quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Reforma do Código Penal XLIII: a nota da PUCRS

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul promoveu, através dos professores Alexandre Wunderlich, Fabio Roberto D´Avila, Rodrigo Moraes de Oliveira, Rogério Maia Garcia, Fabrício Dreyer Ávila Pozzebon, Fernanda Osório e Augusto Jobim do Amaral, um debate público sobre o projeto de novo Código Penal. Mais uma vez, o resultado foi uma rejeição absoluta à proposta que se encontra no Senado.

As conclusões foram expostas num documento chamado "Breves notas críticas sobre a reforma do Código Penal: Projeto n. 236 do Senado Federal", que pode ser lido clicando aqui. Uma leitura muito oportuna para os interessados no tema.

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