terça-feira, 2 de março de 2010

Quase fora da lei

Akita




Boxer


Bull Mastiff


Cane Corso


Dobermann


Dogue argentino


Dogue de Bordeaux


Fila


Grande Pirineus


Komodor


Mastiff


Mastim


Pastor alemão

Pit Bull


Rottweiler


Schnauzer gigante


Estes animais que você vê acima (e mais o kuracz, do qual não consegui imagem) foram presumidos como delinquentes pelo Projeto de Lei n. 300/2008, do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Rotulados como perigosos, trazem ao proprietário o risco de responsabilização civil e criminal.
O projeto de lei, em si, é uma bobagem, já que não precisamos de uma lei nova para dizer o que todo mundo já sabe, porque há leis mais do que suficientes para isso: em caso de danos causados por nossos cães, é nossa a responsabilidade civil (indenização) e criminal, se for possível a eventual caracterização de um delito.
De novidades, e novidades altamente questionáveis, a proposição determina: o registro obrigatório perante a autoridade pública; a contenção física do animal; a circulação sem coleira e focinheira (sujeita a aplicação de multa e apreensão), o sacrifício de animal abandonado ou utilizado na prática de crimes (pena de morte para o cão delinquente?) e a esterilização compulsória dos cães da raça pit bull.
Dentre as besteiras do projeto, está a previsão de que a criação, guarda e circulação de cães tidos por perigosos fora das condições estabelecidas na lei constitui automaticamente o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, de que cuida o art. 132 do Código Penal. Ou seja, ele institui um crime de perigo abstrato, uma excrescência que não se coaduna a um Direito Penal de garantias. Com efeito, se o animal, mesmo solto, andasse pela rua sem molestar ninguém, não haveria perigo concreto e, portanto, crime. A inovação é, mais uma vez, alarmista e estúpida.
Por fim, o projeto prevê que a utilização de cães para o cometimento de homicídios ou lesões corporais enseja um aumento de pena da ordem de um terço. Não se compreende porque apenas esses dois delitos, deixando de fora hipóteses bastante plausíveis, tais como roubos, estupros, rixa ou tortura, para citar apenas alguns.
Mais uma vez, os cachorros pagam a conta da imbecilidade humana seja dos maus proprietários, seja dos maus legisladores.

8 comentários:

Tanto disse...

Amigo,

Eu já tive Cane Corso, Fila, Pastor. Meu sogro tem Rottweiler. Convivo com todos e mantenho, com uns, relação de respeito. Com outros, carinho mesmo.

Dito isso, volto ao velho lugar comum. Fora o caso de um cão com perturbação / agressivo, quem define o comportamento do cão é o dono.

Os meus, posso te dizer com certeza, são bichos bons. Mas bem, a lei olha para todos de forma indistinta, não é? Reprime os que podem ser violentos e, de lambuja, pega os que podem não ser.

Anônimo disse...

Professor, para mim dono de cachorro é que nem fumante: se quiser ter um cão, como fumar um cigarro, que o sujeito o faça em casa.
Ninguém é obrigado a aturar cachorro alheio na rua. Assim como ninguém precisa respirar a fumaça dos outros. Ainda que o senhor possa discordar do projeto sob o ponto de vista técnico, ele pelo menos abre o debate sobre termos de conviver com animais, quando não gostamos disso.
Meus respeitos.

Ana Miranda disse...

Alguns pais é que deveriam ter sido castrados...

Yúdice Andrade disse...

Naturalmente, Fernando, penso que o disciplinamento legal da criação de animais potencialmente perigosos não é de todo mal. Infelizmente, o legislador age como se o problema fosse o cachorro, e não o humano-eleitor.
Por que o projeto, além de registro obrigatório, não institui algum tipo de curso para que o candidato a proprietário veja, em detalhes, as implicações do que pretende fazer? Por que educação não?

Das 10h33, na cvabeça de quem, como eu, ama cães e odeia cigarro, há uma diferença facilmente perceptível: criar cães traz várias utilidades, hoje comprovadas sobretudo através da cinoterapia. O cigarro não traz benefício algum. Mas isto é valorativo. Sou capaz de compreender perfeitamente a sua premissa e, pondo-me no seu lugar, posso imaginar o desconforto que sente alguém que não gosta de cães na presença deles. Barulho, mau cheiro, cocô podem ser grandes inconvenientes, se bem que todos evitáveis, se o dono souber como agir.
A meu sentir, o que se deve coibir é o abuso. Música ruim, em alto volume, incomoda e prejudica mais do que um cachorro passeando na rua. Música ruim, ouvida de forma civilizada, é bem menos nociva do que um cachorro latindo sem parar.
Eu também me irrito com a má utilização de cachorros. Fiz uma postagem sobre isso, que você pode ler procurando no marcador "cachorro". No final das contas, a questão é procurar regras razoáveis de convivência.
Exceto com fumantes, porque um cigarro aceso incomoda e prejudica sempre. Não há como impedir isso. Não há como.

Sem dúvida alguma, Ana. Conheci vários que mereciam estar apodrecendo na cadeia por terem gerado descendentes.

Tanto disse...

Seria maravilhoso a obrigatoriedade de cursos. Um cachorro de grande porte sem treinamento algum, com um dono igualmente sem treinamento, pode ser tão perigoso quanto uma moto nas mãos de quem não sabe guiar.

Lafayette disse...

Bem, vou ser direto e Luiz Quinziano: Desconfio de gente que não gosta de cachorro.

Ah, concordo contigo, o projeto é uma bobagem. Coisa de imbecil.

Anônimo disse...

comparar um cão a um cigarro é de acabar, não comparo nem com alguns seres humanos pra não envergonhar a raça canina...é facil para as pessoas transferirem seus problemas é muito facil, e falamos disso como se fosse um carro velho, não vamos usar mais passamos adiante.Através do meu trabalho pude frequentar um centro de controle de zoonoses, onde cães abandonados são deixados. La vi muitos pit bulls (deixo claro, nunca tive um) e alguns os FDP que eram donos os usavam pra briga, mesmo esses eram muito mansos, claro que por terem sido criados por humanos com serios problemas de condutas eles tbm assim ficaram mas nunca teve um relato de um cão ter atacado um funcionário do ccz... Vamos tomar vergonha na cara e resolver os problemas que n´s mesmos criamos sem prejudicar alguém ou outra espécie só porque nos dizemos dominantes...sinceramente que merda herdar essa ignorância humana... abraço a todos que defendem os que não podem or sí. e outra coisa cães são usados em tratamentos depressivos ajudam as pessoas a melhorarem e cigarro esse sim é uma coisa de cada um, não julgo quem fuma e se por acaso alguém estiver fumando perto de mim e isso me incomodar saio eu pois o cidadão fumante tem os mesmos direitos, porque não é só o chero do cigarro que incomoda, mas mau halito, suor(sovaco), e tem uns ai que mesmo com 20 banho fedem igual muito mais que um cão... abraço...

Yúdice Andrade disse...

E assim retornamos, Fernando, ao belho tema de sempre: o que resolve é a educação.

Lafayette, também considero um gosto estranho. Não é para ser clichê, mas porque o relacionamento com animais (não precisa ser cachorro) sugere alguns traços de comportamento que podem ser úteis nas relações interpessoais. Geralmente, quem repudia animais elenca argumentos relacionados à dificuldade de compartilhar.

Das 19h28, grato por nos trazer a visão de quem conhece de perto as mazelas no trato com animais. No fundo, surpreendo-me como as pessoas insistem em não ver que a culpa dos problemas que o projeto de lei tenta enfrentar não é do cachorro.