quinta-feira, 8 de julho de 2010

Senado brasileiro trabalhando (e para o bem!)

Sob outras circunstâncias, eu diria que o brasileiro médio, envenenado por essa paixão doentia por futebol, deixou de tomar conhecimento de acontecimentos importantes do dia de ontem. Mas a seleção brasileira já foi eliminada e, mesmo assim, os brasileiros não tomaram conhecimento desses eventos, que mexem com a vida de todos nós. Ou seja, é muito difícil ter esperança de que esta porra grande nação um dia alcançará o seu tão decantado glorioso destino.
Mas, enquanto isso, alguns tímidos, porém valiosos, passos são dados.
O Senado Federal, que volta e meia se lembra de trabalhar em questões importantes para o país, ontem arregaçou as mangas e tomou algumas deliberações de nosso maior interesse:
  • Aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/2007, que aumenta para 180 dias a licença-maternidade para todas as brasileiras, independentemente da concessão de benefícios fiscais às empresas, como já autorizado pela Lei n. 11.770, de 2008. Este tema já foi mencionado várias vezes aqui no blog, em postagens sempre batizadas de "Seis meses para uma vida".
  • Aprovou a PEC 28/2009, que dá aos brasileiros acesso ao divórcio direto, sem a necessária separação judicial prévia (com o interstício de um ano). Mais uma vez, os religiosos atrapalharam, mas no final a PEC foi aprovada já em segundo turno, de modo que falta apenas a sua promulgação para a nova regra entrar em vigor.
  • Aprovou em segundo turno e por unanimidade, para gáudio dos brasileiros, a PEC 89/2003, que elimina uma das grandes imoralidades deste país. Hoje, a máxima punição que se pode aplicar sobre um magistrado infrator é a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Uma punição que é um afago. Mas com a PEC, acaba essa hipótese de aposentadoria e o magistrado pode perder o cargo por simples decisão administrativa, com o quórum de dois terços do tribunal a que estiver vinculado. A mesma regra valerá para o Ministério Público.
Passado o recesso, em agosto, o Senado promete "esforço concentrado" para votar mais matérias. Só acredito vendo. Mas pelo que já foi feito, obrigado, senadores. O que é bom deve ser reconhecido.

4 comentários:

Ana Miranda disse...

Mesmo com os dois pés atrás na votação de fim da aposentadoria para político safado, fiquei muito satisfeita com as outras duas. Principalmente em saber que mães poderão ficar mais tempo com seus filhotes.

Tanto disse...

Que maravilha - nem parece o Brasil (ou os Senadores brasileiros).

Luiza Montenegro Duarte disse...

Hoje em dia, no Brasil, só sendo como São Tomé: só acredito vendo! De qualquer forma, estou na torcida.

Yúdice Andrade disse...

Ana, a tal aposentadoria que acabou é para juízes que cometeram faltas disciplinares, e não para políticos safados.

Verdade, Fernando. Melhor não elogiar muito...

Vamos esperar acontecer, Luiza. De olho nessa cambada!