Como regra, um país não extradita um cidadão, porque isso violaria a própria condição de cidadão desse indivíduo. Mas como os países são livres para se autodeterminar, pode haver variações nas normas. E uma variação no tratado de extradição relativo à Itália permite que um cidadão italiano seja extraditado por seu país, a critério da própria Itália.
Isto abre a possibilidade, uma mera possibilidade, de que Henrique Pizzolato, condenado no processo do "mensalão" e foragido desde que foi anunciado o início do cumprimento das penas, seja extraditado de volta ao Brasil, a fim de cumprir a sua pena. Mas, para isso, será preciso bulir em uma ferida grave e recente: o caso Cesare Battisti, no qual o Brasil negou a extradição, revoltando a Itália, que considera Battisti um terrorista. Para o Brasil, ele é um condenado político e a nossa legislação proíbe expressamente a extradição nesses casos.
A matéria, embora técnica, possui meandros fortemente ideológicos, porque considerar o delito como sendo político, ou não, implica em profunda subjetividade. E por isso a mágoa ficou. Esperto, Pizzolato saiu na surdina e conseguiu alcançar sua segunda pátria, onde agora caminha livremente. A Interpol já recebeu pedido do Brasil para prendê-lo, mas não pode fazê-lo sem a autorização das autoridades do país da bota. Então é só ele se lembrar de não ser leso como Salvatore Cacciola e decidir badalar por Mônaco ou outros países. Fora da Itália, ele é só mais um condenado com mandado de prisão internacional.
Aguardemos os próximos capítulos.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/italia-nao-deve-extraditar-pizzolato-por-criticas-que-receberia-dizem-analistas,ec48bf56e4072410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
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