Prisões superlotadas
Venezuela promete libertar 40% dos presos do país
A nova ministra do Serviço Penitenciário da Venezuela, Iris Varela, declarou que 40% dos 50 mil presos no país serão libertados. Segundo ela, a decisão foi tomada por "uma questão de justiça", pois há detentos que são acusados de delitos menores e não violentos e, portanto, não precisam ficar presos. Serão liberadas cerca de 20 mil pessoas, como informa a Agência Lusa.
Para Iris Varela, é necessário reduzir o número de detentos nas cadeias venezuelanas para solucionar o problema de superlotação das prisões. "Deram-me uma bomba, estou tentando desativá-la com a maior precisão possível para que o povo venezuelano tenha segurança. Não vou jogar lobos nas ruas", garantiu.
Ela prevê que até o próximo dia 15 vai elaborar um plano para "recuperar o controle" e "descongestionar" as cadeias venezuelanas. Segundo a ministra, na semana que vem, juízes, procuradores, defensores e militares estarão em prisões para acelerar o processo de libertação dos presos. Segundo dados do Observatório Venezuelano de Prisões, no ano passado 476 pessoas morreram e 958 foram feridas em prisões no país. A principal queixa é de brigas entre gangues formadas dentro dos presídios.
Fosse no Brasil, a confusão estaria armada, ainda que a intenção fosse libertar apenas uma meia dúzia de apenados. Os telejornais "sérios" fariam reportagens "isentas", baseadas em estatísticas e na opinião de especialistas, mostrando cuidadosamente o aumento da criminalidade nos últimos anos e os altos índices de reincidência, a revelar a inoperância do sistema penal inclusive quando o indivíduo cumpre sua pena até o final. Famílias enlutadas concederiam dramáticas entrevistas, relatando as perdas que sofreram por causa de crimes cometidos por pessoas recém libertas da prisão. Eu até vejo a reportagem terminando com a imagem dos pequenos órfãos, o olhar vazio voltado na direção de uma porta aberta pela qual ninguém entra.
Por outro lado, os Datenas da vida esbravejariam, cuspindo na tela. Denunciariam a insanidade da medida, que custaria a vida de muitos inocentes. E com isso induziriam as pessoas a crer que homicidas, latrocidas e estupradores voltariam para as ruas, o que não é verdade, como por sinal a ministra venezuelana teve o cuidado de destacar.
O Brasil tem um problema muito maior do que 50 mil presos. De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional — DEPEN (estatísticas do InfoPen), o país possuía, em dezembro de 2010, um total de 496.251 presos, sendo 50.546 em dependências da "Polícia e Segurança Pública" e 445.705 no sistema penitenciário propriamente dito. No sistema penitenciário, havia 188.777 presos em regime fechado, mas o dado mais alarmante é o número de presos provisórios: 164.683.
Outro dado importante é que 59.596 presos cumprem penas de até quatro anos, impostas naturalmente por delitos de menor gravidade. Afastando-se a reincidência e o mau comportamento carcerário, poderia sair deste grupo um conjunto de candidatos ao indulto total. De modo semelhante, considerando os 72.792 presos com penas entre quatro e oito anos, poderíamos indultar condicionando-se a medida ao cumprimento parcial da condenação e ao mérito.
É algo a se pensar, se quisermos fazer como a lúcida ministra venezuelana: desarmar a bomba.
11 comentários:
Quanto à homicida, latrocida e estuprador realmente tenho que concordar que esses até que passam um verão na cadeia. O problema é ladrão que assalta a mão armada também pode sair nessas condições caso a pena dele seja de 4 anos. Não à toa vários desses vagabundos conseguem essa pena por serem réus primários e pobres mortos de fomes que roubam porque não (querem) trabalham. É sempre o mesmo discurso.
Se você quer tanto que o sistema penal solte às ruas mais vagabundos do que já fazem diariamente, sugiro que você faça uma mesada e compre um espaço em algum jornal pra publicar isso pras grandes massas, já que a imprensa que deveria noticia isso não o faz.
Gostaria muito de ver a pena mínima do roubo subir pra pelo menos 5 anos e acabar essa palhaçada de ladrão ser só ladrão. Esses aí são os mesmos latrocidas, só que não mataram ainda por conveniência.
Eu realmente gostaria de entender as reações das pessoas a qualquer afirmação relacionada ao sistema penal. Há anos que medito a respeito, mas não consigo entender porque sempre aparece alguém dando chilique.
Mas uma coisa é certa: os chiliquentos sempre são desinformados, como salta aos olhos à simples leitura de seus clamores.
Gostaria de lembrar que os psiquiatras também têm família para sustentar.
eu sou igual o Fleury bandido bom e bandido morto.
Legal, das 17h31. Tomara que um dia nenhum policial olhe na sua cara e entenda, sem mais nem menos, que você é um bandido (conceito por si só plurívoco, a demandar maior reflexão). Isso acontece toda hora.
Se acontecer com você ou com alguém que você ame, não reclame: será mera consequência do sistema que você defende.
Nunca soube desses casos do policial decidir, sem mais nem menos, quem é bandido. Quando passa a viatura e o vagabundo corre, claro que ele é bandido. O que acontece toda hora é estupro, latrocínio, roubo, homicídio. Hoje, os bandidos tão nas ruas e os pais de família tem que ficar presos atrás das grades das suas casas. Então, toda vez que tiver que abrir 500 cadeados e gradear toda a sua casa, lembre-se do sistema que você defende e é vítima dele todos os dias.
Se você "nunca soube desses casos" e se sua conclusão é de que quem corre da polícia é bandido (até porque já vem designado como "vagabundo"), então realmente não tenho como responder a suas alegações. Não há como suplantar tamanha argúcia e conhecimento da realidade. Nem eu tenho tal pretensão.
http://www.sidneyrezende.com/noticia/140086+policia+prende+estuprador+da+gardenia+azul+em+jacarepagua
Esse aqui tava no regime semiaberto, mesmo sendo estuprador, graças à festejada decisão sobre os crimes hediondos (dizendo que a lei que era hedionda, que inversão de valores vivemos) que todos os penalistas saudaram com a melhor decisão dos últimos tempos em respeito ao ilustre garantismo brasileiro.
Não se esquece de trancar as grades e cadeados da sua casa, pois mais como esses tão soltos enquanto você tá preso. Cadê a prova do sistema q você defende, hein?
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/08/seis-suspeitos-de-ataque-caixa-eletronico-sao-mortos-pela-pm-em-sp.html
Ah, acho que faltam indícios de autoria e da materialidade do delito. Simplesmente correram da polícia, que resolveu que eram bandidos. Com a Rota é missão dada, missão cumprida! Saudades da Patam fazendo ronda em Belém, mas hoje em dia aqui policial não pode mais nem atirar durante perseguição, né?
[Eu não sei por que ainda perco o meu tempo, mas...]
Das 23h29: crime praticado por sujeito no regime semiaberto, é? "festejada decisão sobre os crimes hediondos", é?
"todos os penalistas brasileiros saudaram", é? Não sabia.
Não sei que prova você espera que eu apresente. Nem quero saber. Aliás, você ao menos tem ideia de que "garantismo" é uma teoria específica, de concepção restrita, mas que a ignorância popular levou o termo a ser empregado largamente e fora de contexto? Sabia disso? Qual o seu contexto?
Das 12h49: minha opinião sobre o seu comentário é a mesma do Chico Anysio nos tempos de comentarista de futebol.
Professor, como dizem os textos bíblicos, perdoe-o pois não sabe o que fala...é o único jeito de evitar um infarto com tamanhas imbec...colocações e leviandades.
Um conselho que eu dou é que a Constituição veda o anonimato, por isso, no Pensar Jurídico, os comentários anônimos são sumariamente rejeitados. Acho que o mínimo de dignidade seria a de os comentaristas mostrarem a cara.
No que diz respeito à postagem...acho que, no Brasil, não temos autoridades com coragem o suficiente para tomar medidas como estas...lamentável.
Um grande abraço!
Muita gente já me recomendou eliminar o anonimato, Antônio, mas nunca quis fazê-lo porque há pessoas de boa fé que, por timidez, escrevem num impulso. Eu mesmo já desisti incontáveis vezes de registrar um comentário só porque me abriu alguma tela de verificação ou pedido de cadastro. Não é toda hora que temos paciência para isso. Então preferi facilitar, arcando com o ônus da moderação. É um preço a pagar. Felizmente, para cada debiloide desses há um número muito maior de pessoas sensatas, ou que aceitam críticas.
No final, também acho que falta coragem, no Brasil, para uma medida tão audaciosa. A ideia era mostrar que existe fundamento legal, entretanto.
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