quinta-feira, 4 de março de 2010

Cotas raciais

Há dois dias, um amigo me telefonou para fazer uma consulta jurídica informal. Disse que um parente dele fora aprovado no vestibular da Universidade Federal do Pará, cujo resultado foi divulgado há menos de uma semana, porém deixara de ser classificado especificamente por causa da política de cotas raciais. O rapaz se sente injustiçado e queria orientações para ingressar em juízo. Ele quer a vaga que considera sua, por mérito.
A questão não é nada simples e, desde 2000, quando passou a ser defendida em nível governamental como uma ação afirmativa, tem rendido ásperos debates e umas tantas ações judiciais, notadamente a ADPF 186 (restrita à Universidade de Brasília), e um recurso extraordinário ao qual foi reconhecida a repercussão geral, ou seja, a existência de várias lides individuais sobre o mesmo tema, em diferentes cantos do país. A Constituição de 1988 só previu reserva de vagas em concursos públicos para portadores de deficiência física, o que leva os críticos a falar em benefícios sem respaldo constitucional. Já os defensores falam em combate às desigualdades sociais e resgate histórico.
A UFPA aplica, ainda, cotas para índios, na graduação e na pós.
O Supremo Tribunal Federal, dando continuidade a uma vertente democrática inaugurada com a polêmica em torno das pesquisas com células-tronco embrionárias, realiza esta semana três audiências públicas para debater o tormentoso tema. Hoje é o segundo dia dos trabalhos. Defensores e opositores da medida se inscreveram e poderão externar o seu parecer, que deve subsidiar os ministros a uma decisão de mérito, em data indefinida.
Nesse meio tempo, resta aos interessados ingressar em juízo, para assegurar a pretensão, e aguardar uma deliberação definitiva que, qualquer que seja, há de despertar paixões intensas, para ambos os lados.
E você, de que lado está?

5 comentários:

Ana Miranda disse...

Eu tenho minha opinião formada sobre o assunto, mas para expressá-la e me fazer entender, precisaria de umas "trocentas" páginas.
Mas, resumindo, e batendo na mesma tecla há séculos, acho que a igualdade tinha que vir no ensino básico, não adianta ficar só "dando" as cotas e o ensino básico continuar o caos que está. O espaço físico de algumas escolas municipais e estaduais são assustadores. Vou parar por aqui, pois há muuuuuuuuuito a ser dito e respeito muuuuuuito o SEU ESPAÇO!!!!

Yúdice Andrade disse...

O meu espaço, Ana, também não é favorável às cotas.

Cléoson Barreto disse...

Olá!
Acho essas cotas altamente discriminatórias. Concordo com o comentário da Ana Miranda: a desigualdade tem que ser combatida no ensino básico (fundamental e médio). O problema deveria ser atacado nas escolas, principalmente as públicas. Estas deveriam prover o conhecimento necessário para disputar vagas em condições de igualdade em vestibulares, concursos, etc. Só que isso não é simples: é muito mais fácil inventar essas "soluções milagrosas", do que resolver realmente o problema. Pensam em resolver o problema de ingresso na faculdade/concurso, mas esquecem-se que se a pessoa não for capacitada, será um péssimo estudante/profissional, gerando assim um outro problema.
Um abraço.

Sakura-chan disse...

Concordo com as cotas raciais, pois isso é uma tentativa de diminuir as desigualdades gritantes que persistem por séculos no Brasil. Melhorar a qualidade do ensino básico seria o caminho mais correto para o fazer. Mas aí vem uma pergunta prática: nas condições políticas atuais, será que é possível? será que realmente os governantes querem, de imediato, melhorar a qualidade da escola pública? Sendo que isso também é uma questão social; pois gerações e gerações de famílias estão marginalizadas, estudar não é só questão de ter escolas, mas envolve, também uma família estruturada, alimentação, moradia,...e muitas crianças nem sequer têm acesso a isso...
Aí...alguns anos depois...elas vão prestar vestibular (às vezes até conseguiram a isenção na inscrição) competindo com outros que tiveram toda uma estrutura a vida inteira (estudaram em uma boa escola, tinham acesso a livros, etc.)...então esse jovem pode até pensar: nossa! que igualdade! que legal! tenho todas as chances de passar e sair desse ciclo de miséria...
Vestibular não mede inteligência de ninguém, só porque alguém estudou em uma escola com baixa qualidade de ensino não significa que não seja tão capaz de ser um bom profissional com relação àquele que teve as melhores oportunidades!
Ex: em determinada escola pública, o professor de matemática mais faltava do que ía dar aula, isso não significa que seus alunos futuramente serão péssimos juristas porque não aprenderam matemática no ensino básico.
Cotas é remédio imediato para uma situação triste, mas real, e na faculdade há espaço para que haja o "nivelamento" (como alguns mesmo podem não acreditar), e alunos participantes de cotas podem ser tão bons quanto àqueles que não o são!Para quem ainda não acredita, conheço estudantes que, mesmo advindos da cota, tiram notas mais altas do que aqueles que prestaram o vestibular comum.
P.S.1: professor também respeito muito o seu espaço, e sempre passo por aqui pra vasculhar (sou sua fã mesmo),então achei legal colocar minha opinião,mas acho que vai ser só eu aqui do contra!..mas como tá escrito no blog...."A culpa é de Yúdice Andrade" por todas essas discussões! hehehe
P.S.2: Sua filha é linda!
P.S.3: Isso virou uma carta! fui!

Yúdice Andrade disse...

Penso, Cléoson, que todo mundo sabe disso. Mas as cotas funcionam como uma medida urgente, sempre lembrada como uma espécie de resgate das desigualdades sociais históricas. Dentro dessa perspectiva, a coisa não é de todo má. O problema é você se contentar com a medida paliativa e deixar de promover, com a urgência necessária, toda essa mudança infraestrutural que vocês dois mencionaram.

Sakura-chan, apesar de seres favorável às cotas, ao contrário de mim e demais comentaristas, percebo que compreendes a questão de fundo, que mencionei acima, do mesmo jeito que nós.
Quanto ao melhoramento do ensino público, a questão é mais profunda do que saber Matemática ou outra área específica do conhecimento. A escola precisa ensinar o aluno a pensar, a ter autonomia intelectual, a gostar de estudar e de pesquisar, dentre outras habilidades, e isso as escolas públicas e as particulares carreiristas não fazem, porque visam apenas conteúdos e resultados próximos. Com um ensino assim, o jovem chega à universidade (se chegar) sem condições de enfrentá-la. Esse é o grande desafio que temos a enfrentar, no ensino superior.