Inicialmente, peço desculpas pela pouca atenção ao blog desde sexta-feira, mas é que meu computador entrou em pane pela enésima vez.
Complementando o tema do meu artigo anterior, lembro que omiti o que, sem dúvida, é um dos maiores pecados da atual administração municipal: o golpe de morte na participação popular.
Como um de seus primeiros atos ao assumir a prefeitura, Edmilson instituiu em Belém um sistema de inclusão popular no processo decisório, já adotado pelo PT nos lugares em que detinha o Executivo. Originalmente chamado de Orçamento Participativo e destinado a definir em que atividades os recursos deveriam ser investidos, mais tarde virou Congresso da Cidade, ampliando-se para ser, também, um conjunto de debates por meio dos quais se pretendia definir as políticas públicas a desenvolver no Município.
Claro que havia muitas mazelas nesse processo. Na época, eu era procurador do Município, em cargo DAS. Todos os DAS eram convocados para comparecer à Aldeia Cabana no dia do lançamento do Congresso, para fazer número e, assim, mostrar o sucesso do emprendimento. Além disso, seria ingênuo supor que todas as deliberações populares eram seguidas à risca. Mesmo assim, era evidente que o povo tinha voz, em alguma medida, no governo.
Ao assumir, Dudurudú não disse nem tchau: sem dar a menor explicação, acabou com o programa. E eu, que esperava que alguém lutasse por manter o direito, tive a frustração de ver todas as entidades participantes engolir em seco, caladas. Retomou-se, assim, a gestão municipal de gabinete. O chefe decide o que bem entender. E nós, que obedecemos, temos algum juízo?
As consequências do desprezo aos munícipes — que por acaso são os destinatários do governo — foram vistas no caso das obras na Duque de Caxias, seja quanto à derrubada das árvores, seja quanto à pista de skate da Duque: um desgaste desnecessário, facilmente evitável. E ainda tem a firula com o Conjunto do BASA, em que a prefeitura está judicialmente respaldada para agir mas não o faz, para fingir democratismo.
Aguente-se essa!
PS — Acabo de ler no Seventy que o tal prefeito vai contratar uma empresa especializada em marketing político, em São Paulo, para melhorar sua imagem, que não é boa. Se o jornal oficial publica isso a respeito do apadrinhado dos seus apadrinhados, sou tentado a acreditar. Só acho incrível que um prefeito precise usar as tramoias do marketing para ser bem quisto, quando um pouco de visibilidade, na cidade que o elegeu, talvez bastasse. Mas ele não consegue sequer sorrir nas fotos. Já notaram?
Também me instiga que marketeiros paulistas, alheios ao que se passa aqui na terrinha, possam conseguir o que in loco não se consegue. Não duvido que consigam. Mas que é ridículo, lá isso é.
3 comentários:
Caro Yúdice,
Se você disser que o Congresso da Cidade era ambicioso demais eu concordarei.
Agora, não creio que esse processo tenha dependido dos DAS da prefeitura para fazer figuração. Pelo que sei, os DAS eram convidados a participar da parte do Congresso da Cidade referente ao funcionaleimo municipal, com o objetivo de eleger os delegados que participariam do Congresso propriamente dito.
Estive presente em várias sessões do Congresso da Cidade e posso lhe garantir que elas contaram com a participação de milhares de militantes dos movimentos sociais de Belém.
Um dos mais importantes produtos do Congresso da Cidade foi o projeto "Belém 400 anos", conjunto de propostas para execução nos 12 anos que separavam o ano de elaboração do projeto (2004) do 4º centenário de fundação de Belém.
Foi, ao que eu saiba, a primeira vez que os movimentos sociais de Belém elaboraram um plano estratégico para a capital paraense, contemplando os mais diversos aspectos da gestão pública: educação, saúde, urbanismo, segurança pública, habitação, saneamento, lazer, cultura, etc.
Um exemplar desse projeto, primorosamente encadernado, foi entregue ao atual prefeito de Belém no dia 31 de dezembro de 2004, véspera de sua posse.
Conheço o projeto, e considero uma pena que nada do que ele contém esteja sendo considerado pela atual administração.
Agora, concordo quanto a que o Congresso da Cidade tenha sido uma iniciativa excessivamente ambiciosa. É como se a população de Belém ainda não estivesse preparada para esse nível de participação. Ou como se ela não entendesse esse nível de participação como socialmente desejável e historicamente necessário.
Tanto que esse mecanismo de participação foi extinto pelo atual prefeito e os movimentos sociais belenenses simplesmente não reagiram.
De qualquer modo, foi uma experiência fascinante. Lembro que mecanismo bastante parecido existe em Portland, no Estado norte-americano do Oregon, há várias décadas e com excelentes resultados.
Um abraço,
Elias Tavares
Devo ter-me expressado mal. Tudo o que o senhor disse, caro Elias, está correto, inclusive quanto a ser um projeto ambicioso demais para Belém do Pará, o que reconheço com tristeza. O que eu quis dizer é que os DAS, de fato, eram forçados a participar da abertura. Digo isso porque, quando recebíamos a convocação, escutávamos também a advertência de que éramos obrigados a ir, porque éramos comissionados. Assinávamos lista de presença e tudo.
Ou seja, rolava uma coaçãozinha, sim. Mas isso era um defeito operacional, que sempre acaba aparecendo nos meios políticos. Isso não tira o mérito da iniciativa e a intenção do post era, justamente, lamentar a sua morte e a inércia dos movimentos populares que, como o senhor bem destacou, pela primeira vez elaboraram um plano estratégico para a cidade. Mas deixaram que morresse, sem sequer uma carpideira.
O Congresso da Cidade mostrou que a democracia representativa, existente no pais,ainda não estava preparada para atender ao que veio:O CIDADÂO E A SOLIDARIEDADE ENTRE ELES.
Interesses menores e espúrios são atendidos,Pelos Representantes, como ficou demonstrado, pelo mensalão, na compra de parlamentares, que estão lá, como mercadorias, para serem comprados; nos Sanguessugas, onde deputados, prefeitos e vereadores não respeitam nem doentes, quando a questão é grana;e agora, nesse caso do filho do Almir, onde o Estado virou interesse de famílias, como na Máfia italiana; e como no caso do Duciomar onde questão pública é negócio privado, com essa vergonha dos vereadores aprovando mais de 50% de liberdade de relocação de verbas orçamentárias: Haja Gabinete!
Com o Congresso da Cidade, do Edmilson, foi instituida a Democracia Participativa, fundamental na formação de Cidadãos Politizados, que no processo caminhará para a democracia representativa.
OBS: Caro Yúdice, Quem participa de um govêrno democrático e popular, de forma convicta, não precisaria de pressão nessa missão de transformar esse Brasilzão, ainda escravagista, oligárquico e injustíssimo, civil e socialmente falando.
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