sexta-feira, 5 de março de 2010

O abalo emocional da juíza

Segundo o dicionário do site Integração Corpo Mente, emoção é um estado sentimental momentâneo em que o indivíduo tem seu organismo excitado. Há diversos tipos de emoção: medo, cólera, alegria, tristeza, piedade, felicidade, remorso, admiração, amor, ódio, culpa, vergonha etc. As emoções podem verificar-se como: experiências emocionais (quando o indivíduo sente a emoção), comportamento emocional (quando é levado, pelo sentimento, a fazer algo), além de se notarem também alterações fisiológicas que correspondem ou são provocadas diretamente pela própria emoção: ficar "corado" de vergonha, ficar "branco" de susto, ter batidas do coração aceleradas por causa do medo etc. 1

Começou a circular pela Internet a notícia de uma juíza (federal, não esqueça!) do trabalho que cancelou as suas audiências porque estava abalada emocionalmente devido à queda de braço entre OAB e magistratura. A notícia me chegou através de um advogado que aguardava a sua audiência e acabou atingido pela suscetibilidade da magistrada. Ele me forneceu um link de consulta processual, que comprova o fato. Da certidão da secretaria, consignando o adiamento da sessão, consta o seguinte:

Em face das condições emocionais da magistrada devido aos recentes ataques da OAB a audiência designada para a data de hoje não será realizada.

Não conheço a magistrada em tela e faço questão de não citar seu nome, porque não me interessa pessoalizar o caso. Quero dizer, apenas, que o acontecido é inaceitável. Espera-se de um magistrado, no mínimo, que tenha a compreensão da dimensão e das dificuldades, inclusive institucionais, de sua função. Além do mais, não houve nenhum conflito entre OAB e Judiciário que chegasse à violência, verbal ou física, não houve tumultos em porta de fórum, etc. Enfim, a polêmica está restrita a um bate boca entre as instituições e a notícias na imprensa. Qual é o motivo de tanta emotividade?
Honestamente, eu teria vergonha de adiar uma audiência alegando "abalo emocional" por um motivo desses. Mas isto talvez tenha a ver com o fato de que a minha cabeça é de advogado, não de juiz. Se um advogado pedisse a um juiz adiamento da sessão por um motivo desses, teria sorte de receber apenas o indeferimento. Provavelmente, seria achincalhado pelos discursos de moralidade que muitos magistrados fazem, para criticar os outros. Isto demonstra a disparidade de forças entre as classes.
Quem tem poder de mando, emociona-se. Quem não tem, vai à luta.

1 http://www.psiqweb.med.br/site/?area=ES/Dicionario&letra=E

13 comentários:

Anônimo disse...

Antes de juíza, ela é um ser humano. E cada um reage de um jeito particular às pressões da vida. Você, fora da situação, não tem como avaliar a pressão que ela sofreu. Perfeito, só Deus.

Anônimo disse...

Yúdice, eu até aprecio tuas colocações na maioria das vezes, mas fico muito aborrecido quando começas a generalizar as condutas dos magistrados.
Não sei quantos magistrados conheces, mas posso asseverar que a grande maioria não possui o hábito de passar discursos sobre moralidade, até porque o tempo é tão curto que não dá para fazer discursos. E posso te asseverar que conheço muitos magistrados (sou um deles) e sei que várias audiências são remarcadas a pedido de advogados pelas mais diversos razões, bastando que tenham um motivo razoável e lícito.
Agora, que é estranha a conduta da juíza, isso é. Até pelo fato dos ataques da OAB terem sido dirigidos aos magistrados estaduais, e não me consta que algum deles tenha desmarcado audiências por abalo emocional.

Yúdice Andrade disse...

Das 10h53, eu concordo com o seu comentário. Mas você não percebeu o meu ponto: não neguei a ninguém o direito de se perturbar e precisar de um tempo. O problema é que a juíza pode atrasar os interesses das partes e prejudicar a vida dos advogados com o seu sofrimento, mas os advogados não têm a mesma possibilidade. Eu mesmo já fiz audiência passando mal, porque seria prejudicial ao meu cliente pedir um adiamento. Aliás, como eu não estava morrendo, o meu problema não era visível, talvez o juiz sequer deferisse o pedido. Seria mais fácil entender que se tratava de uma manobra maliciosa.

Das 11h32, recebo com humildade a sua crítica. Fiz a generalização meramente como recurso retórico, mas compreendo o inconveniente de generalizar. Já escrevi sobre isso, aqui no blog, numa outra oportunidade em que um comentarista também se queixou. Farei uma modificação no texto, para tentar ser mais justo.
Conheço muitos magistrados, porque sou advogado e trabalho há quase sete anos no Judiciário. Tenho vários amigos magistrados. Lido com eles dentro e fora da magistratura. E se falei nos tais discursos moralistas, é porque os presenciei muitas vezes (e sofri ao menos um, na Justiça do Trabalho, por um pedido de adiamento com o qual ambas as partes estavam em acordos).
Adiamentos a pedido de advogados, logicamente, são comuns. Mas como você mesmo disse, por motivos plausíveis. Se eu lhe pedisse um, alegando abalo emocional por causa da briga entre OAB e magistratura, você me atenderia? Claro que não. E não deveria fazê-lo.
Outrossim, como você bem lembrou, o conflito interinstitucional é mais grave junto à justiça estadual.
Obrigado por sua postura respeitosa. Espero continuar a merecer a sua visita aqui no blog e, quem sabe, concordância com as conclusões que externar. Um abraço.

Anônimo disse...

Yúdice, Parabéns pelo Blog ;D

De sua aluna ^^

Yúdice Andrade disse...

Cara ^^, eu ficaria mais feliz de saber quem é a autora do elogio.

Anônimo disse...

Juiz federal tem todo o direito de se abalar. Quem está de fora do meio jurídico não faz distinção entre juiz federal e estadual. Vê a OAB batendo no judiciário como um todo.

Creio que não se pode pontuar que a tal juíza ficou abalada se a OAB não vai a público (incluo nisso, o povo que está fora do mundo jurídico) pontuar qual é a justiça que não funciona.

Paula Soares disse...

Olá! Cristo bem disse: Não julgueis, não julgueis…

Segundo notícias publicadas na imprensa, no dia da transferência das audiências, a OAB nacional disse que vai pedir ao CNJ que obrigue os Tribunais a manter o endereço do magistrados no site para conhecimento público.

Imaginem-se Juiz(a) que trabalha ao longo de 15 anos até altas horas da madrugada, nos finais de semana, nas férias, mais de 12 horas por dia para dizer em processos que a carga horária humana de trabalho é de 44 horas semanais, que inúmeras vezes deixou em casa suas filhas doentes para ir ao trabalho cumprir com seus deveres e obrigações´, que sente-se em ´débito com sua família em razão de sua ausência para tentar amenizar os problemas sociais com jornada de trabalho além do limite do razoável tendo que ler a notícia de que seu endereço (onde reside com sua família) vai ficar exposto para todos inclusive para aqueles que possam não concordar com suas decisões… Uma coisa é ter o juiz “em mira”, outra é ter sua família. A quem pode interessar a exposição do endereço da família de juízes que julgam ações envovlendo situações críticas?
Alguém neste País desconhece o estado de insegurança para todos? É isso que o Brasil quer? Fragilizar o magistrado pela exposição de sua família?

Antes de apontar um dedo para a magistrada lembrem-se que três aponta para os seus julgadores com a dizer: se eu estivesse diante da possível ameaça descabida de minha família faria diferente ou daria um tempo de horas para restabelecer o equilíbrio emocional? O que estou fazendo para que os magistrados sintam-se seguros para proferir suas decisões com equilíbro e justiça? Enfim, no meu lugar, como fazer diferente diante da ameaça à minha família?

P.S. Não saí correndo da Justiça, como injuriosamente afirma o email recebido. Trabalhei naquele dia até por volta de 18h00 e estou neste momento de domingo em casa fazendo sentenças e deixo claro que mesmo diante de possíveis ameaças à minha família, vou continuar a julgar conforme o compromisso assumido perante a Constituição Federal e à sociedade.

Yúdice Andrade disse...

Prezada Sra. Paula Soares, meus respeitos. Agradeço sua manifestação serena diante de uma situação que, sem dúvida, causa-lhe aborrecimentos. Espero ter conseguido tratar do assunto de modo impessoal.
Admito desconhecer, até este momento, a proposta de divulgar o endereço dos magistrados e saiba que a considero absurdamente abusiva. Na verdade, ela é de uma imbecilidade acintosa. Mera provocação alarmista. A exposição do endereço dos magistrados em nada contribui para a moralidade ou eficiência da justiça e só causa, às vítimas (este é um termo adequado), desconforto e privacidade. Quanto a isto, se valer de alguma coisa, tenham todos o meu mais irrestrito apoio.
Verificarei se o site da OAB menciona algo sobre isso e, em caso positivo, farei uma postagem nada condescendente a respeito.
No mais, esse clima de guerra entre advogados e juízes já deu. Melhor seria que todos se entendessem e trabalhassem.
Saudações.

Anônimo disse...

Lamentável saber dessa atitude da juíza.
o art. 35 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.79 (LOMAN) enumera em quinze incisos os principais deveres do magistrado.
O primeiro inciso destaca entre os deveres do magistrado “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.

Anônimo disse...

Mas como "cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições alegais e os atos de ofício" se a segurança e o bem estar de sua família estão ameaçados? Como diz o ditado: "Pimenta nos olhos dos outros é refresco."

Anônimo disse...

Para descontrair e aliviar o estresse, especialmente para as juízas do trabalho que estão abaladas pela atuação da OAB, a associação dos magistrados trabalhistas vai promover uma série de eventos em comemoração ao DIA DA MULHER.
O que mais me chamou atenção é que vão promover na sexta-feira (19/03/2010) um Curso sobre maquiagem às 14:00h na sede da Amatra VIII e uma felizarda pode caba em sorteio um maravilhoso kit de maquiagem.
Vão ainda na sexta-feira (12/03/2010) promover um Lanche comemorativo às 14:00h na sede da Amatra VIII e na segunda-feira (29/03/2010) uma Festa de Confraternização em homenagem às Mulheres, a partir das 19:00h, no Hotel Beira Rio.
É pra rir ou é pra chorar!!!!!!!!!!!!!

http://www.amatra8.org.br/v2.0/?action=Destaque.show&id=416

Yúdice Andrade disse...

Das 6h16, acontece que a lei trata dos temas de maneira idealizada. Seusa destinatários são seres humanos que, nem sempre, estarão aptos a fazer como determinado.
Por favor: isto é uma tentativa de explicação, não uma justificativa. A ordem existe e é razoável; logo, deve ser cobrada.

Das 9h41, sua pergunta me remete de volta ao ponto que, desde o primeiro instante, era o meu foco nesta postagem: a desigualdade de forças entre juízes, advogados e, principalmente, partes.
Realmente, não se pode manter a serenidade se corremos riscos. Mas os juízes podem se precaver deles (ao menos em tese). Nós outros, meros mortais, não temos alternativa: temos que agir como o juiz manda, não importa o quanto isso nos prejudique. Aliás, considerando a minha área de atuação (penal), posso assegurar que muita gente já levou a pior justamente porque o poder público não lhes deu a atenção necessária em situações de risco, a despeito dos veementes pedidos de proteção.

Das 6h42, pessoalmente não gosto desses convescotes. Mas não vejo mal neles. Pelo contrário, entendo que eles contribuem para lembrar as pessoas de que são exatamente isso: seres humanos, com necessidade de espairecer, de relaxar, de se confraternizar, de fazer coisas simples. Além do mais, se a promoção é da AMATRA, as despesas correrão por conta de recursos privados, dos associados. Por conseguinte, tomara que as participantes se divirtam muito e voltem ao batente com as baterias recarregadas.

Anônimo disse...

A Sra Paula falou "a OAB nacional disse que vai pedir ao CNJ que obrigue os Tribunais a manter o endereço do magistrados no site para conhecimento público." e o senhor, por desconhecer o fato, pediu confirmação.

Não creio que isto esteja anunciado no site da OAB, no entanto segue o link d'O Liberal - fonte segura, ao que me consta-, anunciando o fato.

http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=459368