Outro dia publiquei o texto "É assim que começa", falando sobre como os deputados estaduais paraenses já se movimentavam para atrapalhar o governo de Ana Júlia, por meio do orçamento. Respondeu-me o deputado federal re-eleito Vic Pires Franco dizendo que, de sua parte, faria o possível, não apenas por si mesmo, mas atuando junto aos membros de seu partido (PFL), para ajudar a nova governadora em seu mandato. Colocava, assim, o interesse público acima das conveniências partidárias. Respondi-lhe que ficava feliz que pensasse dessa forma e que desejava que a mesma postura fosse adotada pelos demais parlamentares.
Agora nos deparamos com deputados do mesmo PFL propondo a criação de um "13º salário" para quem recebe Bolsa Família, contra que, obviamente, se insurge o governo e sua bancada de apoio.
Todos sabemos que Lula sobreviveu à sucessão de escândalos e foi re-eleito graças aos seus programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família. Ao propor o "13º", os pefelistas têm uma única e evidente intenção: atingir o governo naquilo que lhe foi fundamental. Na hora em que os beneficiários da bolsa souberem que há deputados propondo que eles ganhem mais dinheiro e que o governo está contra, que Lula está contra, a barriga vazia falará mais alto e essas pessoas ficarão contra Lula e o governo. Os autores da ideia sairão de santos.
Sem meias palavras, isso é que se pode chamar de oposição não apenas irresponsável, mas criminosa. Afinal, o 13º salário é um direito trabalhista (assegurado, portanto, a quem tem um emprego formal), garantido também aos servidores públicos. E só. Na absoluta ausência de previsão, comprometer o erário para pagar uma "13ª bolsa" é inconstitucional, ilegal e imoral. Bolsistas de faculdades, por exemplo, não recebem treze vezes ao ano. Os próprios parlamentares são alijados desse direito e por isso, todos os anos, religiosamente, no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país são costuradas as convocações extraordinárias, para que a turma ganhe mais um dinheirinho, que seria desnecessário se tivessem trabalhado com um pouco mais de dedicação ao longo do ano.
Para arrematar, os pefelistas lançam mão do discurso, poderosa ferramenta para iludir os frágeis. Dizem "não acreditar" que o governo está se opondo ao incremento do Bolsa Família. Jogo de palavras, que apenas prova a malícia da proposta. Devem estar furiosos por ninguém ter pensado nisso antes da eleição, quando ainda se podia arranhar a imagem do presidente.
Deputado Vic, o senhor estará no cenário desses acontecimentos e, por lealdade partidária, deverá encampar a proposta e até o discurso de seus confrades. Como ficamos? O apoio era só para a Ana Júlia? Essa medida, afinal, não tem como único propósito desestabilizar o governo? E desestabilizar um governo eleito democraticamente por conveniências próprias não é criminoso?
8 comentários:
Caro Yúdice,
Vamos começar pelo salário mínimo.Todos os anos o Presidente da República envia para o congresso nacional, para discussão e votação o valor do salário do trabalhador brasileiro.Sou Deputado Federal desde 1995 quando começava o governo FHC. E vc com certeza vai lembrar que todos os anos,literalmente todos, era uma confusão danada. O PT, que praticava uma oposição raivosa ao governo FHC, sempre apresentava emendas para a votação do salário mínimo com valores bem acima do que o governo enviava para o congresso.Era uma briga violenta.O PT na oposição, fazendo a sua parte.Eu mesmo, em uma dessas votações, votei pelo salário mínimo maior, com o PT, contra a valor do governo federal por achar que o aumento oficial era um valor tão insignificante, que me parecia uma falta de respeito com o trabalhador brasileiro. Tenho tentado, ao longo desses 12 anos de mandato, ter coerencia com o que digo em campanha e com os meus atos como Deputado.
Hoje, o que a gente vê é o PT no governo , e nós na oposição. Da minha parte, tenha certeza, uma oposição responsável. Se vc conversar com 10 deputados petistas em Brasília, inclusive os da nossa bancada e a nossa Governadora eleita, todos darão esse testemunho. Também não posso esquecer do Prefeito Edimilson que pode dar o seu testemunho do quanto que ajudei a sua prefeitura trazendo recursos para Belém. Nenhum outro deputado trouxe mais. E lembre-se de que naquela época o PT de Edimilson e Ana Júlia era oposição ao governo federal. Então imagine o sacrifício que era conseguir recursos para uma prefeitura do PT.
Quanto a essa proposta do décimo terceiro mes do bolsa família, confesso a vc que não tenho conhecimento sobre a matéria, mas tenha certeza de que tào logo volte pra Brasília na próxima semana, pedirei um estudo do PFL, provando ou não a viabilidade da matéria. Com todo o material em mãos, passo uma cópia pra vc e poderemos abrir um espaço de discussão aqui mesmo no seu blog para ouvir não só a nossa opinião, mas principalmente dos seus leitores.
Quanto a sua pergunta se o meu apoio seria só para a governadora Ana Júlia, acho que já esclareci com as minhas considerações acima.Essa semana, eu e Ana Júlia tivemos uma conversa muito legal em Brásília. Liguei pra ela para tratar do orçamento do próximo ano me colocando a disposição para assinar qualquer proposta do seu novo governo ao orçamento da união.São as emendas de bancada que precisam do maior número de assinaturas da bancada do Pará para sererm aprovadas. Minha assinatura estará lá.
Quanto as suas outras perguntas,acho que com os meus esclarecimentos, deixei bem claro o meu ponto de vista.
Acabei de solicitar por telefone para o meu gabinete em Brasília uma cópia da matéria. Voltamos ao assunto com cereteza.
Um abraço,
Vic
Deputado, mais uma vez agradeço seu empenho em atuar da maneira como nós, meros mortais-eleitores, esperamos que ajam. Fico especialmente feliz com seu interesse em me municiar de material a respeito.
E já que a porta foi aberta, então abusarei: O senhor poderia conseguir para mim o texto integral do anteprojeto de Código Penal que está paralisado no Congresso desde 1999, se possível com as emendas que já existam? Fiz inúmeras consultas ao site e até solicitei, por e-mail, a alguns parlamentares, mas foi tudo inútil.
Meu interesse é enorme, pessoal e profissional. Gostaria de escrever a respeito, mas me falta o básico. Se o senhor puder me ajudar com isso, eu e minhas aulas futuras ficaremos imensamente gratos.
Pode deixar que vou pedir para o meu gabinete providenciar o mais rápido possível.
Um abraço,
Vic
Prezados Nilson Neto e Deputado Vic, grato pela gentileza de mandar o texto do projeto. Realmente, existe uma psicose conspiratória no país, para todos os lados e em todos os níveis federativos. Mas não creio que eu sofra dela. Ainda acredito e ratifico minhas opiniões anteriores, acrescentando o seguinte:
1. O projeto foi apresentado em 12.9.2006, vinte dias antes da eleição, o que não infirma seu caráter oportunista. Pelo contrário. A intenção realmente é desestabilizar a imagem do governo e, se Alckmin vencesse, era só engavetar a proposta.
2. Não me lembro de ter visto outro libelo tão elogioso ao Bolsa Família feito pela oposição.
3. Que significa "estudos realizados" ao longo de três anos? Não se diz que tipo de pesquisa foi, quem realizou, a mando de quem, etc. Nenhuma confiabilidade científica, certamente.
4. O projeto não enfrenta o problema de eventual inconstitucionalidade, já que falamos de recursos públicos. Só diz que seria bom para os beneficiários, mas isso é óbvio. Quem não quer dinheiro? Aqui em Belém os conselheiros tutelares queriam todos os direitos típicos dos servidores municipais. Eu, quando procurador do Município, fiz um parecer contrário a isso. Era bom para eles, mas para ilegal. Isso e mais "só traz vantagens para o país" é mera retórica. Discurso para confundir os ingênuos e crédulos.
5. As despesas familiares crescem em dezembro? Sim, para aqueles que compram presentes de Natal e que matriculam seus filhos em escolas com listas de material enormes. Para quem está na luta por comida e que, se chega a ter acesso à escola, estuda em escolas públicas com material minguado e subsidiado, não faz muita diferença. Acho que o proponente não conhece bem a realidade brasileira. Ou será que sou eu que não conheço.
Respeitosamente, eram esses os acréscimos que gostaria de fazer.
Respeito a sua opinião e continuo sem ter estudado a matéria. A opinião do meu assessor é dele, exclusivamente dele, portanto a sua resposta é para ele. Pelo menos até agora.
Quanto a sua colocação que ainda não havia visto por parte da oposição um elogio ao bolsa família, me desculpe mas não é verdade. Se o bolsa família hoje é uma realidade, é porque o PFL apresentou e aprovou o FUNDO DE COMBATE A POBREZA, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães. No que depender de mim e do meu voto, o bolsa família vai continuar sim senhor.O que se puder fazer para diminuir o sofrimento daqueles que mais precisam, podem contar comigo. Sou daqueles que pensam que se a gente não puder fazer tudo, pelo menos faça aquilo que puder.
Um abraço,
Vic
Caro Yúdice,
quanto ao anteprojeto do código penal, o meu gabinete encaminhará para vc. Pode esperar.
Outro abraço,
Vic
Deputado Vic, agradeço suas explicações e louvo, uma vez mais, seu espírito público. Mas confesso que, acima de tudo, estou empolgadíssimo com o anteprojeto de Código Penal. Não vejo a hora de tê-lo. Muitíssimo obrigado!
Prezado Nilton Neto, gostaria que você me informasse uma conta de e-mail para eu lhe passar meus dados. Não gostaria de fazê-lo por aqui, pois sempre há os mal intencionados. Também a você o meu agradecimento.
Oi Yúdice,
Posso passar o meu e-mail:
vicpiresfranco1@hotmail.com
Um abraço,
Vic
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