XIII Semana Jurídica

Começou ontem a XIII Semana Jurídica do CESUPA, com o tema geral "25 anos da Constituição de 1988". O dia foi dedicado à apresentação dos grupos de iniciação científica, de pesquisa e de extensão, alguns já em andamento e outros em fase de implantação. São nada menos que 12 grupos, que logo estarão produzindo resultados concretos para apresentar à comunidade acadêmica e à sociedade.

Um desses grupos é coordenado por mim e tem como tema criminalização dos movimentos sociais. Fiz a apresentação ontem à tarde e, com alegria, vi a sala bem cheia, a ponto de algumas cadeiras serem acrescentadas. Foram 50 minutos de atenção genuína, que se repetiu também em outras salas, na exposição de outros grupos, o que obviamente nos deixou muito felizes. Merece menção que ao menos uma dessas apresentações foi feita pelos alunos, o que para nós é motivo do mais salutar orgulho: nossos estudantes engajados e agindo com autonomia.

A noite foi dedicada a uma palestra quádrupla, proferida pelos professores Juliana Freitas, Elísio Bastos, Patrícia Blagitz e Bruno Brasil, precedida por uma apresentação feita pela coordenadora adjunta, Profa. Loiane Verbicaro, que citou dados concretos sobre o crescimento do nosso curso (aprovação no Exame de Ordem, convênio com a Defensoria Pública, programas de intercâmbio internacional, etc.).

As atividades seguem hoje, com exibição e debate sobre o filme O processo (professores Adelvan Olivério, Arthur Homci e Ricardo Dib Taxi); e as palestras  e minicursos:

• "Os intelectuais do Direito e o mistério da Constituição Brasileira de 1988": professor Sérgio Mendes Filho, convidado – USP/SP; 
• Direitos humanos e execução penal: professoras Luanna Tomaz ("Execução penal e controle social no Pará"), Natália Bentes ("Direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado e do indivíduo") e Patrícia Freitas ("Magna Carta e o princípio do devido processo legal, a quem é devido o devido processo?");
• Aspectos relevantes no projeto do novo CPC: “O incidente de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil” (Prof. Henrique Mouta) e “A regulação dos precedentes no Novo Código de Processo Civil” (Prof. Arthur Laércio Homci);
• "Ações constitucionais perante a Justiça do Trabalho": professores Emília Farinha e Carlos Gondim;
• "A refiguração do direito no outro: uma leitura hermenêutica de Ressurreição de Tolstoi ": Prof. Sandro Alex Simões;
• Aspectos relevantes no Projeto do novo CPC: “Os embargos infringentes no Novo Código de Processo Civil (Prof. Michel Ferro), “As tutelas de urgência no Novo Código de Processo Civil” (Prof. Jean Dias) e “A objetivação dos recursos aos Tribunais Superiores no Novo Código de Processo Civil" (Prof. Adelvan Olivério);
• "Decisões penais contra legem": eu e o monitor Adrian Silva;
• "Constituição Econômica: defesa da concorrência": professores Suzy Koury, Elizabeth Reymão e João Paulo Neto e o monitor Felipe Guimarães;
• "Alice (no país das maravilhas) e a problemática racionalidade do direito": Prof. José Garcez Ghirardi (convidado).

Mas às 18h30 teremos a cerimônia em homenagem ao Prof. Ney Sardinha, falecido em maio deste ano, a quem o evento é dedicado. Nosso auditório ostenta seu nome e hoje haverá o descerramento de uma placa, em momento compartilhado com seus familiares.

Em minha palestra, falarei um pouco sobre como se desenvolveu o direito penal nos 25 anos de vigência da constituição. Será que temos o que comemorar?

Vamos lá.