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Americano é preso por atrasar devolução de livro desde 2010

Um juiz de Copperas Cove (Texas, EUA) determinou a prisão de Jory Enck na semana passada depois que autoridades descobriram que eleretirara um livro na biblioteca da cidade em 2010 e não devolvera. 

A lei de prisão para casos como os de Jory foi aprovada recentemente na pequena cidade. Atrasos de mais de 90 dias serão punidos com detenção. 

O magistrado Bill Price disse que a lei foi aprovada porque a cidade está gastando muito dinheiro para repor os livros que não são devolvidos pelos moradores.

Um dia após a prisão de Jory, o livro foi devolvido à biblioteca. O detido pagou fiança de R$ 440 e foi solto.

Foto: Divulgação/Cooperas Cove Police Department

Não faltam brasileiros para louvar o estilo americano de lidar com transgressões. Por estas bandas, a expressão "tolerância zero" (por sinal mencionada na postagem anterior) é recebida sempre com muita festa, como se fosse o mais desejável a se fazer. Mas aí está a consequência de um modelo de sociedade que se comporta desse modo: as mais simples transgressões são punidas com prisão.

Como sempre, a medida de força aparece justificada por uma razão relevante, nem que seja de cunho moral. Neste caso, o motivo seria o interesse público de assegurar livros para a população, sem a despesa inconveniente de repor livros que deveriam estar disponíveis para os novos interessados. Algo bastante incivilizado, concordo. Mas deveríamos mesmo reagir a esse tipo de atitude com prisão?

De saída, a medida viola um avanço do direito penal aclamado mundialmente desde, pelo menos, as revoluções liberais do século XVIII: a proscrição da prisão por dívidas. No Brasil, a prisão civil remanesce apenas para o devedor de pensão alimentícia e não sem críticas. Para os intolerantes americanos, não devolver um opúsculo é motivo mais do que suficiente.

Se você tiver disposição, faça uma garimpagem pela internet e encontrará uma grande quantidade de notícias sobre pessoas presas nos Estados Unidos por motivos estapafúrdios, como fazer "sexo" com o banco da praça, ou abusivos, como chamar uma ambulância, alegando doença, para conseguir uma carona para o banco. Numa observação apressada, pode-se pensar que se trata apenas de uma característica cultural daquela sociedade. No entanto, ultrapassando o nível das aparências, pode-se encontrar uma razão muito mais profunda e áspera, que atende pela natureza privada do sistema penitenciário americano.

Prisões privadas são empresas e, como toda empresa, precisam gerar lucro. Para tanto, exploram a mão de obra de seus empregados, no caso, dos presos. E presos fornecem uma ótima mão de obra, porque barata. Ligando os pontos, encontra-se uma explicação plausível. Pode haver outras razões, claro, mas esta me convence.