O delegado de Polícia Civil e professor de Direito Penal e processo penal Jéferson Botelho, de Minas Gerais, escreveu um artigo comentando a "Lei do Silêncio" daquele Estado. Para o autor, a autoridade pública deve coibir os abusos. Quase ao final de seu texto, ele afirma expressamente:
Agora, em se tratando de Direito penal, configurada a infração penal, deve a autoridade policial apreender os instrumentos utilizados na prática da contravenção penal, no caso em tela, dos instrumentos sonoros, artigo 6º do CPP, liberando o veículo ao condutor, caso o infrator esteja em dia com o pagamento dos tributos legais, devendo o criminoso suportar as conseqüências legais em virtude de sua conduta delituosa.
Estou de pleno acordo com o delegado. Aliás, quase quatro anos atrás eu já propunha o mesmo que ele: a apreensão do equipamento de som, nesta postagem aqui.
Infelizmente, esses anos se passaram sem que nada mudasse. Aos finais de semana, p. ex., eu bem que poderia dormir com as minhas janelas parcialmente abertas, o que muito me agradaria, mas não posso fazê-lo devido à fúria com que o som bomba em festas às proximidades. Ou nem tão próximo assim, apesar de parecer dentro da minha própria casa.
A dois quarteirões, temos uma unidade da Polícia Militar, com direito a viatura e moto. Mas não são tomadas providências quanto à poluição ambiental que, vale lembrar, também é crime, p#££@!
Acho que deveríamos fazer uma campanha pela apreensão desses equipamentos de som. Já.
3 comentários:
Olá Yúdice,
Concordo plenamente com você. Infelizmente isso já é "cultural" por aqui. Parece que pelo fato de o som não ser algo concreto, as pessoas acham que podem colocar na altura que quiserem já que estão dentro de suas casas ("na minha casa faço o que quer!"), ou carros, por exemplo. Por outro lado, se fosse o caso de uma infiltração em um apartamento vizinho, a pessoa do apartamento de onde vaza a água iria tomar as providências para corrigir o problema (infelizmente nem sempre, eu sei), pois a conseqüência do vazamento é visível e paupável, diferente do incômodo que causa a poluição sonora. Infelizmente não se considera que o som "vaza" para as casas vizinhas e causa estragos (que me contradiga aquele que nunca teve uma noite mal dormida por causa de música alta!).
Como medida preventiva,penso que teria que haver uma campanha de conscientização mostrando às pessoas o mal que causa a música em alto volume.
Um abraço.
SABE O QUE EU ACHO MAIS RIDÍCULO???
As garotas idiotas que andam desfilando com esses babacas que acham que estão arrasando (para outros babacas estão mesmo)
Elas andam ao lado do babaca, com a maior cara de idiotas, não dá para conversar, elas devem sair surdas lá de dentro.
Eu juuuuuuuuuro: Não olho para esses carros, se eles querem chamar a atenção que vão a PQP e não voltem de lá.
Eu ODEIO isso, estar andando na rua e de repente dar de cara com um idiota com o som estridente, e o pior é que são sempre músicas HORROROSAS!!!
Não me perguntem quais músicas, pois recuso-me a ouvir, só escuto porque não sou surda...
Ah, antes que eu me esqueça: Eu nunca reparei que há meninas idiotas ao lado dos babacas no carro, meu filho é quem me fez essa observação, pois eu NÃO olho mesmo.
E tenho dito!!! (e feito, o quê, é segredo, eh...eh...eh...)
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