Atenção, usuários de transportes coletivos em Belém. Deem uma olhada na notícia abaixo e resolvam se vale a pena se aventurar num processo semelhante.
Advogado deve ser indenizado em R$ 1,5 mil
A Real Transportes e Turismo (Empresa Reunidas) deve indenizar um passageiro em R$ 1,5 mil por conta da superlotação de um ônibus no trajeto entre Carazinho e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Para os juízes da 1ª Turma Recursal Cível, "o dano é caracterizado pelo descaso" no tratamento dos usuários de serviços. A informação é do site Espaço Vital.
A ação foi ajuizada pelo consumidor e advogado João Rafael Dal Molin, que atuou em causa própria. Ele alegou que "os ônibus estão frequentemente superlotados, causando desconforto e expondo os passageiros à situação de perigo e de humilhação". O problema se agrava nas terças e quintas-feiras, quando o número de pessoas vai muito além da capacidade do veículo.
A defesa da Reunidas não negou que muitos passageiros viajam em pé. No entanto, alegou que a linha é classificada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) como suburbana, sendo permitido que sejam transportados em pé um número de pessoas equivalente ao de assentos disponíveis. Seriam 40 sentados e 40 em pé.
O Juizado Especial Cível de Carazinho condenou a ré ao pagamento de R$ 4,6 mil de reparação por dano moral. A empresa recorreu e consegui reduzir o valor. No acórdão, foi criticado "o descaso com que a empresa ré trata de seus usuários, submetendo-os a perigo bem como a situações degradantes no decorrer do trajeto percorrido”.
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10 comentários:
Viu, Yúdice, por ser "suburbana", pode tratar o povo como gado...
*Passe lá, tem o 1º 'adivinha' do ano!
Eu raramento saio de ônibus, moro na região central de Juiz de Fora e apesar dos morros, só ando a pé, quando vou mais longe, vou de carro, mas semana passada, eu resolvi voltar para casa de ônibus. Hora de almoço. Não sei como as pessoas que trabalham, aguentam aquilo todos os dias. Tive que descer pela porta de trás mesmo, eu não tinha conseguido passar pela roleta ainda quando cheguei no meu ponto. Reclamei o trajeto inteiro, as pessoas parecem estar anestesiadas, pois elas vão conformadas, não reclamam e a única coisa que eu consegui reclamando foi o silêncio total dos passageiros, pois todos ficaram calados, olhando para trás para ver quem era a louca que tanto reclamava, mas não diziam nada, nunca vi tanto silêncio em lugar com tanta gente.
O que se passa na cabeça das pessoas? A única pessoa que disse alguma coisa, disse que não adiantava reclamar, que ninguém fazia nada. É mole???? Aí chegou meu ponto e eu desci.
A grande verdade é que o problema não tem e nunca terá solução, pelo simples fato de que as pessoas responsáveis por garantir um transporte digno não andam de ônibus: prefeitos, vereadores e os próprios donos das empresas. Estas são as únicas pessoas que efetivamente têm poder para mudar esse cenário deprimente, mas não fazem nada porque não vivenciam o problema na própria pele. Sei bem o que é isso, pois ando de ônibus diariamente em Belém. Mas gostei da iniciativa do advogado! É um primeiro passo para responder às humilhações que o usuário do serviço sofre.
Mudando de assunto, você mora na Marambaia, Yúdice? Estou pensando em comprar um imóvel no bairro (que não conheço) e gostaria ter uma noção da vida por aí, em relação à Segurança, Vizinhança, Serviços Públicos e Privados, Trânsito, Poluição Sonora, Iluminação Pública e tudo mais de relevante que você recordar. Ufa! De repente, poderia virar uma postagem específica. Desculpe fazer um pedido tão extenso, mas é que a especulação imobiliária nos bairros centrais de Belém me deixa perdido. Desde já, te agradeço pela ajuda.
Um abraço!!!
Adelino Neto
Caro Adelino, era exatamente isso que eu dizia no meu discurso inflamado e solitário: Que o transporte urbano é esse caos todo porque quem pode resolver o problema está confortavelmente andando de carro, com ar condicionado e quiçá com um motorista.
Pois é, Ana. O cidadão está entregue à própria sorte. Lamentavelmente. É por essa razão que a frota de automóveis particulares não para de crescer - e, com ela, todos os desconfortos causados pelos engarrafamentos. Isso é o retrocesso da civilização "muderna".
Abraço!
Adelino Neto
Lafayette, parece que "suburbana" é mais do que um adjetivo: é um padrão de atendimento!
Ana e Adelino, estou de acordo com a causa apontada para o problema da falta de empatia dos nossos gestores em relação ao problema. Isto é: uma das causas, porque a maior de todas é mesmo a falta de vergonha na cara. Também conhecida como filhadaputice.
Adelino, realmente, falar sobre a Marambaia daria uma postagem inteira. Mas posso dizer, desde logo, que morei a minha vida inteira lá, no Conjunto Médici. Quando me casei, em 2005, dividi-me entre o Médici e um apartamento em São Brás. Em 2008, sentei praça definitiva numa casa no Mendara, que é onde minha filha crescerá.
A Marambaia ainda é um pouco distante do centro, o que se pode conferir pelo consumo de combustível. Quando eu morava em São Brás, passava mais tempo sem reabastecer. Mas se não fosse pelo trânsito ruim, poderíamos chegar rapidamente ao centro. Há alguns anos, levei 20 minutos para ir de casa ao Jurunas, numa manhã de domingo.
O transporte público segue o padrão geral da cidade. Não é melhor nem pior.
O bairro tem uma característica muito boa: é cercado pelo Parque Ambiental da Marinha e pelas matas da Marinha (rua da Mata até a Augusto Montenegro) e do Exército (entre Pedro Álvares Cabral e Almirante Barroso), além de estar próximo do Parque do Utinga. Dizem que a temperatura lá é ligeiramente mais baixa e o regime de chuvas mais regular.
O bairro dispõe de várias praças e ainda é relativamente seguro, ao menos durante o dia, para que nossas crianças possam brincar, andar de bicicleta e coisas do gênero. Dispomos de feiras livres e um comércio crescente. O Yamada já chegou por lá. E o "Galeto Ceará" é uma delícia.
Aos poucos, novos empreendimentos comerciais surgem e edifícios estão vindo aí. Não padecemos com engarrafamentos e podemos estacionar em nossas portas.
Com mais tempo, posso fornecer outras informações. Acho que podes ser feliz na Marambaia.
Obrigado, Yúdice!
Agora tenho um panorama melhor da Marambaia, com uma visão de quem conhece o bairro por dentro. E, se você observar, nem fica tãããão distante assim do centro da cidade. O que atrapalha é o trânsito - por sinal, você viu a foto dos guardas da CTBel comendo bananas, na capa do Liberal de hoje? É imperdível, meu amigo!
Só queria agora uma informação bem específica, sobre as escolas infantis e de nível fundamental do bairro. Obrigado mais uma vez!
Abração,
Adelino Neto
Adelino, no Médici I existe uma escola pública de ensino fundamental e, no Médici II, uma de ensino fundamental junto a outra, de ensino médio. Existem algumas escolinhas particulares, escolas de bairro, sobre as quais não me atrevo a opinar. A melhor de todas, na qual eu e meu irmão estudamos, fechou há alguns anos por dificuldades financeiras, o que lamento.
O bairro possui uma Escola Adventista, na qual eu jamais colocaria um filho, por contrariedade não apenas à minha religião, mas porque o método deles é criacionista. Dá para acreditar?
Temos, contudo, a Escola Mendara, que existe há 30 anos e goza de ótima fama. Uma prima minha estudou lá e ficamos com uma boa impressão. A escola é ampla, tem áreas livres e os gestores têm preocupação com a qualidade da educação. Eu e minha esposa pretendemos matricular nossa filha em uma escola mais completa. Contudo, não descartamos a hipótese de a colocarmos na Mendara, que fica a umas três quadras de nossa casa. Nela, dá para confiar.
Espero ter ajudado.
Eu pego ônibus todo dia pra ir à faculdade, se eu fosse ajuizar uma ação por cada dia que fico no sufoco, dava pra comprar uns 200 carros!
Claro que não faríamos isso apenas por umas tantas situações de desconforto, apesar de abusivas e puníveis em tese. Mas chega uma hora em que um cidadão precisa tomar uma atitude, certo?
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