quarta-feira, 9 de abril de 2008

Leilão concorrido

Que Sotheby's, que nada! Sucesso mesmo foi o leilão ocorrido ontem no Jockey Clube de São Paulo. No menu, nada mais nada menos do que itens do patrimônio amealhado pelo meganarcotraficante colombiano Juan Carlos Abadía, preso no Brasil em agosto último, com valor avaliado em 2 milhões de reais.

A legislação brasileira prevê que o produto do crime ou qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso seja perdido, em favor da União (art. 91, II, "b", do Código Penal). A norma existe para evitar que o crime compense. Assim, todo lucro, inclusive o decorrente de eventuais aplicações financeiras, oriundo de atividades criminosas deve ser perdido, por se tratar de ato ilícito e, como diz o famoso apotegma jurídico, ato ilícito não gera direitos.

Com base nisso, a Justiça Federal de São Paulo determinou o leilão dos bens do criminoso, com arrecadação destinada a duas entidades filantrópicas paulistas.

Alguns itens leiloados: 200 pares de sapatos femininos; bolsas; sapatos masculinos; roupas e equipamentos de ginástica; DVD; bicicletas; roupa de cama; móveis; roupas masculinas e femininas; óculos; eletrodomésticos. Havia mais de 20 televisores de plasma, que foram vendidos por cerca de 300 reais — preço vil, que deveria ter sido evitado pelo leiloeiro, segundo penso. Isso explica o altíssimo interesse do público.

Quando houve a comunicação de que o leilão acabara, pela venda de todos os itens, ocorreu um certo tumulto. Afinal, havia muita dondoca e novos-ricos de plantão, de olho nos itens sofisticados, a preços de camelô. Oficialmente, tratava-se de um "bazar".

O leilão prossegue hoje à noite, para os mais abastados. Serão oferecidos dois automóveis (um Ford Rural Willys e um Jeep Willis Overland); uma geladeira importada; relógios de diversas marcas: Rolex, Cartier (um avaliado em R$ 50 mil), Chanel, Piaget, Bulgari, um Franck Muller de US$ 190 mil e um Audemars Piguet de US$ 219 mil; canetas especiais e bicicletas novas.

Interessados numa cuequinha de grife, usada, por apenas 1 real, deem o lance!

Com informações de http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/04/07/bens_de_abadia_sao_vendidos_em_bazar_leilao_beneficentes_no_jockey_club-426720552.asp e http://conjur.estadao.com.br/static/text/61345,1

2 comentários:

Anônimo disse...

realmente o crime compensa até você ser preso, depois é outra historia.

Yúdice Andrade disse...

Dependendo do crime, muitos compensam, claro. Do contrário, não teria muita lógica serem cometidos. É dessa percepção que resulta a norma por mim mencionada, que deseja criar um efeito de contra-motivação psicológica no indivíduo que pensa em delinqüir.