O Poder Judiciário paraense, através da Vara de Execuções Penais, acabou de realizar um importante trabalho com as detentas do Centro de Recuperação Feminino — CRF. Entre os dias 27 e 29 de março últimos, foi desenvolvido o projeto "Agora é que são elas!", cuja finalidade era, segundo o panfleto informativo, "amenizar as agruras do cárcere com uma programação voltada ao público prisional feminino".
Essa programação envolvia, entre outras atividades, uma palestra sobre os benefícios e incidentes da execução penal, importantíssima, pois a maioria dos detentos brasileiros simplesmente ignora a que regras está submetido, o que conduz à perda, na prática, de direitos que poderiam ser pleiteados, capazes de melhorar suas condições existenciais ou até abreviar o tempo de prisão.
Houve também palestras sobre a "Lei Maria da Penha" e sobre DST/AIDS, além de um relato de experiência de vida no cárcere. Entremeando, houve apresentações artísticas (dança e música), tratamento de beleza e o I Concurso Miss CRF.
Medidas assim, até singelas, contribuem fortemente para o aumento da autoestima do condenado (no caso, das condenadas), o que é o primeiro passo para qualquer esperança de ressocialização, por meio do bom comportamento, da disciplina e do trabalho, coisas que somente existem quando a pessoa se sente reconhecida como ser humano. Principalmente porque o último ato da programação foi a cerimônia de livramento condicional, que a lei determina seja realizada no interior da casa penal, para que toda a população carcerária local veja, com os próprios olhos, a utilidade de ser classificado como preso de bom comportamento.
O projeto foi organizado pelo Tribunal de Justiça, através das varas de execuções penais e de penas e medidas alternativas, pela Superintendência do Sistema Penal, através do CRF, e pelo Ministério Público. Teve o apoio do Instituto Embelleze, das secretarias estaduais de Saúde e de Justiça e Direitos Humanos, da Pastoral Carcerária, da Defensoria Pública, da OAB/PA, da Associação de Familiares de Presos e Egressos e da Assembléia de Deus.
Tomei conhecimento do evento, já tardiamente, através de um panfleto perdido sobre uma mesa. Alguém viu alguma coisa sobre isso em algum jornal? Se fosse uma rebelião, certamente teria sido divulgado. E é assim que os valores já deturpados vão se corrompendo ainda mais...
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