Obscurantismo

Do Consultor Jurídico:

Vivemos uma campanha obscurantista
Por Wadih Damous (presidente da OAB-RJ)

A vinda do juiz espanhol Baltasar Garzón ao Brasil, onde recebeu a justa solidariedade da OAB do Rio de Janeiro contra a nefasta perseguição da extrema direita movida contra ele em seu próprio país, faz-nos refletir sobre a perigosa capacidade de setores obscurantistas têm de semear o preconceito e o temor à verdade.

Garzón, responsável por levar a julgamento ditadores sanguinários, como o chileno Augusto Pinochet, tem atuado destemidamente no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e ao terrorismo em diversos países, com amplo reconhecimento internacional. Mas, ao investigar os crimes da ditadura franquista em sua pátria, viu-se na situação absurda de ser processado pelas organizações às quais não interessa a investigação, por seu possível envolvimento na morte e desaparecimento de milhares de civis.
Na democrática Espanha, tal como no Brasil, ainda se faz sentir a resistência de setores da direita ao conhecimento de sua própria História e dos fatos que a mancharam no período das sombras. Simplesmente para que se dê às vítimas direito à justiça e à reparação que permitam a verdadeira reconciliação nacional à luz da verdade, e não do silêncio imposto.
Garzón veio ao Brasil no momento em que vivemos uma campanha à Presidência da República na qual os obscurantistas de hoje tentam, no bojo do processo eleitoral, sabotar o Plano Nacional de Direitos Humanos corajosamente proposto pelo ministro Paulo Vannuchi. Não querem a instalação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional. Também recusam a proposta para que o aborto seja tratado como tema de saúde pública — distante de concepção de caráter religioso. Buscam, em seu propósito, confundir a opinião pública misturando Estado com Igreja. separados desde a primeira Constituição republicana, em 1890.
*Artigo publicado no jornal O Dia, 21 de setembro de 2010