Sugestão para a capital brasileira do barulho

Belém foi eleita, há algum tempo, a capital brasileira do barulho. Não é para menos, num lugar em que os motoristas buzinam como se isso fosse obrigatório sempre que o veículo estivesse em movimento, em que o espaço urbano é dominado por ambulantes e suas convocações aos berros dos consumidores, em que os evangélicos e seus cultos tonitruantes são tratados como instâncias de poder, etc.

Mas não falemos desses. Falemos apenas daqueles retardados mentais que gostam de virar suas imensas caixas de som para a rua e atravessar a madrugada ouvindo brega, axé, pagode e ritmos edificantes congêneres. Falemos também dos jovens retardados que transformam seus automóveis em usinas de som, estacionadas em points pela noite afora, bombando dance, trance, techno e outras virtuoses do gênero.

Belém possui um disque-silêncio, mas saiba que, ao ligar para lá, o cidadão insone só encontra... silêncio, pois ninguém atende e, ainda que atenda, ninguém jamais resolve nada. Se, por milagre, uma viatura policial for ao local, todos sabemos o que acontece: reduzem o volume do som e, assim que os policiais viram as costas, tudo volta a ser como dantes.

Minha sugestão: o art. 54 da Lei n. 9.605, de 1998 — Lei de Crimes Ambientais tipifica como crime a conduta de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana", em que naturalmente se inclui a poluição sonora, prevendo penas de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Até aqui nenhuma novidade, tanto que o Tribunal de Justiça do Estado fez instalar, recentemente, o primeiro Juizado Especial Criminal do país especializado em pequenos delitos ambientais, cuja pauta, como já era de se esperar, tem na poluição sonora sua cliente mais assídua.

Ocorre que o Código de Processo Penal permite expressamente que a autoridade policial proceda busca domiciliar para apreender "instrumentos utilizados na prática do crime" (art. 240, § 1º, "d"). Portanto, se o som está pelas alturas, temos um flagrante de crime ambiental. Ainda que o volume seja reduzido, a situação é de "logo após o crime", portanto subsiste o flagrante.

Para reaver seus pertences, o infrator precisaria requerer restituição de coisas apreendidas, ao delegado de polícia — sem maiores formalidades, porém com maior risco de indeferimento e de malvadezas no trato dos objetos —, ou diretamente ao juiz mas, nesse caso, precisaria de um advogado.

Em suma: se há poluição sonora, sugiro que a polícia apreenda o equipamento de som. A medida teria respaldo legal e resolveria o problema dos que não conseguem dormir. Isso vale inclusive para os automóveis, que deveriam ser apreendidos, e não apenas o equipamento de som, para evitar alegações de que danos foram causados na remoção.

Sei que a medida seria excitante para a corrupção crônica na polícia e que abusos poderiam ser cometidos, pelos nossos agentes pouco cordatos. Mas e daí? Os prejudicados seriam os safados, mesmo! Algo de concreto precisa ser feito e, na hora em que o marginal (não é assim que se chamam os criminosos renitentes?) tiverem aborrecimentos reais, perderem tempo e gastarem dinheiro para reaver seus bens, sem falar no medo de nunca mais os reaver, talvez comecem a refletir sobre o impacto que seus atos têm sobre as pessoas em volta.

Ou seja, ou te educas ou te ferras!

Acréscimo em 4.9.2011

Passados cinco anos, algumas medidas foram tomadas. Os templos evangélicos fazem menos barulho que antes e os retardados a que o texto se refere sofreram alguns reveses. Surgiu uma proibição de escutar música em alto volume e consumir bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência dos postos de gasolina. Por causa dela, os babaquaras compram a bebida na loja e tomam do lado de fora, na porta, mas o volume do som diminuiu. Quase sempre.

Mudou alguma coisa, mas ainda estamos bem distantes da educação.