quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Agora interna corporis

Depois de irritar os juízes ao falar da morosidade do Judiciário, o recém empossado presidente do Conselho Federal da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Jr. está a ponto de comprar uma briga com a própria classe dos advogados, notadamente com os mais aferrados às raízes históricas do nosso sodalício. Tudo por conta de um supreendente pedido de prisão preventiva, subscrito pelo presidente da OAB nacional, em desfavor do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Devo dizer que a notícia está sendo divulgada de modo tortuoso. Afinal, a OAB não formulou pedido de prisão preventiva. Na verdade, através de ofício, ela solicitou ao órgão competente, a Procuradoria Geral da República, que requeira a prisão do acusado. Ou seja, sob a ótica processual, a atuação da OAB não foi incorreta. Agora, sob a perspectiva política, a conversa é outra.
No final das contas, um novo debate pode surgir daí: a OAB, que se ufana de ser uma ardorosa defensora das liberdades, estaria violando os seus objetivos e traindo a sua história ao pedir a prisão de alguém (seja lá quem for)? Ou será que ao se bater pela prisão do acusado de um dos maiores escândalos de corrupção do país, não iria ao encontro dos anseios da sociedade? Deve a Ordem, que representa os advogados, comungar dos anseios somente destes ou de todo o povo?
Para responder estas perguntas, não se pode perder de vista que, até o presente momento, não existe acusação formal contra Arruda. Ele não é réu. Com isso, os libertários poderiam criticar Cavalcante com base no princípio do estado de inocência. Mas e se Arruda fosse denunciado e a denúncia recebida? Faria alguma diferença para os libertários?
A coisa promete.

Acréscimo à tardinha:
Ophir Cavalcante Jr. pode comemorar: com ou sem a sua intervenção, há mais pessoas que concordam com ele. E gente de peso!
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Um comentário:

Luiza Duarte disse...

Fiquei intrigada com a declaração do ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Castro, de que está "preocupado com a imagem da entidade divulgada pelo presidente Ophir Cavalcante".

Ora, qual a dúvida? A imagem será a melhor possível! Meu pai já disse que "esse Ophir é bom mesmo!". A sociedade não está preocupada com a "posição processual jamais imaginada" pelos fundadores da Ordem.

Além disso, acho que o ex-Presidente está sendo muito complacente com o MPF, ao dizer que sua atuação no casso Arruda é irretocável. Até ontem, lá se iam quatro meses sem nenhuma demonstração de que o caso seria diferente do que estamos acostumados a ver, quando se trata de políticos influentes.