sábado, 6 de março de 2010

No reino da ironia

Existem sites que exploram, com bom humor, acontecimentos pitorescos do mundo jurídico. Pedidos estranhos, decisões judiciais inusitadas, coisas que podem render umas risadas. Ontem à noite, durante a aula, o aluno Pedro Henrique me trouxe a cópia de uma página dos autos de uma ação penal, que tramitou na comarca de Castanhal onze anos atrás.
A petição, datada de 6.7.1999 e decidida dois dias mais tarde, mostra o conflito do advogado com as novas orientações religiosas de seu constituinte (transcrições com os equívocos do original):

Venho até Vossa Excelência, com o costumeiro respeito, dizer e ao final requerer:
- Na condição de patrono de um dos réus (...), pratiquei sua defesa, até a fase que ora se encontra o processo.
- Referido réu, resolveu que deveria trilhar o caminho do protestantismo absoluto, imaginando talvez até com razão, que sua salvação eterna seria de maior valia, que sua defesa nesse pobre e difícil mundo que ainda vivemos.
- Sinto dificuldades para orientá-lo, tornando consonantes a Lei dos homens, e a Lei de Deus, notadamente na condição da religião criada por Calvino.
- Como meus conhecimentos sobre os ensinamentos do protestantismo, ainda são menores que sobre as leis dos homens, logo se conclui que quase nada sei sobre todas as coisas, razão que requero:
Que Vossa Excelência, notifique o acusado a promover a contratação de outro bacharel, de preferência protestante, para que possa prover sua defesa, pelo menos, no reino dos homens.
No aguardo do deferimento.

A decisão do juiz:

Rh. Junte-se.
Muito embora nada entenda de protestantismo, de salvações eternas ou de reino dos céus ou dos homens, defiro o pedido na forma da legislação vigente no reino da Terra.
Notifique-se.


Fiquei com a impressão de que o réu, ao abraçar Jesus, resolveu falar a verdade sobre a imputação penal que lhe fora feita, deixando o advogado sem argumentos para defendê-lo. O que realmente aconteceu, não sei. Mas que a ironia do juiz esteve à altura do desassosego do advogado, lá isso esteve.

2 comentários:

Sakura-chan disse...

Fico imaginando a situação desse juiz diante de um pedido tão fora do comum, porém ele foi muito inteligente ao dar essa resposta!

Ana Miranda disse...

Eh...eh...eh...
Vou começar a achar que eu não sou tão maluca quanto eu penso...