Princípio da insignificância

Em minhas aulas de ontem, falava aos alunos de Direito Penal I sobre os princípios reitores de nossa disciplina e dei alguma ênfase ao princípio da insignificância. Alguém me perguntou sobre a aceitação prática da tese e respondi que ela vem sendo admitida com frequência crescente no Poder Judiciário, o que não impede a constatação de que o afastamento do crime pela pouca expressão do dano causado ainda é uma ideia polêmica, em torno da qual a maioria dos juízes recalcitra bastante.
Por coincidência, deparo-me hoje com matéria na qual se busca demonstrar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda hesita muito em aplicar o princípio. De acordo com o texto, fica claro que, mesmo entre  os magistrados que o admitem, seu cabimento é limitado a prejuízos realmente muito baixos, na casa dos 30 reais, p. ex. Eu aceito mais do que isso. Alguns entendem que, mesmo irrisório o prejuízo econômico, a reiteração da conduta deve ser punida em nível penal — ideia que rejeito frontalmente, por duas razões, uma técnica, outra ética.
A razão técnica é que a conduta insignificante não é típica; logo, tanto faz ser praticada uma ou cem vezes, continua não sendo típica. Não existe nenhum fundamento no Direito Penal autorizando a criminalização de um certo comportamento originariamente lícito em face do número de vezes que foi cometido. Mal comparando, chutar uma árvore não é crime. Se eu chutar uma várias vezes ou se chutar um vegetal em risco de extinção, continuará sem o ser. Assim, a questão consiste em resolver se a subtração ínfima é ou não típica. Se não for, como de fato não é, a reiteração de nada importa.
A razão ética pertine aos efeitos gravosos, às vezes irreversíveis, da criminalização sobre uma pessoa que, se cometeu ato dessa espécie, provavelmente já é vulnerável.
Em suma, trata-se sem dúvida de um princípio em construção. E para que seja bem construído, precisamos debatê-lo com seriedade, senso de realidade e preocupação com os efeitos práticos da deliberação.

Amizade circunstancial

Acabei de saber, pela Internet, que os prováveis assassinos do vigilante Joelson Ramos de Souza foram presos hoje, após 31 dias do crime que estremeceu a cidade por sua violência (a vítima foi esquartejada, após ser atraída para um motel e após uma simulação de namoro que preencheu toda a vida do rapaz).
O que me chamou a atenção, porém, foi o teor dos comentários que o público deixou sobre a reportagem. Nas manifestações, muitos agradecimentos e parabenizações à polícia pelo excelente trabalho. Realmente, trabalhando com pouca ciência e muito bate-perna atrás de testemunhas, é de se reconhecer que os policiais seguiram uma pista correta desde o primeiro momento e, enfim, alcançaram os alvos, mesmo eles estando separados e mudando de cidade.
Não é sempre que vemos a sociedade amistosa com a polícia, seja civil, seja militar. Instituições imersas em episódios de violência e corrupção, são vistas quase sempre com desconfiança e não raro com medo. Não à toa, a lógica do policiamento comunitário parte da premissa de que a atividade policial só dará certo quando houver parceria com os cidadãos, o que exige confiança e mútua colaboração.
Seja como for, de vez em quando a polícia consegue passar aos cidadãos a imagem de eficiência e seriedade. O resultado é este: um inusitado, mas até bem vindo sentimento de gratidão e respeito. Tomara que tenhamos sempre boas razões para encarar dessa forma.

Direito à nomeação

A pessoa aprovada em concurso público, dentro do número de vagas disponibilizadas pelo edital, tem direito subjetivo à nomeação.
Não é a primeira vez que se decide nesse sentido, mas esta decisão, quentinha, é do Supremo Tribunal Federal e tem repercussão geral. Ela promete colocar sorrisos nas caras de muita gente, que ganhará mais fôlego para lutar contra administradores públicos reclacitrantes.
Saiba mais aqui.

Uma história triste



Foto de Rodrigo Capote (Folhapress)

Mas que pode mudar e trazer alegrias para muitos. Leia.
E ainda tem gente que minimiza o consumo de drogas, como mera curtição, libelo contra a caretice e outras sandices.
Boa sorte para o Charles.

Você já abraçou seu advogado hoje?

Dia do advogado, dia da justiça, dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil.
Não faltam advogados nem cursos jurídicos no Brasil. Mas ainda estamos bem longe de um ideal de Justiça, infelizmente.

PS — A data, que também marca o famigerado "dia do pindura", provocou o redescobrimento de duas antigas postagens do blog, segundo as estatísticas de acesso de hoje:

• http://yudicerandol.blogspot.com/2007/08/adequao-criminal-do-pindura.html
• http://yudicerandol.blogspot.com/2007/08/habeas-corpus-pelo-dia-do-pindura.html

Por enquanto está bom

Sempre achei que comer em shopping era um negócio meio deprimente, consequência de, aqui em Belém, não termos boas opções. Em outras cidades a realidade é outra. Mesmo ali em São Luís, cidade de shoppings de um único pavimento, podia-se encontrar num deles um estabelecimento de culinária árabe muito bom e, sem dúvida, bem melhor do que os restaurantes da cidade, em sua média sofríveis (parece que melhorou um pouco nos últimos anos, mas não vou lá desde abril de 2009).
Quando o Boulevard Shopping inaugurou, com sua praça de alimentação nem tão grande, veio com umas operações meia-boca. Algumas das quais até já fecharam; outras resistem. Uma que se destacou positivamente foi o Maotai, de cozinha oriental. Minha esposa adora sushi e se encantou pelo local. Júlia até hoje gosta de comer lá. Quando íamos, eu e Polyana sempre comentávamos que a qualidade ia cair, mais cedo ou mais tarde. Não deu outra. Quando o mesmo grupo abriu o Tokai, ficou claro que este segundo ficaria com as iguarias mais sofisticadas. A qualidade dos sushis no Maotai (principalmente o de farofa de couve) foi prejudicada, em favor do concorrente mais caro.
Recentemente, o Tokai deixou de ser quiosque para funcionar numa loja e, com isso, passou a servir buffet. O cardápio é muito parecido com o do irmão, mas a maior sofisticação é perceptível. A começar pela variedade e qualidade dos sushis. Polyana ficou encantada ontem. E aproveitou. Já quer voltar porque, sabe como é... Não achamos que aquela fartura, aquela farofinha de couve transbordante, aquele salmão frequíssimo vão durar para sempre. Coisas de Belém do Pará. Será ótimo se estivermos errados, mas por via das dúvidas...
Aliás, é o caso de perguntar: com a abertura do novo Tokai, o padrão do Maotai foi mantido? Como os donos pretendem evitar a autofagia?

PS — E você? Pode nos citar outros exemplos de estabelecimentos que começaram ótimos mas depois decepcionaram seus fãs? Já tenho dois itens para mencionar, mas aguardarei outras respostas.

Hipertensão

Se os engarrafamentos na Av. Pedro Álvares Cabral continuarem como estão, já vejo a cena: eu, morto ao volante, após uma apoplexia, e a pobre Júlia presa à cadeirinha, no banco traseiro. A perspectiva não é nada boa. Sobretudo por ela, espero que não se realize.

PS — Eu realmente acho que um elevado na confluência daquela avenida com a Arthur Bernardes ajudaria bastante.

De onde vem o mal?

Recomendo a leitura de mais uma profunda reflexão do Sandro Simões, em seu Scripta manent. A questão agora é sobre as origens da maldade humana.

Efeito CSI

Depois dizem que um programa de entretenimento não pode fazer diferença real na vida das pessoas. Na Inglaterra, uma jovem cuspiu e arrancou os próprios cabelos dentro do carro do estuprador, para produzir prova contra ele. E deu certo: o filho de uma égua foi condenado por cinco delitos sexuais.

Será, meu Deus?

Uma pesquisa comparou o número de pessoas que se declara sem religião em países de diferentes graus de desenvolvimento e concluiu: no futuro, quando mais desenvolvido um povo, mais ateu ele é.
Será? Precisamos esperar maiores informações sobre a pesquisa, porque a exígua matéria a seu respeito nada informa sobre outras variáveis que podem influenciar as pessoas a professar uma religião. Vamos ver.

Bonito para a nossa cara

Longe de mim embarcar nesses discursos punitivos ensandecidos, tão comuns, mas a notícia de que, passados dois meses, não há indícios apontando para a punição de nada menos do que seis mortes no campo, aqui no Pará, preocupa.
Compreendo perfeitamente que a justiça não decrete a prisão preventiva diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não considera materialidade e autoria como fundamentos suficientes para a medida excepcional. Compreendo perfeitamente todas as necessidades de cautela por parte do poder público, assim como o dever de evitar posturas estrepitosas, que só servem à mídia. Mas o problema é o longo e vasto histórico de violência no campo em nosso Estado, sempre caracterizado pela mais indecente impunidade.
Não é possível que tantas pessoas sejam executadas sumariamente e outras tantas vivam no fio da navalha, umas poucas sob proteção policial, a maioria contando apenas com a fé em Deus, e quase não haja condenações por esse tipo de crime. Quando há, é sempre dos executores, da raia violenta porém miúda, mas nunca dos mandantes. Assim como não se concebe que não haja punições efetivas pelo crime de redução à condição análoga à de escravo. Deve ser porque não existe trabalho escravo no Brasil, como sustenta o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, dentre outros. A tal frente nada mais é do que um dos braços da nefasta bancada ruralista do Congresso Nacional, aquela desgraça da qual a morte não se lembra.
Graças a essas situações, em nosso Estado a violência do campo não cessa, não diminui; as relações de trabalho continuam sendo de exploração; a produção deixa de ser otimizada; o meio ambiente é brutalizado desnecessariamente; e a nossa imagem pública é degradada. Já passou da hora de atitudes concretas serem tomadas, mas é claro que não adianta serem apenas medidas judiciais. E não adianta que sejam só depois da porteira arrombada.

Exemplo de civilidade

Justamente no dia em que decido chegar mais cedo ao CESUPA, para evitar a palhaçada da fila dupla na mudança dos turnos, acabei me deparando com um absurdo ainda maior. Uma Pajero TR4 estava parada parcialmente sobre a calçada, exatamente na frente da rampa do estacionamento, bloqueando a passagem. O indefectível pisca-alerta ligado indicava que o degenerado ao volante se sentia legitimado a ficar ali. Eis que a porta do motorista se abriu e saltou uma criatura.
"Ei, isto é uma garagem!", gritei. Fingiu não me escutar e entrou no prédio! Entenderam? Bloqueou o estacionamento, saltou do carro e entrou no prédio. Nisso um colega de docência chegou, parando atrás de mim. Uma fila rapidamente se formou. Chamamos o funcionário responsável pelo portão e ele nos disse que o sujeito do carro alegara sua idade para não poder parar em fila dupla, de modo que ele ia parar ali onde estava.
Em primeiro lugar, que eu saiba, ninguém pode parar em fila dupla, independentemente da idade. E se uma sandice dessas fosse verdadeira, a solução seria bloquear um estacionamento, trancar carros e gerar um pequeno congestionamento?
A motorista retornou e recebeu os nossos protestos. Aborrecida, disse que tiraria o carro (como se fosse uma deferência conosco!). Mas se sentou, puxou um celular e ficou falando. A essa altura, minha pressão já estava borbulhante. Eu e meu colega chamamos o funcionário e dissemos que ele abrisse o portão e permitisse que a criatura entrasse no estacionamento, viabilizando que pudéssemos, ao menos, chegar ao nosso local de trabalho. Foi o que aconteceu.
Quando finalmente estacionei, percebi que uma informação passada pelo funcionário, que eu não levara a sério, era verdade: no banco do carona estava o ex-governador Almir Gabriel. Fora ele que criara aquela situação. Quem acompanha o blog de longa data conhece a minha simpatia pela personalidade em apreço mas, independentemente disso, o que mais me revolta e sempre me revoltou, como inúmeras postagens aqui no blog revelam, é a falta de civilidade.
Entrei na sala da administradora do prédio e exigi providências. O colega me acompanhava. Pouco depois conversei com o coordenador do curso. Sinceramente, espero que medidas sejam tomadas para coibir a incapacidade que as pessoas têm, nesta cidade, de se comportar como membros de uma sociedade.
Gente que só consegue ver o próprio umbigo bem merecia ser sugado por ele e desaparecer. Como se pode ver, passadas mais de seis horas, minha indignação ainda não passou.

Terceiro e primeiro dia dos pais

Minha filha nasceu em 23 de julho de 2008. Dezoito dias depois foi o meu primeiro dia dos pais. Naturalmente, as homenagens vieram de meus parentes e amigos, particularmente de minha esposa, ainda muito imersa naquele deslumbramento inicial de ter o próprio filho. Ela fez questão de me dar um presente, que foi comprado por minha mãe, já que Polyana ainda se recuperava na indesejada cesariana e vinha tendo muitas dificuldades com a amamentação.

No ano seguinte, Júlia ainda não se comunicava verbalmente e, no máximo, reagia às manifestações dos adultos. Em 2010, com dois anos completos, ela já tinha consciência da "data especial" e fazia as festinhas que a mãe lhe induzia a fazer para mim.

Desta vez, entrou em cena um fator diferencial da maior importância: a escola. Após um pouco mais de cinco meses de vida pré-escolar (abstraído o mês de férias, é claro), Júlia já apresenta habilidades e atitudes bem diferentes e orientadas. Hoje foi o dia da homenagem aos pais do ciclo a que ela pertence. Imagine aquele bando de pequerruchos entre dois e três anos, que teve apenas quatro dias para ensaiar uma cançãozinha! Nesta fase, muitas crianças simplesmente não conseguem cumprir o comando e apenas olham em volta, curiosas. Algumas choram e outras ficam tolinhas, por estarem perto dos pais. Em maio, para a homenagem às mães, Júlia foi uma das que apenas olhou para o lado. Hoje, ela cantou uma pequena parte do tempo da apresentação, mas ainda parecia dispersa, ou talvez sem saber lidar com um grupo grande de adultos olhando em sua direção. No entanto, bateu palmas, comemorou e tomou a iniciativa de vir para o meu colo e me dar muitos beijos seguidos.

Depois disso, ficou manhosa e não queria que fôssemos embora. Foi preciso um pouco de paciência e a intervenção positiva da professora. E tudo terminou bem.

Curiosa a sensação de "meu Deus, agora sou pai homenageado na escola!" O tempo está passando, de modo muito mais perceptível. Mas isso não é ruim. E às vezes pode ser até bom demais.

A descaracterização continua

Você se lembra de quando eu reclamei da mudança dos nomes dos logradouros públicos de nossa cidade? Foi em postagem de 19 de novembro do ano passado. Menos de nove meses depois, mais um golpe: a Rua dos Apinagés agora se chama Jerônimo Rodrigues. Eu até mencionei, naquela postagem, que as ruas do bairro do Jurunas haviam sido batizadas com os nomes de tribos indígenas, como aliás o próprio bairro. Mas isso se perderá. Afinal, o prefeito e os vereadores de Belém — esses tristes exemplares do que não merecia existir no mundo — decidiram que a tradição deve ceder mais uma vez ao puxa-saquismo descarado. Afinal, é mais interessante (para eles) manter uma relação chameguenta com o Grupo Líder, de tamanho porte econômico. A coisa pública precisa mesmo ser tratada com uma festa de compadres. Não importa que o homenageado tenha sido um grande e importante empresário: um povo sem memória está fadado à ruína, pelo menos a moral.
Te cuida, Almirante Barroso! Praça da República para quê? Há uns tantos empresários, políticos e outros coleguinhas, além de grupos religiosos, precisando de homenagens, sempre em ruas das mais importantes.

Carros (ou indústrias) verdes

A edição deste mês da revista 4 Rodas (n. 620, p. 45) publicou uma matéria intitulada "Rastro verde: Setor automotivo  é o segundo mais sustentável", assinada por Isadora Carvalho. A ideia pode parecer inverossímil à primeira vista, mas considere o teor:

Fabricantes de automóveis foram considerados um dos setores da indústria mais alinhados com a sustentabilidade. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pela Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) com 63 representantes de empresas. O segmento foi eleito o segundo mais preocupado com o meio ambiente - o primeiro é a área de energia. "Contribuiu para esse resultado o investimento da indústria em motores flex e elétricos", diz Jairo Martins, superintendente geral da FNQ. Segundo ele, as montadoras aplicam recursos em iniciativas limpas não só por estratégia de marketing e consciência ambiental. Há fatores econômicos envolvidos. É o caso da Mercedes-Benz, que economiza 60 reais a cada tonelada de resíduo da fábrica que não é encaminhado ao aterro sanitário. "Os restos vão para a reciclagem e parte deles é usada como combustível em fornos de cimento", diz Guilherme Heinz, gerente de qualidade corporativa da marca.

CONFIRA O PROGRAMA DE OUTRAS FÁBRICAS
Peugeot. A marca mantém uma fazenda de 10 000 hectares pouco maior que Paris no norte do Mato Grosso, região sul da Amazônia. Resultado: Em dez anos, a Peugeot reflorestou 1,8 hectare de pastos com plantas amazônicas. A ideia é que a área funcione como um poço de carbono, capaz de retirar CO2 do ar por meio de fotossíntese da floresta. Até agora, 110 000 toneladas de CO2 foram capturadas.
Honda. Transporta motocicletas e peças entre Belém (PA) e Manaus (AM) por meio da Balsa Swimming Warehouse, que substitui 75 carretas nas estradas. Resultado: Com a balsa, deixa-se de emitir poluentes. O projeto economizou 2,8 milhões de litros de diesel entre 2007 e 2010, ou 1,7 litro por motocicleta transportada.
Volkswagen. Tem software que mede os impactos da produção no meio ambiente, o que permite contabilizar o consumo de recursos naturais e emissões de resíduos. Resultado: De 2008 a 2010, a empresa reduziu em mais de 16% o consumo de água, energia e gás natural por veículo produzido.
Mercedes-Benz. Um programa conscientiza funcionários a reduzir o consumo de água, de energia e de solventes e a evitar resíduos. Rotas alternativas dentro da fábrica garantem menor consumo de combustível. Resultado: O consumo de energia caiu 20% e o de água, 60% a cada veículo produzido nos últimos dez anos.

Imagino que as empresas, de um modo geral, regem-se pela busca de lucros como prioridade zero. A falta de consciência ambiental tanto se pode explicar pela falta de conhecimentos científico-tecnológicos que permitam uma produção mais limpa, quanto pelo desejo de internalizar lucros, externalizando problemas. No entanto, o fato de a indústria mudar certas posturas por exigências do mercado ou do público, e em última análise para otimizar suas vendas, não diminui o valor dessas iniciativas, algumas delas absolutamente essenciais, como a economia de água.
É reconfortante ver a indústria automobilística se esforçando por gastar menos na produção e por oferecer produtos que gerem menos despesas individuais, sociais e ambientais. Com o tempo, essas práticas se arraigarão de um tal modo na consciência das pessoas que as novas gerações nem cogitarão de comprar produtos produzidos de forma irresponsável. Tomara.

Só te digo uma coisa

A matéria é interessante, mas o que realmente precisa ficar assentado é que...

...isso com arroz é uma dilícia!

Para os que não entenderam, a imagem mostra um pirarucu de 2,5 metros (maior do que o homem deitado ao seu lado) e quase 300 quilos. Trata-se de um espécime maior do que a média. A criação está no Mato Grosso, mas o peixe é natural da Bacia Amazônica e se constitui em uma das principais iguarias da riquíssima e inigualável gastronomia paraense. Junto com o tambaqui, é o meu peixe regional favorito, uma das mais agradáveis experiências gustativas que já tive.
Fiquei com água na boca...

Reflexões deste sábado

Para iniciar estas reflexões, gostaria de trazer à baila um conceito central para se pensar a conformação e a articulação do poder político no Brasil. Refiro-me ao binômio patrimonialismo-estamento que Raymundo Faoro, inspirado em Max Weber, apresenta para construir sua interpretação do Brasil (desde as feitorias até a Era Vargas). Com efeito, em larga síntese, a tese de Faoro era de que - e ressalta-se que ela permanece atual na maioria de seus aspectos - o poder político no Brasil se articula, devido a uma herança lusitana, a partir de um Estado que é patrimonialista em seu conteúdo e estamental em sua forma. Patrimonialista porque os titulares do poder se apoderam do aparelhamento estatal de tal forma que acaba por gerar uma quase indistinção entre o que é bem público (Estado) e o que é bem privado; ou seja, trata-se da utilização dos espaços estatais para realização e administração de interesses de origem privada. Isso tem consequências sérias. O estamento, por outro lado, é o que dá forma a esse exercício patrimonialista do poder. Trata-se de uma verdadeira casta que assume o controle do Estado governando-o de acordo com seus interesses. Portanto, os estamentos, vistos a partir de Os Donos do Poder de Raymundo Faoro mostram-nos que, em determinadas circunstâncias, o Brasil é ainda pré-moderno. Temos uma sociedade de estamentos, que "ficam de fora" da classificação tradicional de classes sociais. Nas palavras de Faoro: "sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político - uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes - impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada muda e se renova, mas não representa a nação, senão que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores". Há, assim, brasileiros "diferentes" de outros brasileiros, circunstância reconhecida pela mais alta autoridade da nação recentemente, ao sugerir que o Ministério Público, antes de denunciar alguém, examine antes o seu curriculum. (sic)

Lênio Luiz Streck, "Crime e estamento: notas sobre a política criminal e o Direito Penal em Terrae Brasilis". In: Direito Penal & democracia. PINHO, Ana Cláudia Bastos de e GOMES, Marcus Alan de Melo. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.

Fico sempre muito satisfeito de saber que certas realidades atuais já haviam sido detalhadamente descritas há décadas. Elas espelham ideias que mesmo nós, leigos, intuímos de algum modo, por isso é bom quando um estudioso as coloca em termos, a partir de uma metodologia criteriosa. Além disso, os fatos estão aí para dar razão a esses grandes pensadores. O episódio a que Streck se refere, na última parte da transcrição, alude ao momento em que o então presidente Lula, cercado por inúmeras acusações de corrupção em seu governo e na sua base de sustentação no parlamento, saiu-se com essa pérola do horror. Recordo-me de quanto eu, seu eleitor, estremeci de ódio e indignação ao ouvir isso.
Um dos acusados, naquele momento, era justamente a figura viva que melhor sintetiza o binômio patrimonialismo-estamento descrito por Faoro, no Brasil de hoje. Aposto que os senhores conseguem identificar o sujeito.

Nota pública de apoio a Zaffaroni

Reproduzo do Álibi, blog do juiz do trabalho Carlos Zahlouth Jr., nota também constante do Blog do Alencar, também magistrado do TRT 8ª Região:

NOTA PÚBLICA - APOIO A ZAFFARONI

La Red Latinoamericana de Jueces manifiesta su más firme repudio a la incesante y sistemática campaña de desprestigio que se ha desatado, en los últimos días, en algunos medios de comunicación masiva de la República Argentina, contra la figura del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.
Se han reproducido mediaticamente solicitudes de renuncia, que en algunos casos aprovechando la coyuntura electoral, en forma antirrepublicana buscan sacarlo de la Corte Suprema de Justicia.
El tenor de tamaño destrato no se ha centrado en su actuación como magistrado, sino en cuestiones de su vida personal. Se está asistiendo a una exacerbada cantidad de términos injuriosos en contra del magistrado, amparada en una supuesta "pretensión de moralidad", sin respeto de su investidura y sin interés por escuchar las explicaciones que pueda dar en el ámbito institucional que corresponda.
El Dr. Zaffaroni, en el ámbito del derecho penal y la criminología representa, al día de hoy, el más importante exponente del mundo jurídico de habla hispana. Contar con su presencia en la Corte Suprema de Justicia de la República Argentina, desde hace relativamente pocos años, constituye un valor de calidad institucional de enorme trascendencia.
Esos valores institucionales, sumados a la honestidad personal e intelectual del Dr. Zaffaroni, demostrada en su vasta y dilatada trayectoria como profesor y jurista, motivan a esta Red Latinoamericana de Jueces a dar apoyo y manifestar la más alta consideración y respeto a la figura de este gran magistrado latinoamericano.
Belo Horizonte (BRASIL) y Montevideo (URUGUAY) a los CUATRO días del mes de Agosto de 2011.

José Eduardo de Resende Chaves Junior
PRESIDENTE
Gabriela Merialdo Cobelli
VICEPRESIDENTE
RED LATINOAMERICANA DE JUECES

Confesso minha surpresa ante a notícia, pois ignorava que houvesse uma campanha difamatória contra Zaffaroni, acontecendo neste momento. Chamou-me a atenção, porém, o fato de a nota mencionar supostas irregularidades não relacionadas a sua condição de juiz da Suprema Corte de Justicia da Argentina, mas sim a sua vida pessoal.
Nunca antes se soube de qualquer fato desabonador deste que é um dos maiores expoentes do Direito Penal do mundo. E é bem provável que se continue a não se saber de nada, não passando o caso de boatos, num esforço deliberado de destruir a credibilidade daqueles que denunciam as mazelas das estruturas de poder consolidadas na sociedade. Não se alcança a envergadura que Zaffaroni possui sem conquistar inimizades e esse costuma ser o preço a pagar.
Antecipadamente, minha solidariedade ao grande mestre.

Cansado de burrice

Seis mulheres marroquinas e muçulmanas estão presas em São Paulo, sob a acusação de tráfico de drogas, presumo que internacional. O fato é que elas se julgaram impedidas de professar a própria religião, pois não podiam orar como manda a tradição, com as cabeças cobertas por um lenço chamado hijab. O pedido, a princípio, foi negado pela casa penal por razões de segurança, mas depois da intervenção da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional paulista da OAB, foi encontrada uma alternativa: as mulheres receberão lençois brancos, com os quais poderão cobrir-se.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou, através de nota, que "em contato com as reeducandas marroquinas, as mesmas verbalizaram que realizam suas preces dentro de suas respectivas celas e fazem o uso do lenço. Enfatizaram que o lenço no Brasil, é diferente do lenço que se usa comumente em seu país de origem, pois as mesmas usam o lençol branco para cobrirem a cabeça e a região lombar. Deve ressaltar que em nenhum momento houve impedimento por parte do corpo funcional para que realizem suas práticas religiosas".
Ao final da matéria publicada pelo ConJur, deparei-me com este bostejo de um comentarista:

O pior é que o sujeito se identifica como advogado, o que me leva a ter uma vã esperança de que fosse uma pessoa minimamente informada e se deixasse influenciar menos pelo senso comum, por posturas meramente vindicativas e pela histeria que hoje domina as mentes quando o assunto é crime, histeria que andou dando ares de sua desgraça aqui mesmo no blog, esta semana.
A assertiva acima parte do pressuposto maniqueísta de que se as mulheres estão presas, é porque não prestam. O raciocínio, se é que se pode classificá-lo como tal, é muito bom para as polícias, porque legitima de imediato toda e qualquer prisão. Obviamente, não faço nenhuma defesa dessas mulheres, seja porque não tenho motivos, seja porque me irrita profundamente alguém vir do exterior para cometer crimes aqui, como se já não tivéssemos transgressores made in Brazil o suficiente. Minha questão não tem a ver com elas, mas com as implicações desse tipo de pensamento: as pessoas não são presas porque são ruins; elas são ruins porque foram presas e isso se torna uma prova cabal. Qualquer ponderação a respeito fará você sofrer incontáveis apupos de ódio.
Nem direi que a Constituição e a Lei de Execução Penal asseguram ao preso a liberdade de exercer seus costumes religiosos, porque isso está além da compreensão dos donos da verdade. O mínimo que me dirão é que preciso me trancar atrás de milhares de cadeados, porque os bandidos estão na rua, e se algo me acontecer é bem feito para mim.
Sem dúvida que é melhor ler esse tipo de coisa do que ser analfabeto...

Efeitos da sexta-feira

[Como hoje é sexta-feira, vou-me permitir uma postagem patética e inútil.]

Eu não sei quanto custou o biquíni.
Eu não sei quanto custou a tatuagem.
Eu não sei quanto custou a lipoaspiração.
Mas...

...sair na coluna social cheia de marcas recentes da lipoaspiração, que apesar da tentativa não foram disfarçadas com sucesso, não tem preço.
Deve ser um duro golpe na vaidade, não?

Estranho silêncio

A blogosfera local não pareceu interessar-se pela notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral mandou reabrir o processo de cassação do desprefeito de Belém. Tudo bem que a decisão, por si só, é para instaurar o procedimento, que pode dar em nada. Assim como pode redundar na responsabilização do réu, porém apenas após o fim do seu mandato.
Enfim, não há mesmo nada o que comemorar. Continuaremos imersos no caos, governados pelo nada e esperando uma felicidade incerta no futuro.

Inquérito poético

Em dezembro de 2007, elogiei uma sentença lavrada em verso. Achei interessante a audácia do juiz em manifestar-se dessa forma e gostei particularmente da última estrofe. Acho simpaticamente subversivo uma autoridade tomar esse tipo de atitude.
No final de julho deste ano, o delegado Reinaldo Lobo, lotado na delegacia de Riacho Fundo (uma das regiões administrativas do Distrito Federal) elaborou em versos o seu relatório conclusivo do inquérito acerca de um caso de receptação. Justificou-se nestes termos: “O nosso trabalho é um pouco de idealismo. Apesar de muito árduo, ele é um pouco de fantasia, de você lutar pela reconstrução e pela melhora do mundo. Acho que isso traz muita realização e eu quis transformar isso em arte, daí a ideia da poesia.”
Gostei do idealismo do delegado. Simpatizei com ele, sem dúvida, mas não com seus dotes poéticos. O poema em si, que pode ser lido na íntegra na reportagem, é bem ruinzinho. Não é tudo que se escreve em versos que soa bem. O problema é a falta de métrica. Sem ela, o texto desagrada. Além do mais, as rimas de pé quebrado, que chegam ao auge em "testemunhá", podiam ser dispensadas.
Mas o que importa é ter uma alma de poeta. Se aquela autoridade policial continuar tão cheia de bons valores, melhor para a comunidade do Riacho Fundo.

Refeição venenosa

A presa é venenosa, mas o predador é onívoro.

Situando no tempo

Depois que declarei minha amizade pela novela Cordel encantado, sentimento que surpreendentemente surpreendeu umas tantas pessoas, de vez em quando alguém conversa comigo a respeito. Eis que surgiu um questionamento sobre a quantidade de automóveis e de telefones na pequena e nada pacata cidade pernambucana de Brogodó. Será que as autoras estariam exagerando na modernidade, faltando com a verdade histórica?
Sem dúvida, Cordel encantado é um amontado de licenças poéticas, por isso não devemos levar tão a sério o que nos é exibido. Mas especificamente em relação aos dois itens questionados, podemos tirar algumas conclusões.
Não se sabe ao certo em que ano se dá a estória que nos é exibida, sendo possível chegar a um resultado aproximado a partir da única informação precisa fornecida. Na cena em que Jesuíno e Açucena contemplam os proclamas de seu casamento, é possível ler no documento que Jesuíno Araújo nasceu em 1888, ano da abolição da escravidão. No primeiro capítulo, quando o casal Euzébio e Virtuosa chegam à fazenda do coronel Januário Cabral trazendo Açucena, um bebê de meses, Jesuíno é um menino de aproximadamente três anos. E como o tempo todo se repete que a rainha Cristina morreu "há mais de vinte anos", deduzimos as idades assim: Açucena tem no máximo 21 e Jesuíno, 24, talvez 25.
Por conseguinte, a trama se passa por volta de 1912 ou 1913.
Em relação ao telefone, segundo soube através de um simpático site infantil, em 1876 houve um grande evento em Filadélfia, para comemorar o centenário da independência norteamericana. Tratava-se de uma feira com vários inventores apresentando suas criações. Um deles, Alexander Graham Bell (largamente conhecido como inventor do telefone, embora o Congresso dos Estados Unidos, em 2002, tenha atribuído a invenção ao italiano Antonio Meucci, que fez uma demonstração pública em Nova Iorque, em 1860), ignorado num cantinho obscuro até receber a visita do imperador do Brasil, Dom Pedro II, que já o conhecia. A atenção que lhe foi dada pelo monarca brasileiro teria ajudado Bell a promover o seu produto, além de ter encomendado telefones, que foram aqui instalados logo no ano seguinte.
O Brasil teria sido o segundo país a ter telefones. Em 1883, o Rio de Janeiro já possuía cinco centrais telefônicas, com capacidade para mil linhas cada. Até 1885, Campinas (SP) e Pelotas (RS) já contava com o serviço. Assim, não surpreende que Brogodó tivesse telefones, até porque são poucos: apenas na prefeitura e na delegacia.

Quanto ao automóvel, o alemão Karl Benz patenteou em 1886 um veículo com autopropulsão a motor de combustão interna, a gasolina, desenvolvido um ano antes. Mas foi Henry Ford que iniciou a produção em série e foi o Ford T que popularizou a engenhoca, a partir de 1908. Mas antes mesmo de se popularizarem, já havia automóveis por estas bandas, como conta o site http://www.carroantigo.com/. Na primeira década do século XX havia uns poucos veículos importados no país, inclusive no Maranhão (1905, foto). Isso exigia, naturalmente, que o importador fosse alguém bem rico. Logo, o mais provável é que apenas o coronel Cabral pudesse dispor de um Brogodó. E quem sabe o prefeito Patácio Peixoto, que sabidamente se locupleta dos recursos públicos. Mas é pouco provável que a polícia contasse com tal regalia, assim como também é improvável que tantos jornalistas chegassem da capital pilotando máquinas particulares, muito menos uma mulher. Afora isso, não sabemos se o carro do Rei Augusto foi trazido de Seráfia ou conseguido de algum modo em terras brasileiras.
Seja como for, Brogodó é um mistério. Afinal, como explicar que uma cidadezinha que ninguém sabe onde fica (lembre a cena em que o delegado Batoré liga para a capital, pedindo reforços, a mando de Baldini e Úrsula), e perceptivelmente sem nenhuma atividade econômica expressiva, possua um palácio governamental tão grande e suntuoso? Mas, enfim, até os sertanejos moram em casas tão grandes e cheias de móveis...

Acréscimo em 16.8.2011:


LZ 127 Graf Zeppelin

 Devido ao capítulo do dia 13 de agosto, no qual a família real de Seráfia voou em um dirigível, a todo momento chamado de "Zeppelin", esclareço que o primeiro voo com um dirigível se deu em 8.11.1881, sendo comandado pelo paraense Júlio César Ribeiro de Souza, que fez exibições aqui em Belém, no dia de Natal do mesmo ano. Ou seja, já existiam dirigíveis no ano em que se passa a novela. Os grandes dirigíveis, contruídos pela fábrica do conde alemão Ferdinand von Zeppelin (de onde vem o termo que se tornou mais famoso do que "dirigível"), levantaram do chão a partir de 1900.
No entanto, o primeiro voo de longa duração (entre Frankfurt e Nova Iorque) somente ocorreu em 1928. Portanto, uma viagem entre o Brasil e Seráfia está fora da realidade. E como aquele voo inaugural durou quase cinco dias, seria improvável que a corte chegasse tão descansada como chegou. Desta vez, as autoras recorreram à licença poética.

Mais: http://pt.wikipedia.org/wiki/Telefone; http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_autom%C3%B3vel; http://pt.wikipedia.org/wiki/Ford_t; http://www.carroantigo.com/portugues/conteudo/curio_automovel_no_brasil.htm; http://pt.wikipedia.org/wiki/Dirig%C3%ADvel

Sempre Saramago

Foi-me enviado como o discurso que José Saramago proferiu na Academia Sueca, ao receber o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998. Comovente, como de hábito.

O homem mais sábio que conheci em toda a minha vida não sabia ler nem escrever. As quatro da madrugada, quando a promessa de um novo dia ainda vinha em terras de França, levantava-se da enxerga e saía para o campo, levando ao pasto a meia dúzia de porcas de cuja fertilidade se alimentavam ele e a mulher. Viviam desta escassez os meus avós maternos, da pequena criação de porcos que, depois do desmame, eram vendidos aos vizinhos da aldeia. Azinhaga de seu nome, na província do Ribatejo.
Chamavam-se Jerónimo Melrinho e Josefa Caixinha esses avós, e eram analfabetos um e outro. No Inverno, quando o frio da noite apertava ao ponto de a água dos cântaros gelar dentro da casa, iam buscar às pocilgas os bácoros mais débeis e levavam-nos para a sua cama. Debaixo das mantas grosseiras, o calor dos humanos livrava os animaizinhos do enregelamento e salvava-os de uma morte certa. Ainda que fossem gente de bom caráter, não era por primores de alma compassiva que os dois velhos assim procediam: o que os preocupava, sem sentimentalismos nem retóricas, era proteger o seu ganha-pão, com a naturalidade de quem, para manter a vida, não aprendeu a pensar mais do que o indispensável.
Ajudei muitas vezes este meu avô Jerónimo nas suas andanças de pastor, cavei muitas vezes a terra do quintal anexo à casa e cortei lenha para o lume, muitas vezes, dando voltas e voltas à grande roda de ferro que acionava a bomba, fiz subir a água do poço comunitário e a transportei ao ombro, muitas vezes, às escondidas dos guardas das searas, fui com a minha avó, também pela madrugada, munidos de ancinho, panal e corda, a recolher nos restolhos a palha solta que depois haveria de servir para a cama do gado. E algumas vezes, em noites quentes de Verão, depois da ceia, meu avô me disse: "José, hoje vamos dormir os
dois debaixo da figueira". Havia outras duas figueiras, mas aquela, certamente por ser a maior, por ser a mais antiga, por ser a de sempre, era, para toda as pessoas da casa, a figueira. Mais ou menos por antonomásia, palavra erudita que só muitos anos depois viria a conhecer e a saber o que significava...
No meio da paz noturna, entre os ramos altos da árvore, uma estrela aparecia-me, e depois, lentamente, escondia-se por trás de uma folha, e, olhando eu noutra direção, tal como um rio correndo em silêncio pelo céu côncavo, surgia a claridade opalescente da Via Láctea, o Caminho de Santiago, como ainda lhe chamávamos na aldeia.
Enquanto o sono não chegava, a noite povoava-se com as histórias e os casos que o meu avô ia contando: lendas, aparições, assombros, episódios singulares, mortes antigas, zaragatas de pau e pedra, palavras de antepassados, um incansável rumor de memórias que me mantinha desperto, ao mesmo tempo que suavemente me acalentava. Nunca pude saber se ele se calava quando se apercebia de que eu tinha adormecido, ou se continuava a falar para não deixar em meio a resposta à pergunta que invariavelmente lhe fazia nas pausas mais demoradas que ele calculadamente metia no relato: "E depois?". Talvez repetisse as histórias para si próprio, quer fosse para não as esquecer, quer fosse para as enriquecer com peripécias novas.
Naquela idade minha e naquele tempo de nós todos, nem será preciso dizer que eu imaginava que o meu avô Jerónimo era senhor de toda a ciência do mundo. Quando, à primeira luz da manhã, o canto dos pássaros me despertava, ele já não estava ali, tinha saído para o campo com os seus animais, deixando-me a dormir. Então levantava-me, dobrava a manta e, descalço (na aldeia andei sempre descalço até aos 14 anos), ainda com palhas agarradas ao cabelo, passava da parte cultivada do quintal para a outra onde se encontravam as pocilgas, ao lado da casa. Minha avó, já a pé antes do meu avô, punha-me na frente uma grande tigela de café com pedaços de pão e perguntava-me se tinha dormido bem. Se eu lhe contava algum mau sonho nascido das histórias do avô, ela sempre me tranqüilizava: "Não faças caso, em sonhos não há firmeza".
Pensava então que a minha avó, embora fosse também uma mulher muito sábia, não alcançava as alturas do meu avô, esse que, deitado debaixo da figueira, tendo ao lado o neto José, era capaz de pôr o universo em movimento apenas com duas palavras. Foi só muitos anos depois, quando o meu avô já se tinha ido deste mundo e eu era um homem feito, que vim a compreender que a avó, afinal, também acreditava em sonhos. Outra coisa não poderia significar que, estando ela sentada, uma noite, à porta da sua pobre casa, onde então vivia sozinha, a olhar as estrelas maiores e menores por cima da sua cabeça, tivesse dito estas palavras: "O mundo é tão bonito, e eu tenho tanta pena de morrer". Não disse medo de morrer, disse pena de morrer, como se a vida de pesado e contínuo trabalho que tinha sido a sua estivesse, naquele momento quase final, a receber a graça de uma suprema e derradeira despedida, a consolação da beleza revelada.
Estava sentada à porta de uma casa como não creio que tenha havido alguma outra no mundo porque nela viveu gente capaz de dormir com porcos como se fossem os seus próprios filhos, gente que tinha pena de ir-se da vida só porque o mundo era bonito, gente, e este foi o meu avô Jerónimo, pastor e contador de histórias, que, ao pressentir que a morte o vinha buscar, foi despedir-se das árvores do seu quintal, uma por uma, abraçando-se a elas e chorando porque sabia que não as tornaria a ver.
 

José Saramago

Recomeçamos

Em apenas dois dias, passei por todas as turmas com as quais trabalharei neste semestre letivo. Foi um bom começo, tudo muito tranquilo. À primeira vista, os alunos das turmas novas compreenderam o que lhes expliquei sobre nossos procedimentos de trabalho e exigências que serão feitas.
Em suma, foi reconfortante voltar e permaneço bastante animado.

***

O lado ruim é que, ontem, as demais instituições de ensino voltaram à atividade. Se na segunda-feira as ruas ainda estavam perceptivelmente vazias, ontem a coisa mudou e hoje piorou. E piorou muito. Haja engarrafamentos e motoristas perpetrando insanidades. Eu estava desacostumado disso e fiquei impaciente. Mas fazer o quê? É isso ou me mudar para uma casa no campo, onde eu tenha somente a certeza dos amigos do peito e nada mais.

Sugestão para Belém do Pará?

Gostei desse prefeito. Mas se a moda pegasse por aqui, Belém viraria o maior ferro-velho do mundo.

Fonte: http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2011/08/prefeito-esmaga-com-blindado-carro-de-luxo-que-estava-parado-em-ciclovia.html

Os aneis e os dedos

Prisões superlotadas

Venezuela promete libertar 40% dos presos do país

A nova ministra do Serviço Penitenciário da Venezuela, Iris Varela, declarou que 40% dos 50 mil presos no país serão libertados. Segundo ela, a decisão foi tomada por "uma questão de justiça", pois há detentos que são acusados de delitos menores e não violentos e, portanto, não precisam ficar presos. Serão liberadas cerca de 20 mil pessoas, como informa a Agência Lusa.
Para Iris Varela, é necessário reduzir o número de detentos nas cadeias venezuelanas para solucionar o problema de superlotação das prisões. "Deram-me uma bomba, estou tentando desativá-la com a maior precisão possível para que o povo venezuelano tenha segurança. Não vou jogar lobos nas ruas", garantiu.
Ela prevê que até o próximo dia 15 vai elaborar um plano para "recuperar o controle" e "descongestionar" as cadeias venezuelanas. Segundo a ministra, na semana que vem, juízes, procuradores, defensores e militares estarão em prisões para acelerar o processo de libertação dos presos. Segundo dados do Observatório Venezuelano de Prisões, no ano passado 476 pessoas morreram e 958 foram feridas em prisões no país. A principal queixa é de brigas entre gangues formadas dentro dos presídios.

Fosse no Brasil, a confusão estaria armada, ainda que a intenção fosse libertar apenas uma meia dúzia de apenados. Os telejornais "sérios" fariam reportagens "isentas", baseadas em estatísticas e na opinião de especialistas, mostrando cuidadosamente o aumento da criminalidade nos últimos anos e os altos índices de reincidência, a revelar a inoperância do sistema penal inclusive quando o indivíduo cumpre sua pena até o final. Famílias enlutadas concederiam dramáticas entrevistas, relatando as perdas que sofreram por causa de crimes cometidos por pessoas recém libertas da prisão. Eu até vejo a reportagem terminando com a imagem dos pequenos órfãos, o olhar vazio voltado na direção de uma porta aberta pela qual ninguém entra.
Por outro lado, os Datenas da vida esbravejariam, cuspindo na tela. Denunciariam a insanidade da medida, que custaria a vida de muitos inocentes. E com isso induziriam as pessoas a crer que homicidas, latrocidas e estupradores voltariam para as ruas, o que não é verdade, como por sinal a ministra venezuelana teve o cuidado de destacar.
O Brasil tem um problema muito maior do que 50 mil presos. De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional — DEPEN (estatísticas do InfoPen), o país possuía, em dezembro de 2010, um total de 496.251 presos, sendo 50.546 em dependências da "Polícia e Segurança Pública" e 445.705 no sistema penitenciário propriamente dito. No sistema penitenciário, havia 188.777 presos em regime fechado, mas o dado mais alarmante é o número de presos provisórios: 164.683.
Outro dado importante é que 59.596 presos cumprem penas de até quatro anos, impostas naturalmente por delitos de menor gravidade. Afastando-se a reincidência e o mau comportamento carcerário, poderia sair deste grupo um conjunto de candidatos ao indulto total. De modo semelhante, considerando os 72.792 presos com penas entre quatro e oito anos, poderíamos indultar condicionando-se a medida ao cumprimento parcial da condenação e ao mérito.
É algo a se pensar, se quisermos fazer como a lúcida ministra venezuelana: desarmar a bomba.

Liberdade para o artista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acabou de tomar uma decisão que influenciará a vida dos músicos brasileiros: nenhum deles é obrigado a se filiar à Ordem dos Músicos do Brasil. Isto porque a atividade não é condicionada a qualquer registro ou licença, devendo-se assegurar a liberdade de expressão artística. O trabalho do músico só poderia ser restringido em caso de necessária proteção do interesse público, em que não se inserem os interesses de órgãos classistas.
A decisão foi unânime e não comporta mais recurso. Sem dúvida, ela será muito útil para os artistas amadores e para todos aqueles que batalham de sol a sol (ou de lua a lua, cantando nos bares e restaurantes da vida), tentando viver de seu trabalho e ainda tinham que separar parte de seu dinheiro para a OMB.

Saiba mais: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472

Ração de erva

[Na verdade, a fotógrafa Carli Davidson registrou cachorros se sacudindo depois de tomar banho.]

Você usaria?

A pergunta obviamente se restringe às mulheres, já que estou falando do tampão menstrual, feito de látex ou silicone, não absorvente e reutilizável por até 10 anos. Para evitar respostas sem maior conhecimento de causa, leia aqui.
É meio complicado, para mim, formar alguma opinião sobre este assunto, já que menstruação passa ao largo da vida de um homem; para a maioria (suponho), mesmo quando se convive de forma íntima com uma mulher. Mas imagino que o produto não deva ser encarado como um modismo ecológico, e sim como uma forma de proporcionar bem-estar para a mulher, caso queira aderir à novidade.
Como homem, não me importaria se minha esposa usasse. Admito, apenas, que não gostaria nem um pouco de topar com o objeto usado, mas isso porque não me dou bem com qualquer espécie de emanações corporais. Para ser sincero, não gosto nem das minhas! Ficaria extremamente feliz se não precisássemos colocar para fora nada que, antes, colocamos para dentro, mas sei que isso exigiria que nos alimentássemos apenas de luz. E ainda não inventaram luz sabor peixe ao molho de camarão.
Voltando ao tema, a feminista Lola Aronovich já é fã. E você, vai aderir?

Começando agosto

O primeiríssimo dia do mês do cachorro louco traz o retorno às atividades docentes e me encontra em ótima disposição de ânimo. Aulas prontas, documentos encaminhados aos alunos, falta apenas aquela leiturazinha que sempre aprecio dar antes de entrar em sala. Para mim, é um hábito consolidado pegar um livro, sempre um dos meus autores favoritos, e estudar antes de ministrar a aula. Não importa há quantos anos leciono nem quantas vezes já abordei o mesmo assunto. Sempre pego um livro e vario o autor, para ter uma perspectiva diferente. Também é útil passear pela Internet, à procura das novidades que possam ser mencionadas na aula do dia.
A expectativa maior desta vez se dá pelo fato de que terei três turmas novas, ensejando o desafio de encontrar o tom certo para me relacionar com o novo público. Além disso, são turmas de Direito Penal I, que considero a mais complexa e importante dos quatro períodos, somada ao fato de que os alunos ainda são neófitos, pois cursaram apenas um semestre.
Enfim, mãos à obra. Neste clima de recomeço e animação, desejo a todos um excelente agosto.

Livre da maldição!

Como a postagem sobre os pôneis malditos foi visualizada 64 vezes, estou livre da maldição do pônei! E com essa alegria, despeço-me do mês de julho, que me permitiu um bom descanso e umas tantas alegrias. Agora é hora de voltar com tudo ao trabalho e, felizmente, estou bem disposto para tanto.
Um feliz mês de agosto para todos. Nada de cachorros loucos!

Pôneis malditos

Dia desses li uma crítica sobre a falta de criatividade na publicidade de automóveis, que por sinal é um dos campos mais férteis do marketing (pelo menos, eu acho). O autor criticava o uso excessivo de animais (verdadeiros ou animações) para cativar o público, seja porque se batia numa mesma tecla, seja por causa do despropósito de algumas dessas ideias.
Hoje à tarde, vi o novo filme da Nissan, que apela mais uma vez para o mundo animal, e minha reação foi rir de verdade. Tudo por causa da campanha para a picape Frontier, que seria a mais forte da categoria, ou seja, o motor gera maior cavalagem. E a forma de expressar isso foi através de uma piada: Você quer uma picape com cavalos ou com pôneis?

Ao procurar uma imagem do filme na Internet, acabei descobrindo que a nova campanha da Nissan está na boca do povo. Já angariou muitos fãs (como eu) e igual número de inimigos figadais. Tudo graças ao motorista que fica indignado ao atolar na lama e não conseguir liberar o veículo, pondo a culpa nos "pôneis malditos". E não é que eles existem mesmo? Sob o capô, um carrossel fresco a não mais poder mostra três poneizinhos declarando seu ódio a carros e a lama e concluindo: "Não vou sair do lugar!" Quando o bichinho roxo solta um coraçãozinho e diz "te quiero!", caí na gargalhada.
Desde o ano passado, a Nissan — empresa que tem crescido no mercado graças ao lançamento de automóveis, pois antes praticamente se limitava à Frontier — vem investindo em mídia agressiva. Suas campanhas, debochando da concorrência através de citações nominais, sacudiu o mercado e deixou os ofendidos furiosos. O CONAR, sobre o qual escrevi outro dia, determinou a retirada das campanhas do ar e os diretores da empresa foram ameaçados de ações judiciais pelos concorrentes. Parece que a Ford chegou a intentar uma ação criminal, pois seus funcionários foram retratados como rappers que vendiam carros por preços muito superiores ao merecido. Mas a Nissan gostou do barulho e, mesmo sem partir para um confronto direto, manteve a língua afiadíssima, como se prova mais uma vez agora.

Uma última informação que pode interessar a nossa querida Luiza Duarte Leão (mas que pode ser falsa, segundo me alerta um leitor anônimo, na caixa de comentários): o jingle divertido, mas pegajoso e irritante, dos pôneis malditos foi composto por Léo Fressato, líder da Banda Mais Bonita da Cidade, que ela defendeu em seu blog e que surgiu um dia desses fazendo exatamente o mesmo que esta campanha publicitária: arrebanhando simpatias e execração na mesma proporção.
Sinta o nível da coisa:

Pônei maldito, pônei maldito
Venha com a gente atolar
Odeio carro, odeio lama
Que nojinho!
Não vou sair do lugar!

Se eu já gostara da campanha, acabei de gostar mais ainda. Encontrei uma versão estendida, na qual o animal fofinho se transforma em um equino dos infernos e ameaça lançar sobre nós a terrível maldição do pônei.
Morri de rir. Para ver, clique aqui. Mas atenção: é preciso assistir até o final. Por sinal, já criaram até um site para a maldição. Isso que é explorar a ideia!
De minha parte, como este blog felizmente é lido por mais do que dez pessoas, já estou livre da maldição. Ou pelo menos assim espero.
Te quiero!

Imbecilidade à brasileira

A tarde de hoje foi reservada para o sorteio dos grupos da copa do mundo de 2014 (só depois eu soube que o sorteio era dos grupos das eliminatórias do copa, ou seja, uma besteira ainda maior). Surpreendeu-me a antecedência (entendi melhor, tratando-se das eliminatórias), mas esses porcarias devem ter lá os seus motivos — todos ligados a dinheiro, claro — para a pressa. No entanto, o que mais me chamou a atenção foi o fato de que, sendo o Rio de Janeiro supostamente a cidade mais linda do país, o evento poderia ser realizado em qualquer lugar, não necessariamente na Marina da Glória, se para tanto as implicações fosse tão graves, como de fato foram.
Com efeito, a fim de que a imprensa do mundo todo pudesse transmitir o tal primeiro grande evento da copa de 2014, foi preciso determinar o fechamento do Aeroporto Santos Dumont entre 14 e 18 horas, causando transtornos imensos aos passageiros, aos profissionais do setor e às companhias aéreas, tanto daquele aeroporto quanto do Antônio Carlos Jobim, antigo Galeão, para onde os voos foram recambiados. E tudo isso para o barulho das aeronaves não prejudicar o trabalho da imprensa...
Quero saber se a imprensa do Brasil se dará ao trabalho de mostrar as consequências da palhaçada ou se mostrará apenas o ufanismo dos brasileiros lesos, como um taxista entrevistado por um telejornal que vi mais cedo, o qual aposta no sucesso da copa porque, e apenas porque, brasileiro é louco por futebol. Então tá.
Todo santo dia, milhares de brasileiros fazem idiotices por causa de futebol. Por que hoje seria diferente?
A propósito, quando consultada sobre os transtornos causados pelo fechamento do Santos Dumont, a CBF respondeu que a INFRAERO concordara com a medida. Simples assim. Lembro, contudo, que essa empresa pública é gestora dos aeroportos brasileiros, e não dona deles. Donos somos todos nós, contribuintes, inclusive aqueles atingidos pelo desvio de seus voos.
Mas, enfim, o Rio de Janeiro também é um pouquinho de Brasil, ai, ai. Não interessa o bom senso, só o pão e o circo, mesmo que para o brasileiro reste apenas o circo, já que o pão mesmo vai para bolsos certos.

Acréscimo às 23h14:
A Uol não escondeu os problemas. A sacanagem é maior do que eu pensava e está claro que haverá muita cortina de fumaça em torno do assunto. Afinal de contas, uma empresa ligada à Rede Globo embolsou 30 milhões de reais. De dinheiro público.

Twitterítica XXII

Muita vontade de ir ao cinema. Então olhei a programação e... desisti.

Desequilíbrio

Nesta, confesso, até eu mesmo tive dificuldade de acreditar, mas darei um voto de confiança a minha esposa, que me relatou.

A história é a seguinte: assim que acordou, Júlia (para lembrar: ela acabou de completar três anos) fez uma tolice das grandes e teve que ser disciplinada. Após, na hora de discutir a relação, saiu-se com esta:

— Sabe o que é, mamãe? É que às vezes acontecem umas coisas na minha vida, eu me desequilibro e faço tolice!

E nunca tem um filho de Deus filmando, nessas horas...

Paridade de armas

Na pequena cidade maranhense de Turiaçu, em fevereiro deste ano, um julgamento do tribunal do júri deixou de ser realizado porque os defensores dos réus abandonaram a sessão, em protesto contra a decisão do juiz, que negou o pedido de reposicionamento da bancada defensória.
Eu sei que a maioria das pessoas classificará esta questão como de somenos importância, sobretudo os que estão fora do mundo do Direito. Mas ela não é tão insignificante quanto parece. A começar pelo fato de que o Direito é o universo mais ritualístico que existe, perdendo apenas para a religião (os termos aqui estão empregados no sentido mais genérico possível). Aliás, não é à toa que os discursos e a simbologia de ambas as searas vivem se confundindo. A toga do juiz se confunde com o batina do padre. A solenidade dos ambientes, a formalidade dos comportamentos, o uso do latim são mecanismos para restringir a atuação aos iniciados e a forçar o reconhecimento da autoridade. No tribunal do júri, o simbolismo atinge o seu ápice. O lugar onde se sentam a acusação e a defesa não são, por conseguinte, mera questiúncula.
A reportagem que li demonstra que os advogados de Turiaçu tinham boas e concretas razões para reclamar. Mas esse fato isolado apenas enuncia um debate que está longe do fim. Como é óbvio, para a advocacia o prejuízo é manifesto. Mais óbvia ainda é a posição do Ministério Público, para quem não há problema algum (quem gosta de perder privilégios?) em se sentar à direita do juiz, enquanto o advogado fica mais distante. À falta de argumentos consistentes, aferram-se na tradição (sempre foi assim, então para que mudar?) e na condição de representante da sociedade, o que lhe daria uma dupla função no julgamento (acusar e velar pela legalidade, como se todo representante do MP fosse um poço de isenção). Daí a concluir que isso vale um privilégio é um passo. Um rápido e conveniente passo.
Não é porque sou advogado e não promotor de justiça que defendo a adequação física das salas de julgamento à tão decantada e utópica isonomia entre as partes. É por reconhecer o excesso de simbolismo nos atos judiciais e por saber que, desde sempre, o Ministério Público foi tratado com supremacia em relação ao advogado, no foro. Isto é fato. Mas é um fato que só pode ser compreendido por quem milita no dia-a-dia forense e sabe que, quando um promotor entra numa secretaria ou numa sala de juiz, ele é autoridade; quando entra o advogado, ele é um estorvo e precisa ser vigiado, como se fosse presumida a sua má intenção.
Muitos juízes, até hoje, permitem-se o acinte de não receber advogados (deveriam ser expulsos da magistratura por isso). Mas eu nunca soube de uma placa dizendo "Não atendemos o Ministério Público. Não insista!" em lugar algum. Porque o MP é o próprio Estado. E o Judiciário o reconhece como membro do mesmo clube, embora não reconheça o advogado, sequer a própria OAB, em que pese o conteúdo do art. 133 da Constituição.
Em suma, a discussão não é pequena e, ao amesquinhá-la, o que pretende o MP é simplesmente deixar as coisas como sempre foram, o que é bom para ele e somente para ele.

Você já teve vontade de mandar e-mails?

Engraçado, mas hoje não estou com vontade de postar. Estou com vontade de escrever para alguém.
Fui um sujeito que gostava de escrever cartas (e enviá-las, naturalmente). Escrevi muitos bilhetes para os amigos de sala de aula e jamais deixava de mandar cartões de Natal. Até me correspondi, por alguns meses, com uma gaúcha que publicou um anúncio naquelas revistas que faziam esse tipo de serviço. Não sei dizer exatamente como foi que esses hábitos se descolaram de mim. Mas sei que o surgimento do correio eletrônico tornou tão fácil a comunicação mas, contraditoriamente, as pessoas deixaram de se corresponder. Hoje, é comum mandar uma profusão de mensagens de piadas, bandeiras políticas, propagandas e aquelas odiosas correntes de fé-amor-e-esperança, mas pouco escrevemos para nossos amigos.
Eu não mando sequer as tais mensagens coletivas que mencionei acima. Uso raramente o meu e-mail para fins não profissionais. Estranho, isso...
Mas precisei mandar uma mensagem e, de repente, me flagrei com uma vontade intensa de escrever para alguém. O choque foi não me decidir quem seria essa pessoa. No mundo virtual, onde qualquer um pode ter centenas de "amigos" nos sites de relacionamentos, não consegui selecionar um só para escrever um alô.
Seguirei meu instinto natural e entenderei que o problema sou eu mesmo.

"Serviço social obrigatório": violência legislativa

A convivência com o PSDB e com o DEM não anda fazendo nada bem ao PPS. O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) apresentou o Projeto de Lei 326/2011, que "Institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União. Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
Vou primeiro transcrever na íntegra a proposição e sua justificativa, para depois tecer algumas considerações.

Art. 1º. Fica instituído o serviço social profissional obrigatório para os recém formados em cursos de graduação das instituições públicas da educação superior mantidas pela União.

§ 1º. Os recém-graduados do ensino superior público deverão prestar serviço social, nos casos e termos das disposições regulamentares desta Lei.

§ 2º. O serviço social é um exercício de caráter temporal e obrigatório, nos termos e modalidades da legislação aplicável e que de acordo com a natureza de formação acadêmica, põe à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado.

I - Se entende por serviço social, o trabalho de caráter temporal, que executem e prestem os recém-graduados a que se refere o artigo anterior, em interesse da Sociedade e do Estado.

II - O Serviço Social se prestará na forma e durante o tempo previsto por esta Lei e será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, não substituindo o estágio profissional obrigatório.

Art. 2º Será facultado ao estudante realizar o serviço social profissional durante a vigência do curso, após cumprir os seguintes requisitos:
I – Ter cursado o mínimo de 70% dos créditos das disciplinas de sua carreira;
II – Estar devidamente autorizado pela unidade acadêmica responsável em sua faculdade a prestar o serviço social obrigatório.

Art. 3º. O serviço social profissional obrigatório instituído por esta Lei obedecerá aos seguintes princípios, nos termos da regulamentação:
I – prazo determinado, não superior a seis meses;
II – supervisão técnica a cargo da instituição de ensino formadora do profissional;
III – atendimento preferencial das populações carentes;
IV – em projetos onde a instituição de ensino formadora estiver atuando.

Art. 4º. O serviço social profissional terá como objetivos:
I - Propiciar a formação integral do recém-graduado através do contato direto dele com as necessidades da sociedade e a conscientização do compromisso que irá assumir como profissional, perante a sociedade;
II - Gerar projetos acadêmicos baseados em problemáticas sociais concretas que contribuam para a solução das necessidades da comunidade, da região e do país;
III - Ser um meio de enlace entre a Universidade e os setores público, privado, educativo e social;
IV - Propiciar através do contato com seu entorno, que o recém-graduado adquira conhecimentos da realidade social e seus problemas.

Art. 5º. Os recém-graduados de instituições federais de ensino superior prestarão serviços à população, na área de sua especialidade de estudos, obedecendo aos seguintes critérios:
I – em sua cidade de domicílio, quando houver necessidade de sua contribuição profissional;
II – em locais onde a União esteja promovendo atividades de desenvolvimento, resgate da cidadania e erradicação da miséria, próximos ao seu domicílio.

Art. 6º. Os serviços sociais a serem prestados deverão ser realizados em áreas compatíveis com a formação acadêmica do recém-graduado.

Art. 7º. Estão obrigados a prestar o serviço social profissional todos os recém-graduados que não possuem atividades profissionais.

§ 1º. Estão isentos da obrigação de prestar serviço social profissional obrigatório as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, em observância à Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.

§ 2º. Nos demais casos, os recém-graduados somente poderão deixar de prestar serviço social profissional por causa de força maior, como nos casos de enfermidade ou outra causa grave, não sendo aceita a excusa de que não tenham recebido oferta ou requerimento especial para a prestação do mesmo.

Art. 8º. A prestação do serviço social será de caráter obrigatório e remunerado nos termos da Lei, com as exceções que esta Lei assinala.

§ 1º. Nos casos em que a prestação de serviço social absorva totalmente as atividades do recém-graduado, a remuneração deverá ser proporcional à carga horária cumprida.

Art. 9º. A prestação de serviço social de que trata esta Lei se dará na forma de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Art. 10. O tempo de serviço prestado em virtude de contratação nos termos desta Lei será contado para todos os efeitos.

Parágrafo único. Sem prejuízo de qualquer natureza, o profissional recém formado, referido no artigo 1º desta Lei, prestará o serviço social obrigatório nos termos do art. 9º desta Lei.

Art. 11. O art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Art. 44. .................................................................................
Parágrafo único. “As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de que trata o inciso II deste artigo preverão atividades obrigatórias de formação em projetos de extensão voltados para o desenvolvimento das comunidades carentes das respectivas regiões”.

Art. 12. O Ministério da Educação e seus órgãos competentes atuarão junto com as universidades e institutos de educação superior em seus respectivos âmbitos de competência, estabelecendo as linhas para o planejamento e a organização da prestação do serviço social profissional.

§ 1º- As unidades acadêmicas e dependências administrativas respectivas elaborarão e desenvolverão programas de extensão para este fim, de maneira coordenada.

§ 2º As universidades e institutos de ensino superior propiciarão os apoios materiais e humanos para que as unidades acadêmicas desenvolvam a extensão.

Art. 13. Para otimizar a prestação do serviço social pelos recém-graduados, as universidades e instituições públicas de ensino superior mantidas pela União, deverão celebrar convênios e contratos que estimem necessárias e pertinentes, com diferentes setores da área pública e privada e com associações da sociedade
civil.

Art. 14. A coordenação geral do serviço social no âmbito das universidades e instituições de ensino superior mantidas pela União caberá à Direção de Extensão Universitária, que será presidida por um coordenador nomeado e removido livremente pelo Reitor.

Art. 15. Os recursos necessários à execução desta Lei serão anualmente previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e incluídas no Orçamento Geral da União.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 206, inciso IV estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, porém, a idéia de se cobrar mensalidades dos alunos de graduação do ensino público já foi ventilada nos debates acerca de possíveis contrapartidas à gratuidade do
Ensino Superior público. Entretanto, poucos são os defensores de tal proposta.
Para os que defendem a cobrança, existe o argumento de que no setor público estão, predominantemente, alunos vindos de classes sociais mais endinheiradas oriundas de escolas privadas de ensino Fundamental e Médio. Aí se estabeleceria o paradoxo: o ensino público seria dominado por estudantes que têm condições
de pagar enquanto os estudantes de baixa renda, advindos do ensino fundamental público com menor qualidade, teriam de financiar seus estudos na iniciativa privada.
Segundo o Ministério da Educação - MEC, em 2007 o custo anual de cada aluno de universidade federal aos cofres públicos foi R$ 15.118,04. A meta do ministério é que esse custo chegue a R$ 9.403,39 até 2012 com os esforços do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais - REUNI.
Nesse sentido, é justo, que os estudantes que se beneficiarem da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior do País, ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses. Dessa forma, nada mais adequado, portanto, que a legislação de diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, insira, como diretriz para a educação superior em cursos de graduação, a obrigatoriedade de atividades de formação em projetos de extensão que contemplem os segmentos menos favorecidos da população. Pela via da educação, esta é uma estratégia privilegiada de redução das diferenças sociais.
Assim, esta proposição objetiva determinar que, na formação em nível superior dos cidadãos brasileiros, seja assegurada a experiência indispensável de lidar com as questões mais importantes relativas à desigualdade social e à promoção de sua erradicação, mediante ações efetivas de desenvolvimento das comunidades carentes.
Além do caráter de justiça social e incentivo ao espírito de solidariedade propostos neste Projeto de Lei, em consonância com os objetivos fundamentais da Constituição de 1988, elencados no inciso I, do art. 3º que pugna pela “construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, deve-se destacar que não haverá qualquer prejuízo para o profissional recém formado, pois receberá ajuda financeira e terá sua atividade validada e incorporada ao seu tempo de serviço, para fins de futura aposentadoria, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Assim, conforme o exposto, o serviço social profissional obrigatório, nada mais é, do que uma justa compensação pelo privilégio do estudo gratuito, ao mesmo tempo em que abre aos brasileiros carentes o acesso efetivo aos diversos serviços de competência do poder público.
Diante da importância e do impacto social da iniciativa, estou convencida de que a relevância da proposta haverá de garantir o apoio dos ilustres Pares para sua aprovação.

Não é surpresa algum iluminado do Congresso Nacional propor uma sandice ou imbecilidade, mas algumas ainda conseguem me surpreender. Esta, p. ex. No entanto, como ela vem cheia de justificações nobres e grandiloquentes, sua análise não pode ser rasteira. Escreverei aos poucos sobre ela. Mas o texto da proposição já fica aqui, para quem quiser se adiantar.

Nova forma de calcular a remição

Nova lei muda forma de calcular a remição da pena

Por Pedro Canário

Além de criar a possibilidade de redução da pena quando o detento estuda, a Lei 12.433/11, que entrou em vigor em junho, muda a forma de cálculo da diminuição da pena. Desde então, a remição passa a se somar à pena já cumprida, em vez de reduzir o tempo que ainda será cumprido. O novo dispositivo da Lei de Execução Penal, mais benéfico ao réu, pode ter passado despercebido.
A nova lei altera o artigo 128 da LEP. Antes, o artigo previa: "o tempo remido será computado para concessão de livramento condicional e indulto", e o entendimento era de que o tempo de remição deveria ser descontado do restante da pena que se tinha pela frente. Por exemplo, se alguém condenado a um ano de prisão conseguia diminuir sua condenação em um mês, passava a cumprir 11 meses.
O novo texto do artigo 128 afirma que "o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos". Ou seja, os dias descontados passam a se somar aos dias cumpridos. Então, se alguém condenado a um ano já cumpriu três meses e conseguiu remir a pena em um mês, passa a constar que a pessoa já cumpriu quatro meses. Para o cálculo da progressão de regime, a mudança é um grande benefício para os presos.

Formação da jurisprudência
Quem trouxe essa discussão à pauta do Judiciário foram os advogados Denivaldo Barni e seu filho, Denivaldo Barni Júnior, em maio de 2009. Naquela ocasião, foi concedido um Habeas Corpus à Suzane von Richthofen, cliente dos dois — caso de grande repercussão que levantou ampla discussão na imprensa.
Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o entendimento da soma dos dias remidos aos dias cumpridos ao caso de Suzane. Foi uma vitória, segundo Barni. Com base nessa argumentação é que se desenvolveu o fundamento usado para propor a Lei 12.433/11 e a alteração na LEP.
Tese semelhante foi usada pelos dois advogados em outra defesa, no caso de uma mulher presa em Tremembé (SP). A juíza Sueli Zeraiki de Menezes estendeu o entendimento a todos os demais presos das unidades sob sua jurisdição, pois, segundo a sua decisão, trata-se de medida benéfica de alcance geral.
O caso mais recente é da semana passada, dia 19 de julho. Neste, o desembargador Toloza Neto, relator do Agravo na 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ paulista, mudou o seu entendimento com base na nova redação da LEP. "Embora tenha sido o entendimento deste relator o de os dias remidos não constituam pena efetivamente cumprida, a questão passou a ser superada pelo advento da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011", escreveu.
Com isso, deu provimento ao Agravo para considerar como pena efetivamente cumprida os dias remidos pelo réu com trabalho. A decisão foi unânime.
Para Denivaldo Barni, "o silencio da Lei [de Execução Penal] acabou ensejando essa jurisprudência, que agora foi normatizada". É, em sua opinião, uma grande conquista da advocacia para os presos brasileiros.

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2011