Ontem peguei o livro Crimes sexuais anotados e comentados, de Aluízio Bezerra Filho (Curitiba: Juruá, 2ª edição, 2010), para analisar. Com todo o respeito ao autor, não gostei. 
Pessoalmente, já tenho todos os pés atrás em relação a livros que fazem comentários a leis recentes, assim como os que se baseiam em compilações de precedentes judiciais. Tenho-os por obras oportunistas, que não representam um verdadeiro esforço do autor na produção de sua doutrina. No caso, temos as duas características reunidas. Mas nada que impedisse a produção de uma boa obra. É claro que existem as boas resenhas e as boas compilações (se bem que, quanto a estas últimas, a facilidade de consultas virtuais, hoje em dia, reduz bastante a utilidade). Neste caso, porém, vemos que a maior parte do conteúdo são os precedentes coligidos. De doutrina, temos muito pouco e nada que exceda a comentários sobre o próprio texto da Lei n. 12.015, de 2009. Não encontrei, pelo menos nas partes que li, nada de crítico, que estimulasse uma reflexão mais aprofundada.
Além do mais, ao buscar uma definição para ato libidinoso, o autor recorreu ao "dicionário Wikipédia". Para começar, a Wikipédia não é um dicionário (esta função é cumprida pelo Wikcionário). E apesar de constituir uma excelente iniciativa, a falta de segurança quanto ao seu conteúdo desrecomenda que seja citada como fonte única, numa obra científica. Quando oriento trabalhos de curso, não permito essa referência. Além do mais, o conteúdo ali apresentado poderia ser facilmente encontrado em outras obras, senão jurídicas, de Medicina Legal, p. ex., ou particularmente de Psicologia Forense.
Finalmente, algumas afirmações do autor me parecem equivocadas, p. ex. quando sustenta que o crime de assédio sexual não se caracteriza apenas nas relações de subordinação profissional ou hierárquica, ampliando a incidência para situações de "ascendência econômica" ou até de outras ordens, como na relação entre professores e alunos ou de médicos, psicólogos ou advogados em relação a seus clientes/pacientes, por conta de segredos de que possam ser sabedores. Ou seja, ampliação por conta e risco do alcance da norma.
O problema é que, como a Lei n. 12.015 é recente, precisamos de suporte bibliográfico para recomendar aos alunos. Esta obra, porém, não entrará na minha lista de indicações.
Quando for adquirir um título como este, examine com atenção.
2 comentários:
Eu, que sou uma leiga total no assunto, quando estava escrevendo meu livro, ia muito a livrarias e bibliotecas fazer pesquisa, (até te descobrir e começar a te encher a paciência com minhas dúvidas, às quais você tão gentilmente resolvia para mim) e vi algumas coisas tão sem nexo, que até eu, uma analfabeta jurídica, sabia que aquilo não era bem assim.
O caso aqui não é de falta de nexo, mas de falta de aprofundamento e excesso de compilação. Não ajuda a formação dos neófitos. No máximo, ajuda uma pessoa já conhecedora do assunto a fundamentar uma argumentação.
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