodar os ouvidos mais sensíveis e acomodados.

3. Ilustres desconhecidos, adjetivo que aplico sem nenhum preconceito, mas apenas porque quase não se encontra informações sobre eles nem mesmo na frenética Internet. Por incrível que pareça, nem a onipresente Wikipedia se dedica a eles ou, ao menos, está longe de ser uma página relevante. Os links que surgem deixam claro que são artistas fora do circuito, não comerciais, que se dedicam a espetáculos menores e mais autorais. Bom para quem gosta de arte. São eles:

Núria Mallena: Pernambucana de Ouricuri, segundo sua amiga Célia Ferrer ela é uma "sertaneja cabra da peste, que toca, compõe e canta desde os dez anos" (e nas horas vagas pinta). Está há cinco no Rio de Janeiro, tentando firmar-se nesse mercado tão complicado e prepara o seu disco de estreia. Ela entoa “Quando assim”, de longe a mais bela faixa do CD. Sua voz é uma carícia e seu talento se revela também como compositora: esta comovente composição é de sua autoria. Maria Cesárea pode até não realizar seu sonho de amor com o rei de Seráfia, mas ficará eternizada por esta melodia maravilhosa.
PS — Simpática, mandei-lhe uma mensagem pelo Facebook e ela me respondeu! Já somos até amigos. De infância.

Acréscimo em 29.7.2011: Entrevista da cantora no site da novela.

Filipe Catto: Acostumado a escutar canto lírico, não me impressiono quando o timbre da voz de um homem nos confunde como sendo o de uma mulher. Mas admito o susto ao pegar o CD e ler o nome do artista enquanto escutava o tango “Saga” (tema de Úrsula). Prestando mais atenção, percebe-se que é mesmo uma voz masculina aguda, educada e vigorosa. O pouco que se encontra sobre ele menciona comparações inevitáveis com Ney Matogrosso. É fato: ou ele é daquele jeito mesmo ou tenta copiar o grande Ney descaradamente. A voz, os trejeitos e os ritmos de sua preferência levam a pensar assim. O gaúcho tem um CD que disponibilizou pela Internet e é um compositor visceral, como se percebe pela canção aqui mencionada. Também encontrei um vídeo pelo YouTube e me interessei em escutar mais do seu trabalho.

Karina Buhr: Mesmo através de sua página oficial, só consegui saber que nasceu em Salvador, tem um CD em sua carreira solo e adota um visual algo extravagante. Sua voz carregada de sotaque é aguda de um modo que me incomodou um tanto. A boba canção “Tum tum tum” não é de sua autoria e já foi gravada por Jackson do Pandeiro e Elba Ramalho. Mas parece ter sido composta por uma adolescente desejosa de ter um namorado. E tem um arranjo alegrinho duvidoso. Mas é grudenta: passei um dia inteiro sem conseguir espancá-la de minha cabeça. Na hora de dormir, virou um martírio. Ao primeiro acorde, meu dedo passa para a faixa seguinte.

Mais: http://cordelencantado.globo.com/Fique-por-dentro/noticia/2011/07/mistura-de-ritmos-de-karina-buhr-anima-cenas-do-delegado-batore.html

Monique Kessous: Carioca de 27 anos, dona de uma voz bonita e educada, que facilmente leva a comparações com Marisa Monte. Resta saber se é de propósito. Sua “Coração” tem uma letra bonitinha. Vale a pena conhecer melhor. Já emplacou duas canções em trilhas de novelas globais antes.
Saiba mais: http://sombrasil.globo.com/platb/novosartistas/2010/09/24/monique-kessous/

Silvério Pessoa: Pernambucano de 49 anos, aparentemente só gravou um CD. Comparece com “Rei José”, com ritmo e letra tipicamente nordestinos. Uma pedida para quem aprecia folguedos populares.

Se você souber algo mais sobre esses artistas, apreciaria conhecê-los melhor. E se lhe interessou alguma coisa destas opiniões de leigo ouvinte de música, procure ler as letras das canções ou, mesmo escutá-las. Os vídeos do YouTube são uma boa opção.

Cordel sonoro

Acompanhando Cordel encantado há vários capítulos, chamou-me a atenção o fato de não escutar nenhum tema musical, além do de abertura. Isso não é nada comum, já que a Globo sempre manteve o padrão de duas trilhas sonoras, sendo uma nacional e outra de canções estrangeiras (o que não faz nenhum sentido senão a glorificação das coisas de fora). A depender do tipo de novela, como as rurais, as trilhas internacionais podiam não existir e, com o tempo, surgiram as trilhas temáticas (músicas relacionadas a um personagem ou de um estilo particularmente destacado na trama). E sempre as compilações de vários artistas, em vez de se chamar alguém para compor uma trilha específica, como faz o cinema.

A certa altura, nas cenas do Rei Augusto (Carmo Della Vecchia) com Maria Cesárea (Lucy Ramos), começamos a escutar uma voz maviosa entoando uma canção desconhecida. E só. Acessei o Teledramaturgia e observei que, mesmo lá, fonte principal de informações sobre a TV brasileira, nada havia no link “trilha sonora” senão a alusão ao tema de abertura. Isso me incomodou. Como uma obra tão especial não teria a sua identidade musical?

E eis que, de repente, com quase 40 capítulos exibidos, começaram a surgir canções. Em profusão, porque todo dia, literalmente, havia uma novidade. Voltei ao Teledramaturgia, que tem atualização eficiente, e encontrei a listagem de canções componentes da coletânea. Não era uma compilação comum: em vez do lugar comum dos cantores da moda, os produtores misturaram nomes consagrados da MPB com artistas desconhecidos do grande público. Com a ajuda do Google, procurei saber mais sobre esses cantores e li as letras das canções, algumas tão bonitas que me fizeram desejar o CD. Aí veio a segunda estranheza: não foi nada fácil consegui-lo.

De todos os portais de comércio eletrônico, o único que anunciava o disco era o da Saraiva. Em poucos dias, o produto se tornou indisponível. Quando retornou, tinha prazo de entrega de 4 dias para a Grande São Paulo, a depender da disponibilidade do fornecedor. Ou seja: não era um artigo tão acessível assim. O mais estranho de tudo, que soa a deboche, é que no site Globomarcas.com o produto não estava à venda. Pode?

Por curiosidade, já que não sou adepto dos downloads, procurei a trilha na Internet. Susto: indisponível. Os links que surgiam não conduziam a nada ou, pior, apontavam uma lista de canções totalmente diferentes do anunciado. Ainda mais ressabiado, tentei o eMule mas, através dele, eu só poderia baixar a canção “Quando assim”, justamente o tema do rei e da cozinheira. Eu realmente queria uma explicação para essa dificuldade toda.

Estive na Saraiva aqui de Belém e me informaram que o produto já constava do acervo, mas ainda não estava disponível na loja, por um atraso do fornecedor. Foi uma via crucis conseguir o CD. Até comemorei quando comprei o meu. Tendo-o em mãos, só resta comentar um pouco sobre o que escutei.

Cordel encantado

Já escrevi anteriormente que gosto de novela. Escrevi, inclusive, que as pessoas de um modo geral gostam de dramaturgia visual (cinema e TV), o que explica serem as novelas o principal produto televisivo de entretenimento no Brasil e em outros países, papel exercido pelos seriados nos Estados Unidos e que se completa — numa escala menor, por conta da curtíssima duração — nos filmes. Acredito que o público gosta de ver uma boa estória. Por “boa” entenda sob a perspectiva de cada um: há os que gostam de refletir, os que gostam de rir, os que gostam de sentir medo, os que gostam de mensagens e até os que gostam de desligar o cérebro para se divertir (categoria que me dá calafrios).

Pessoalmente, encaro com desconfiança essas opiniões-clichê dos que falam mal de novela, como se fossem necessariamente um produto imbecilizante. Já disse: o sujeito que quer posar de intelectual afirma detestar novela, adorar jazz e frequentar exposições de arte moderna. Eu gosto de novela, não suporto jazz e acho que uma boa parte da tal arte moderna não passa de engodo. E não me sinto nem um pouco imbecil por isso, até porque, no geral, o meu paladar cultural é até elitista demais.

Há novelas boas e ruins e eu até concordo que, hoje em dia, é bem mais difícil a produção de uma obra à altura das de antigamente. Mas elas surgem, aqui e ali. E quando surgem o público e a crítica reconhecem os seus méritos. É o que está acontecendo agora com Cordel encantado, produção global do horário inocente, escrita por Duca Rachid e Thelma Guedes, sob a direção geral de Amora Mautner.

Desde que ouvi falar pela primeira vez da novela, o título me chamou a atenção. A sinopse me pareceu curiosa e me levou a acompanhar as notícias da pré-produção. Quando começaram as chamadas na TV, graciosamente construídas sobre o folclore nordestino, meu interesse foi imediato. Há vários anos que não acompanho novela alguma, pelo fato de lecionar à noite. Mas eis que agora existe uma coisa chamada TV a cabo com possibilidade de gravação em HD e, para as eventualidades, pode-se ver também pelo YouTube. Então decidi que acompanharia Cordel capítulo a capítulo, religiosamente, como nos velhos tempos.

Sem trocadilhos, a novela é simplesmente encantadora. A constatação foi imediata, pela beleza das imagens gravadas em 24 quadros, como no cinema. O site Teledramaturgia informa que as novelas normalmente são gravadas em 30 quadros¹. A jornalista Patrícia Kogut, que escreve sobre TV, referiu-se à novela como “a mais impressionante produção das 18h já apresentada pela Globo”². E não importa o quão clichê você queira ser falando mal da Globo e seu imperialismo, mas ninguém faz novelas como a Globo. Gostando ou não disso, é um fato. Dispondo de mais recursos financeiros, técnicos, humanos e know how, além do currículo vastíssimo, a emissora investiu pesado em cenografia, figurinos e técnica, produzindo uma obra deslumbrante para os olhos. Público e crítica reagiram de imediato, com uma recepção calorosa, audiência elevada e elogios que não acabam mais.

Mas o grande mérito está mesmo no enredo. Determinada a ser uma estória romântica, fantasiosa, sem compromissos com o naturalismo, a trama bebe nas fábulas e na cultura popular para falar em reinos distantes, disputas pelo trono, intrigas palacianas e, ao mesmo tempo, coronelismo, cangaço e safadezas tipicamente brasileiras. Tudo ligado por uma estória de amor operística, de tão exagerada. Você se desliga dos aborrecimentos do dia, põe um sorriso no rosto e se diverte com o desfile de personagens interessantíssimos, defendidos por um elenco extraordinário, composto por veteranos do porte de Marcos Caruso, Zezé Polessa e Osmar Prado, ao lado de atores da nova geração que você até quer discriminar por conta do passado em Malhação, mas que estão dando um show, como Cauã Reymond (Jesuíno), Bianca Bin (Açucena), Bruno Gagliasso (Timóteo) e Luiza Valdetaro (Antônia). De quebra, ainda se delicia com atores menos conhecidos, alguns deles estreando na TV, como Ana Cecília Costa (Virtuosa), Domingos Montagner (Herculano) e João Miguel (Belarmino) e tem o prazer de ver brilhando de novo veteranos como Cláudia Ohana (Siá Benvinda), Débora Duarte (Amália), Ilva Niño (Cândida) e Berta Loran (rainha-mãe Efigênia).

O primeiro capítulo foi eficiente por resumir com maestria toda a trama central, mas me causou uma estranheza por amarrações mal feitas e implausibilidades. Depois me conformei que eu é que estava sendo marrento e a proposta é essa, mesmo: a realidade pode ficar um pouco de lado. Os excessos de interpretação nos personagens Patácio e Ternurinha deixaram de me aborrecer e hoje rio deles. E minha irritação com os cangaceiros mais frouxos do mundo cedeu ao ler que existe uma corrente, no folclore nordestino, que descreve os cangaceiros como homens bons, lutando por justiça. As autoras abraçaram essa vertente e por isso você acaba não entendendo porque o Capitão Herculano é tão temido, já que está sempre sendo generoso, condescendente com os inimigos e aceitando negociações, a ponto de cair numa óbvia armadilha (capítulo de ontem).

Destaco, por fim, uma das maiores qualidades de Cordel: seu ritmo. Enquanto as novelas em geral criam tensões que duram até o último capítulo, com o vilão sempre se dando bem e o mocinho sofrendo sem parar, até a reviravolta final, em Cordel os conflitos vão se sucedendo; uma situação termina para outra surgir. O vilão-mor, embora mau que nem pica-pau (uma interpretação impressionante de Bruno Gagliasso), vive levando o destempero, mas ataca de novo e, com isso, a correlação de forças com os justos pende ora para um lado, hora para o outro. Muito mais tolerável.

Em suma, estou satisfeitíssimo com esse programa levíssimo, divertido e bonito, que eu espero mantenha o mesmo nível até o final.

¹  http://www.teledramaturgia.com.br/tele/cordelb.asp

² http://pt.wikipedia.org/wiki/Cordel_Encantado

Símbolo e direitos ignorados

Em 18.12.2007 publiquei uma postagem sobre o símbolo internacional da surdez, que até então desconhecia. Ontem, chegou-me um comentário da leitora Iara, que me deixou impressionado. Ei-lo:

Sou deficiente auditiva e, somente há bem pouco tempo (uns 3 anos) tomei conhecimento tanto do símbolo quanto dos direitos que me assistem enquanto deficiente auditiva (hipoacúsica).
Talvez eu seja a única pessoa, em Porto Alegre e, possivelmente em todo o Rio Grande do Sul, que utiliza este símbolo no carro. Ele é tão desprezado que o governo do RS eliminou a obrigatoriedade de ser mencionado em cursos direção ou mesmo utilizado em veículos.
A Lei Federal que determina seu uso, como tantas outras, é solenemente ignorada e quase que totalmente desconhecida, a não ser pela comunidade a que se refere.

Ou seja, não basta o cidadão comum ignorar direitos: o poder público os ignora também, mas em outro sentido, mais grave, que é o de deliberadamente os deixar de lado.

A lei que regulamenta a matéria é de janeiro de 1991, portanto lá se vão mais de 20 anos de sua vigência e... nada. Nunca vi esse símbolo em qualquer veículo, repartição pública, hospital ou consultório médico. E o interessante é que, no ano passado, estive numa clínica de otorrinolaringologia e lá também não o vi, apesar de haver uns tantos cartazes nas paredes. Igual omissão em outra clínica, famosíssima na cidade, onde levei minha filha para fazer o teste da orelhinha, em meados de 2008.

A Lei n. 8.160, de 1991, dispõe que "É obrigatória a colocação, de forma visível, do 'Símbolo Internacional de Surdez' em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência auditiva, e em todos os serviços que forem postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso". Dispõe, também, que "O 'Símbolo Internacional de Surdez' deverá ser colocado, obrigatoriamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ao desenho reproduzido no anexo a esta lei". Pois é...

Este é um país onde efetivar direitos é uma batalha hercúlea e o mais das vezes perdida.

PS — Fiz uma busca pela Internet e não encontrei nenhum indício de que o governo federal haja regulamentado a lei em apreço, embora fosse obrigado a isso. Procurei nas páginas do governo, inclusive na da Secretaria de Direitos Humanos, que possui um link para pessoas portadoras de deficiência. Nada. Então mandei um e-mail para a SEDH, questionando a respeito. Vamos ver se me respondem (ainda nesta encarnação, de preferência).

Acréscimo em 3.8.2012:
Só para constar, jamais recebi qualquer resposta.

Uma passagem rápida

O blog continua imerso neste profundo marasmo, pelo mesmo motivo já sabido: provas e mais provas por corrigir. Entretanto, e felizmente, a parte mais intensa do trabalho já passou. Estou nos finalmentes da 2ª oportunidade (a odiosa) e ainda por adentrar na etapa final. Nesta, todavia, haverá poucos alunos e por conseguinte poucas provas a corrigir. Graças a isso, já sinto os primeiros sinais daquela sensação de alento que experimento em todos os semestres letivos.
A par disso, a solução de alguns problemas e pendências, e acima de tudo a forma extraordinariamente carinhosa como me despedi de duas turmas têm contribuído muito positivamente para essa sensação. Em relação a essas despedidas, por sinal, voltarei a falar, porque merecem uma atenção muito superior a estas mal traçadas linhas.
Só me deem mais um tempinho, que já estou voltando.

Dia dos compromissados

Conversávamos eu e minha esposa, mais cedo, sobre um possível novo sentido que se possa dar ao dia dos namorados. Afinal, a despeito das tentativas de buscar fundamentos históricos para a sua existência, no fundo se trata apenas de uma data comercial. Ao lado disso, hoje em dia existem tantas variações de relacionamentos — antes era o tal de ficar, depois surgiu o pegar e, agora, tenho medo de pensar no que mais já inventaram —, que namorar assumiu uma conotação totalmente diversa. Nas mais efêmeras e descompromissadas relações, o sexo frequentemente marca presença. Muitas pessoas que insistem em se considerar namorados levam uma vida conjugal, ocupando um lugar classicamente destinado ao casamento. Enfim, uma bagunça.
Então pensamos que uma alternativa justa seria pensar em namorados como sinônimo de compromissados: pessoas que se gostam de verdade, que se respeitam, que sentem prazer na companhia uma da outra e por isso não temem, muito menos se incomodam, em fazer planos, para o presente e para o futuro, nos quais o outro esteja, em local de destaque.
Nessa perspectiva, pouco importa a nomenclatura adotada. Os compromissados podem ser namorados tradicionais, ou casados, ou pessoas que juntaram seus trapinhos, mas em todo caso investindo nessa aventura extraordinária que é atirar-se numa vida em comum. Em suma, 12 de junho poderia ser o dia do amor consolidado, o dia do amor que deseja experimentar, o dia do amor que se renova, o dia do amor que ensaia os primeiros passos com toda boa fé e encantamento...
Eu chamaria, apenas, dia do amor sem medo.

PS — O primeiro parágrafo deste texto não faz nenhum julgamento sobre as decisões tomadas pelas pessoas. Deixo-as livres para se relacionar do jeito que acharem que devem, torcendo para que sejam formas não lesivas sequer a elas mesmas. Tentei ser apenas descritivo.

Dia dos namorados 2011

Dia dos namorados de pessoas casadas e com filhos é comemorado assim: na cama. Com a filha deitada entre os dois. E o pior é que todo mundo acha bom!
Feliz dia dos namorados para todos. Quanto a quem está avulso, perdão, sei como é. Mas quem sabe a roda da fortuna gira até o próximo ano! Boa sorte.

Sexta super

Claro que está tudo muito corrido, o que retira um pouco o sabor de viver. Mas eu imaginava que teria uma sexta-feira agradável hoje. E ela acabou se revelando muito melhor do que eu esperava. O motivo está relacionado à minha atividade docente e a um momento que foi tanto de trabalho quanto de confraternização, com uma de minhas turmas. O dia, assim, soma-se a uma segunda-feira onde experiência semelhante se deu com outra turma. Em comum, ambas têm o fato de que a minha disciplina está no fim e não mais estaremos juntos doravante.
Mas essas turmas merecem atenção maior do que estas mal traçadas e apressadas linhas. Então apenas enuncio minha alegria e, adiante, com mais calma, explicarei o que aconteceu.
Abraços.

Battisti

Existem alguns casos que se tornam emblemáticos para os estudiosos do Direito, porque neles algum tema precisa ser tão esmiuçado que, dali por diante, quando vamos dar uma aula sobre o aludido tema, exemplificá-lo com o caso se torna às vezes inevitável.
Erro judiciário? Irmãos Naves. Irretroatividade da lei penal mais gravosa? Guilherme de Pádua. Histeria da imprensa e destruição da vida de acusados inocentes? Escola Base. Diferença entre dolo eventual e culpa consciente? Assassinato do índio pataxó. E por aí vai. Com certeza, nunca mais as aulas de Direito Constitucional e Penal sobre extradição serão as mesmas depois de Cesare Battisti. Pela terceira vez, o Supremo Tribunal Federal está reunido para deliberar sobre o que será feito com esse rapaz. Até o presente momento, oito ministros já se pronunciaram. Seis deles convalidaram a decisão do Poder Executivo (na pessoa do então presidente da República, Lula), que negou a extradição por entender que Battisti foi condenado por crimes políticos.
O julgamento ainda não terminou e os ministros em tese podem mudar seus votos. Mas isso não deve acontecer. Se o veredito não se alterar, ficará sacramentada a tese que venho ensinando a meus alunos há quase 12 anos: o STF analisa apenas a legalidade do pedido de extradição, mas a decisão de mérito é do presidente da República, tem caráter político e fica fora do alcance da Corte Suprema. E Battisti ganhará a liberdade, para fixar residência no Brasil. Afinal, se ele viajar por aí, correrá o risco de ser preso novamente, graças a um outro pedido de extradição formulado à nação onde estiver.
Há muito o que examinar nesse instigante caso. Os meus alunos de Penal I do próximo semestre que comecem a se interessar por ele imediatamente.

Atualização às 23h08:
Seis votos contra três. Cesare Battisti está livre da prisão imposta pelo pedido de extradição formulado pela Itália.

Symbiosis

Uma artista paraense está se apresentando pelo Brasil e não é com música ruim, graças a Deus! Trata-se de Roberta Carvalho, que montou a exposição Symbiosis, caracterizada pela projeção de rostos em copas de árvores. O resultado é impressionante e belíssimo, tendo merecido destaque no site da revista Galileu, de onde tirei a referência e a imagem abaixo.

Seis anos atrás, em visita ao Museu Imperial, em Petrópolis, tive a oportunidade de assistir à exuberante apresentação de água, som e luz. Em meia hora, eles contam a história dos últimos tempos do Império no Brasil, projetando imagens nos jatos d'água que saem de chafarizes no imponente jardim do palácio. É simplesmente magnífico e existem poucos espetáculos do gênero no mundo (ou havia, na época). Lamentei tanto não termos algo parecido! E agora uma paraense resgata um pouco dessa ideia, usando árvores, um elemento que, para nós, é extremamente importante.
Parabéns à artista. Quem puder me dar maiores informações sobre ela, agradeço.

A primeira mulher

A primeira mulher de minha vida hoje faz aniversário. E eu quis mostrar-lhe a carinha para vocês.
Hoje é dia de lhe reservar um pouco de tempo e tirar uma outra foto dessas, para a posteridade. Afinal de contas, há coisas que precisam ser mantidas sempre em dia.
Feliz aniversário, mãe.

Mês de junho, sabe como é...

Achou que ia escrever sobre comidas juninas? Errou. Estou aqui só para dizer que o marasmo no blog se explica pelas provas e trabalhos a corrigir, trabalhos de conclusão de curso para ler, bancas para participar, pendências a resolver, requerimentos a despachar, registros administrativos por fazer e etc.
Em meio a tudo isso, ainda temos que viver, resolver problemas domésticos e, no meu caso, dar atenção para a minha gostosura (refiro-me a minha filha, bem entendido).
Em uma hora mais propícia, as postagens virão. Abraços.

O crime na canção

Para começar, vamos esclarecer que existe uma cantora no mundo chamada Rihanna. Não faço ideia de quem seja, nem escutei qualquer coisa que ela gravou, mas parece que a moça causou polêmica com uma canção chamada "Man down", na qual diz ter matado um homem a tiros. A letra se divide entre uma certa necessidade de violência (como quando ela se refere à arma apelidada de Peggy Sue), o remorso e até o reconhecimento da autoridade divina. Veja a letra e a tradução aqui.

Não vejo razão para o alarde. Letras retratando crimes são antigas, como se pode ver, p. ex., na canção "Folsom Prison blues", de Johnny Cash (1932-2003). Nela, o ídolo country relata que matou um homem "apenas para vê-lo morrer", portanto um crime sem motivo, mas a consequência disso não é apenas a prisão, havendo também o remorso, inclusive por ter desobedecido às lições da mãe, que o instruíra a ser uma pessoa de bem. Veja a letra e o vídeo. Por causa de suas letras sobre crimes e expiação, e shows feitos na prisão numa época de decadência, Cash acabou se tornando uma referência para presidiários, dando-lhes esperança. Este aspecto é muito bem retratado na adorável cinebiografia Johnny e June (Walk the line, dir. James Mangold, 2005), que deu a Reese Whiterspoon, merecidamente, o Oscar de melhor atriz.

Wilson Batista (1913-1968)

Como não sou profundo conhecedor de música, o único exemplo que me ocorre neste momento, da experiência brasileira, é o samba "Mulato calado", que conheci na voz de Adriana Calcanhotto (álbum Senhas, 1992), mas que foi composto por Wilson, Benjamim e Marina Batista, gravado originalmente em 1947. Aqui, entretanto, uma grande diferença pode ser percebida.

Não sei se há mesmo alguma relação, mas o fato é que a sociedade estadunidense é armamentista e considera o porte de arma um direito, o que a meu ver a deixa mais propensa à violência e ao crime. Já no Brasil a conduta é ilícita, então os poetas tratam de justificar o crime do Zé da Conceição, dizendo que ele agiu em defesa da honra de sua amada, o que seria um motivo altamente tolerável na primeira metade do século XX.

Eis a letra:

Vocês estão vendo aquele mulato calado

Com o violão do lado

Já matou um, já matou um
Numa noite de sexta-feira

Defendendo sua companheira
A polícia procura o matador

Mas em Mangueira não existe delator

Estou com ele

É o Zé da Conceição
O outro atirou primeiro

Não houve traição
Quando a lua surgia

E acabava a batucada
Jazia um corpo no chão

E ninguém sabe de nada

O mais importante, penso, é que nas três composições acima o relato das histórias desses crimes, ainda quando sugerem o despropósito de seu cometimento, não soam, em princípio, como apologia da violência. É muito diferente de alguns raps (lamento se você gosta, mas para mim é um horror) que defendem abertamente ódios de cor, de classe social ou de outras ordens, propondo abertamente a vingança e o assassinato. Na experiência brasileira, temos setores do funk exercendo esse papel.
Apologia da violência não dá. Para começar, não é nem arte. Que dirá doutrina merecedora de atenção.

Nossos valorosos acadêmicos!

Folheava o jornal Diário do Pará, edição de hoje, quando me deparei com uma reportagem falando sobre a "preparação dos craques de que o Pará precisa". No alto, a foto dos professores e alunos integrantes do Núcleo de Prática Jurídica de Proteção Internacional de Direitos Humanos, dos quais já falei em quatro oportunidades anteriores (vide abaixo).

Os três professores (Luciana Fonseca, Paulo Klautau Filho e Bianca Ormanes) e alguns dos estudanes acima estiveram em Washington, nas últimas duas semanas, representando o Brasil na 16ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, na American University Washington College of Law. Não venceram esta, mas fizeram bonito, o que se conclui pelas manifestações de admiração formuladas por professores que se encantaram com o talento e a simpatia da nossa gente.
Dá gosto ser representado por essa garotada! Como comentei mais cedo no Facebook, numa sociedade que adora hipervalorizar os sarados, descolados e badalados, é um alento e uma alegria que possamos conviver com jovens de valor real, nos quais outros jovens podem se espelhar por aquilo que fazem de útil, de grandioso e de permanente.
Eu tenho orgulho deles.

***

A segunda parte da reportagem destaca o time SIFE CESUPA, que venceu a disputa nacional de universitários empreendedores, em 2009, e no ano seguinte representou o Brasil na competição internacional, na Alemanha. E este ano já venceu o Desafio SEBRAE (rodada estadual) e participará da competição SIFE Brasil no próximo mês de julho, em São Paulo.

O SIFE CESUPA é coordenado pelo professor Rafael Boulhosa, a maior fábrica de ideias que já conheci, porque não se limita a tê-las: ele as concretiza, faz acontecer. E eu também tenho um imenso orgulho de conhecê-lo e de todos os trabalhos que ele conduz, p. ex. o Projeto Sócrates.

***

Uma coisa que me agradou particularmente nessa reportagem foram as manifestações dos professores Rafael Boulhosa e Sandro Simões, este último coordenador do curso de Direito. Eles deixaram claro que a instituição possui um ideal de qualidade que não se coaduna com corpo mole, o que se revela desde o slogan "o caminho das pedras". Quem vier até nós, vai ter que sua a camisa e muito (juro que faço a minha parte!). Mas as recompensas aparecem, desde a respeitabilidade de que gozam os nossos egressos até situações mais específicas, como as duas aqui retratadas.
Parabéns aos nossos valorosos professores e estudantes.

Ótimos antecedentes:

• http://yudicerandol.blogspot.com/2011/05/julgamento-simulado.html
• http://yudicerandol.blogspot.com/2011/04/cesupa-vence-competicao-nacional-de.html
• http://yudicerandol.blogspot.com/2011/03/nos-dias-17-e-18-de-fevereiro-passado.html
• http://yudicerandol.blogspot.com/2011/02/i-seminario-paraense-sobre.html

Espírito doméstico

Dia desses decidi que seguiria três blogs de jornalistas brasileiros famosos. Os blogs, de fato, merecem atenção, mas assim que os incluí detectei uma consequência inconveniente: como os autores são jornalistas profissionais e escrevem em profusão, passaram a dominar o meu quadro de atualizações. Isso me incomodou porque precisava passar por dezenas de postagens profissionais para encontrar alguma de blogueiros como eu, domésticos, que escrevem de vez em quando e apenas por prazer.
Suportei um tempo, mas hoje, aproveitando uma folga, deixei de seguir os referidos blogs. Volto a ser seguidor público apenas de blogs de pessoas amigas, incluindo aí aqueles com os quais cruzei na própria blogosfera. Alguns dentre eles não têm a menor ideia da minha existência no mundo, mas os sigo porque seus textos e ideias me agradam.
Sempre fui apegado às pessoas de que gosto. Não me apraz impessoalizar o meu próprio blog. Prefiro acessá-lo e me deparar somente com a Luiza, o Fernando, o Antônio, o Adrian, os colegas de Flanar e outros que realmente me conhecem, nem que seja apenas virtualmente. Mas em relação aos quais há sentimentos reais.
Enfim, gosto mesmo é da minha gente.

"Me senti acolhido"

Há muitas formas de você se importar com as pessoas ao seu redor.

Algumas delas podem surpreender pela simplicidade ou parecer extravagantes. Raspar o cabelo, p. ex. Tudo é uma questão de colocar o gesto em contexto. E quando se vê o contexto dos jovens estudantes da cidade mineira de Governador Valadares, somos lembrados de que nunca sabemos ao certo o impacto que nossas ações podem ter sobre as vidas alheias.
É maravilhoso pensar que, em meio a um noticiário predominantemente concentrado no bullying, uma escola mineira produza um episódio tão bonito, alegre e reconfortante. Tomara que os adolescentes se espelhem nesses jovens, que estão de parabéns.
Boa sorte ao Arthur.

You don't know Jack

Kevorkian, em 29.8.2010

Dia desses, topei com um filme na TV a cabo cuja temática me interessou de imediato. Trata-se de um telefilme da HBO, cujo título designa esta postagem, retratando uma figura altamente polêmica: o médico estadunidense Jack Kevorkian, que ganhou notoriedade há duas décadas por defender o direito de morrer de doentes terminais. Tão aguerrido nesse ideal, ele desenvolveu uma engenhoca que ficou conhecida como "máquina do suicídio", porque permitia ao próprio paciente acionar um mecanismo que lhe provocaria a morte, através de uma injeção letal. O apelido "Doutor Morte" se tornou mais conhecido do que o seu nome.
O tema do direito de morrer é um dos mais difíceis e polêmicos do mundo. Mesmo num país que se ufana de assegurar a supremacia das liberdades individuais, Kevorkian não foi aplaudido. E ainda que tenha sido, a opinião predominante era muito desfavorável. Segundo consta, ele auxiliou a morte de 130 pessoas e acabou condenado a oito anos de prisão, por homicídio em segundo grau¹. Que eu me lembre, ameaçou se matar, caso fosse preso, pois só queria ajudar as pessoas a morrer dignamente. O argumento não impediu que fosse efetivamente encarcerado, mas não se matou, tendo recobrado a liberdade em 2007. Segundo o informante, sua morte, hoje, aos 83 anos, foi exatamente do jeito que ele achava que todos deviam morrer: com tranquilidade e sem dor.
Vi apenas o começo do filme, por isso ainda não escrevi nada a respeito. Mas já fiz algumas anotações mentais sobre aspectos que pretendo compartilhar oportunamente. Pena que os lotes de provas a corrigir sejam um empecilho para consumar o intento.
Para quem se interessou, o filme You don't know Jack tem Al Pacino no papel principal. Isso aumenta a curiosidade, não?

¹ A nomenclatura inexiste no Direito Penal brasileiro. Como a legislação criminal nos Estados Unidos varia por unidade federativa, e considerando que a incriminação está relacionada ao fato de induzir ou auxiliar uma pessoa a se matar, acredito que o tipo penal mais próximo no Código Penal brasileiro seja o do art. 122 ("induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça").

Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/06/jack-kevorkian-o-doutor-morte-morre-aos-83-anos-nos-eua.html

Coisas que não dá para entender

Folheando os autos de uma ação penal, deparei-me com a sentença, na qual o juiz afirma que "a situação econômica do réu não é das piores, pois afirma ser ajudante de pedreiro".
Você se lembra da última vez que jantou em um restaurante caro, frequentado por ajudantes de pedreiro? Ou que bateu um agradável papo na piscina de um hotel requintado, conversando talvez sobre os cuidados para o bom assentamento de lajotas?
Pelo visto, o governo está mesmo vencendo a luta contra a pobreza. Ou então alguns juízes estão precisando sair um pouco de seus gabinetes.

Ele, de novo ele

Mais um capítulo na longa e interminável batalha em torno do Exame de Ordem. Anote aí, você que é acadêmico ou bacharel em Direito: sem passar no exame, você não se tornará advogado.
Palavra do Supremo Tribunal Federal.

Mal avaliados

O conceito preliminar de curso (CPC) é um dos instrumentos por meio dos quais o Ministério da Educação avalia os cursos superiores no Brasil. Ele tem provocado calafrios em muita gente por aí.
Ontem, o MEC publicou uma lista de 136 instituições que, por terem tirado notas 1 e 2 no CPC (o máximo é 5), passam a sofrer intervenção e precisam elaborar um plano de recuperação. No prazo de vigência do plano, o número de vagas ofertadas a novos alunos é reduzido (os já matriculados não são prejudicados). Ao final dele, se a instituição conseguir comprovar a melhoria de seus índices de qualidade, bom para ela. Do contrário, o curso será extinto.
Suspirem aliviados os paraenses: não há nenhuma instituição daqui da terrinha entre as penalizadas.

Azul rosa

O amigo, poeta e blogueiro Ivan Daniel Amanajás, decerto lembrando que já publiquei sobre a Azul Linhas Aéreas mais de uma vez aqui no blog, pensou em mim no último dia 30, ao avistar esse avião que aparece na imagem abaixo:

A aeronave foi recaracterizada porque a empresa aderiu à campanha de prevenção ao câncer de mama. Segundo Ivan, o registro foi feito no Aeroporto de Confins (MG), para me mandar. Agradeço e publico.
E já que falamos na empresa, merece registro que, desde ontem, estão em operação os novos voos saindo aqui de Belém: direto para Manaus e para Fortaleza.

Boa viagem.

Além da tolerância

Se há uma pecha da qual os sodalícios profissionais não se livram de jeito nenhum é o de corporativismo. Nenhum escapa. Por isso, o Conselho Regional de Medicina é frequentemente assacado com acusações do gênero, de modo que, segundo o senso comum, é muito difícil e improvável que um processo ético-disciplinar nele instaurado termine com a punição do médico e, se isso chegar a acontecer, a sanção será moderada. Pessoalmente, vejo exagero nesse tipo de teoria, mas também não posso ignorar que, muitas vezes, tais agremiações (OAB, CREA e outras; não vamos incomodar somente os médicos) dão motivo para que se pense assim.

Entretanto, para tudo há um limite. E ele foi extrapolado no caso do ginecologista José Chiapetta (foto de Paula Lourinho), proprietário de uma clínica em Belém onde, além dos atendimentos lícitos, há muitos anos eram realizados abortamentos clandestinos (segundo investigações policiais). O próprio Chiapetta realizava tais procedimentos e acabou alvo de uma reportagem da Rede Globo, na qual aparecia muito satisfeito explicando aos repórteres, disfarçados de possíveis clientes, como era interrompida a gestação, como tudo era simples e seguro, etc.
Abortamento sempre é um tema motivador de escândalos. Mas o que realmente me instiga nele é a hipocrisia de muitos, pois a prática é largamente disseminada entre todos os níveis sociais. Você só não pode falar abertamente a respeito, porque o padre fica chateado. Mas por baixo dos panos há um nível de permissividade e conivência que surpreenderia, se viesse a público. E assim me refiro porque sou contrário ao abortamento voluntário. Que fique claro, o voluntário.
O interessante é que a imprensa destacou não o caso em si, mas a singularidade de o CRM do Pará, em 59 anos de existência, ter cassado um de seus médicos pela primeira vez há apenas quatro dias. E por maioria de votos. Nem quiseram insinuar nada com isso...
O mestre Eugenio Raúl Zaffaroni explica que o Direito Penal (estou estendendo o raciocínio à responsabilidade profissional) é adrede formulado para atingir os segmentos vulneráveis da sociedade: os pobres, os sem instrução, os "sem cobertura" (cobertura é, p. ex., uma proteção classista, frequentemente mal intencionada, que ocorre entre membros de uma mesma profissão ou entre os nossos valorosos parlamentares). Os bem sucedidos dificilmente são atingidos pelo sistema punitivo, o que acontece devido a alguma situação especial, p. ex. a perda da cobertura (sabe quando o Congresso Nacional cassa um político que está demonizado na mídia, para vender a imagem de honestidade, embora na verdade um terço de sua composição seja de investigados/processados pelos mais diversos delitos?) ou a prática da criminalidade tosca, que desperta reações excessivas e exige uma resposta à opinião pública (caso do Pimenta Neves, que foi processado porque matou e isso está além da tolerância; os crimes de colarinho branco, ao contrário, são perpetrados impunemente).
Valendo-me da doutrina zaffaroniana, e adotando para fins de argumentação a tese de corporativismo profissional, um médico poderia escapar da punição em inúmeros casos de erro, de negligência, de imperícia, até mesmo quando aberrantes. Contudo, fazer do abortamento um meio de vida não dá. Assim não há cobertura que aguente! E com isso, Chiapetta fez história. Mas aposto que não gostou nada disso.

PS — Há um erro na reportagem. Segundo o texto, se Chiapetta for malsucedido em seu recurso ao Conselho Federal de Medicina, "também passará a responder a uma ação criminal. Nesse caso, o Ministério Público Estadual (MP), baseado em inquérito policial, poderá denunciar Chiapetta à Justiça". O texto dá a entender que a denúncia criminal depende da decisão do CFM, o que é uma tolice. Imagine se o MP, que tem a competência constitucional de titularizar a ação penal pública, precisa ser autorizado por um órgão de classe para exercer suas atribuições!
Já existe um inquérito policial em andamento (aliás, já deu tempo de sobra para sua conclusão). O MP pode denunciar, se já dispuser de elementos para tanto. A imprensa podia ser um pouquinho mais bem informada, se quisesse.

Caso de estupro de vulnerável

Esta vai especialmente para os meus alunos de Direito Penal IV, que nesta sexta-feira (3 de junho) farão prova abordando os crimes contra a dignidade sexual.
No Estado do Rio de Janeiro, um homem de 61 anos foi flagrado num quarto de motel de estrada na companhia de uma menina de 12 anos. A polícia chegou até ele acionada pela mãe da menor, que estranhou o comportamento da menina e viu que ela possuía dinheiro, cuja procedência desconhecia. Acabou descobrindo que a garota mantinha um relacionamento com um homem, que lhe pagava após os encontros.
O idoso vai responder pelo delito de estupro de vulnerável, mas há uma questão da maior importância a ser considerada, e que esbarra no altamente controverso tema da relativização do crime, pelo comportamento da suposta vítima. Antes de mais nada (e sobretudo porque este blog é lido por leigos em Direito), preciso esclarecer que não estou fazendo nenhum juízo de valor sobre o caso. O que pretendo é destacar, para meus alunos, uma particularidade técnica. Afinal, formalmente falando o crime está plenamente configurado (houve atos libidinosos, provavelmente conjunção carnal, em mais de uma ocasião e a menina era menor de 14 aos), mas é preciso observar que a menina, aparentemente, concordou com o relacionamento e aceitava recompensas.
Eu lhes pergunto: isso muda alguma coisa? O crime deve ser desconsiderado? Pode-se dizer que, aos 12 anos, essa menina realmente consentiu? Não seria mais correto afirmar que a cooptação por meio de dinheiro não é uma forma de explorar a inexperiência de uma menina tão jovem e insegura quanto aos abusos que sofre?
Como podem ver, o tipo penal é bastante simples, mas a solução do caso não. A vida nunca é assim tão simples.
Meus valorosos estudantes, pensem a respeito. Vai que eu decido colocar exatamente esse caso na prova?

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/02/homem-de-61-anos-preso-em-flagrante-em-motel-com-menina-de-12-anos-924589884.asp

Kardec racista???

O Espiritismo foi codificado, em meados do século XIX, pelo filósofo e educador Hippolyte Léon Denizard Rivail (cognominado Allan Kardec), através de cinco obras literárias que, pela sua importância, são conhecidas como as Obras Básicas. São elas: O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiuns, O Evangelho segundo o Espiritismo, O Céu e o Inferno e A Gênese. Posteriormente, surgiu O que é o Espiritismo, uma compilação que pretende introduzir o neófito de maneira mais simples, havendo inclusive a recomendação de que seja lido antes de O Livro dos Espíritos. Por fim, houve a publicação de Obras póstumas.

Com surpresa, acabei de tomar conhecimento de que um cidadão acusou este último livro de possuir "conteúdo racista" e, como tal, ser lesivo ao patrimônio histórico e cultural. Sob essa premissa, ele ajuizou ação popular contra o Instituto de Difusão Espírita (editor da obra) perante a 3ª Vara da 8ª Subseção Judiciária Federal, em Bauru (SP), invocando a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e pedindo o recolhimento ou a busca e apreensão dos exemplares, sob pena de multa diária, além de indenização por danos morais causados à coletividade! O pedido foi fundamentado no art. 20, § 3º, I, da Lei n. 7.716, de 1989.
Felizmente, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali rejeitou o pedido liminar. Após sustentar, com acerto, que "as liberdades de expressão e de crença não podem servir de escudo para a prática de crimes de racismo", o magistrado ponderou que a obra foi publicada em 1890 e o falecimento do autor, em 1869, de modo que "não é de espantar que as afirmativas de Allan Kardec refletissem o espírito de seu tempo, em relação às pessoas de cor negra", citando eventos históricos daquela época, capazes de demonstrar que a compreensão geral sobre os negros era extremanente desfavorável. Ponderou, também, que a obra não pretende menoscabar direitos das pessoas negras, tanto que, em nota explicativa ao final da publicação, manifesta "o mais absoluto respeito à diversidade humana [...], sem preconceitos de nenhuma espécie: de cor, etnia, sexo, crença ou condição econômica, social ou moral". Afirmou estar evidente que a intenção dos editores era "divulgar, sem mutilações, o pensamento kardecista, sem, para tanto, elevar a distinção baseada na cor da pele em ideologia discriminatória".
A ação prosseguirá, ou seja, a questão está longe de uma solução. Seu número, para consultas futuras, é 3015-78.2011.4.03.6108.
Se por um lado a Justiça Federal rejeitou em princípio o reconhecimento de uma prática racista, por outro há que se questionar que razões levaram um cidadão a acusar Allan Kardec de racismo.
Lembrem que, recentemente, houve uma barata voa aqui no Brasil, quando Monteiro Lobato sofreu idêntica acusação, por referir-se a Tia Nastácia como "macaca de carvão" e por outros trechos pontuais de suas obras. Como Lobato está arraigado no imaginário popular como bonzinho e uma referência para crianças, não faltaram defensores furiosos para ele. Pouco tempo depois, porém, a divulgação de correspondência pessoal do escritor a amigos causou enorme susto em seus admiradores. Vejam alguns trechos, que foram apontados como apologia do racismo e da eugenia:

“Mulatada, em suma. (…) País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Klux-Klan é país perdido para altos destinos. (…) Um dia se fará justiça ao Klux-Klan; (…) Tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca — mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva.” Em carta a Arthur Neiva, Nova York, 1928

“Os negros da África (…) vingaram-se do português de maneira mais terrível, amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã . (…) Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? A Godofredo Rangel, 1908

“A escrita é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, ‘work’ muito mais eficientemente.” A Renato Kehl, 1930

“ (…) Precisamos lançar, vulgarizar estas ideias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha.” A Renato Kehl, 1930

“Meu romance não encontra editor. (…). Acham-no ofensivo à dignidade americana. (…) Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros.” A Godofredo Rangel, sobre o romance “O presidente negro”

Deixo claro que não estou chamando Lobato de racista. Sei que ele foi defendido mesmo após a divulgação dessas cartas. Acima de tudo, não sou estudioso de sua vida e obra, por isso não me arvorarei a tirar conclusões. E, de todo modo, não estou nem um pouco preocupado com Monteiro Lobato. Minha questão é: Allan Kardec era racista? O fato de expressar pensamentos de sua época minimiza a sua responsabilidade?
Anos atrás, participava de um grupo de estudo espírita e nos defrontamos com uma passagem, salvo engano de A Gênese, que mencionava os negros como feios, devido aos seus traços grosseiros. Havia uma sugestão de que o processo evolutivo tornaria a aparência física dos indivíduos mais delicada, ou seja, mais caucasiana. O excerto nos causou espanto e começamos a tratar justamente de um possível cunho racista ali, que não tributamos a preconceito do autor, mas à mentalidade da época.
Devido aos anos já passados, não me recordo mais da conclusão a que chegamos, se é que chegamos. Só sei que o tema é importante para quem se preocupa com a dignidade do Espiritismo ou quem se importa com o impacto das doutrinas de largo alcance.
Tocarei no assunto com pessoas mais abalizadas na Doutrina Espírita e outra hora voltarei ao assunto.

Saiba mais:

• A ação popular aqui mencionada: http://www.conjur.com.br/2011-mai-31/livro-espirita-allan-kardec-nao-recolhido-decide-juiz-federal; http://s.conjur.com.br/dl/juiz-indefere-pedido-recolher-livro.pdf
• Caso Monteiro Lobato: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI185574-15220,00.html; http://liberdadeaqui.wordpress.com/2011/03/11/lobato-cartas-com-ideias-eugenistas-agressivas-enviadas-por-escritor-a-amigos-mostram-que-associa-lo-ao-racismo-nao-e-tao-absurdo/