terça-feira, 13 de abril de 2010

Arruda livre

Foram 61 dias recolhido na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal. No final da tarde de ontem, José Roberto Arruda recobrou a sua liberdade, graças a oito votos (contra cinco), no Superior Tribunal de Justiça. A tese vencedora, questionável, foi de que ele não pode mais exercer influências prejudiciais à investigação do chamado "mensalão do DEM".
Influenciar, ele pode. Arruda continua sendo um homem forte, que eventualmente caiu em desgraça. É verdadeiro dizer que ele não possui mais o mesmo poder de fogo, pois está fora do Poder Executivo, não dispõe de um partido para defendê-lo e sofre um inevitável desgaste, inclusive pela exploração midiática do caso, que o demonizou perante a opinião pública. Mas isto aqui é Brasil. E esquema bom é aquele em que os envolvidos têm dossiês recíprocos. Muita gente tem interesse em manter Arruda calado. E a Câmara Legislativa do Distrito Federal continua controlada pela sua tchurma. Portanto, fosse por capacidade de influenciar, a custódia poderia durar mais um pouquinho.
Mas abstraindo as paixões, voltamos ao velho tema da prisão processual, que só deve ser imposta em último caso, quando absolutamente necessário. Uma regra de liberdade que deveria ser observada em favor de todos, mas que na prática só beneficia os Arrudas. Este é o maior pecado da situação. E o segundo é a incapacidade do poder público de encerrar os processos em tempo razoável, o que tornaria de menor importância a discussão sobre prisão cautelar.
O tempo passa e não evoluímos; continuamos tratando das mesmíssimas coisas. Que cansativo!

4 comentários:

Anônimo disse...

Gostaria de ler sua opinião quanto ao tema relativo ao RDD - Direito Penal do Inimigo.

Abraços.

Ana Miranda disse...

Eu, como leiga, analfabeta jurídica, dou minha opinião de ignorância total das leis:
Eu queria que ele apodrecesse na cadeia. Pelo menos ele deu-me uns dias de felicidade, pois ver pela primeira vez nesse país, um governador em exercício ser preso, foi uma satisfação que eu tive o prazer de presenciar.
Na minha modestíssima opinião de leiga, corrupção é tão hediondo quanto estupro, pedofilia, assassinato em série e os piores crimes, pois esses seres abjetos desviam dinheiro que poderia ser aplicado na melhoria de vida dos cidadãos, dando-lhes oportunidades, não esmolas, e quem sabe assim afastar-lhes do mundo do crime e diminuir a violência que não chega nesses seres abnegados, que são protegidos e nós é que ficamos a mercê dos bandidos...
Vixi, hoje eu "tô que tô".
Desculpe aí Yúdice, mas a culpa é sua, quem manda abordar esses assuntos, hein? Eh...eh...eh...

Vlad disse...

Enquanto isso, no mundo real do direito penal, vejo todo dia pessoas com prisões cautelares mantida por conta de argumentos como necessidade de dar credibilidade ao Poder Judiciário, grande quantidade de crimes na sociedade e coisas do gênero. Será que é porque sou defensor público e meus assistidos têm alguma característica especial que os impeça de ter tratamento igual ao do Arruda?
Abraços,
Vlad.

Yúdice Andrade disse...

Das 11h58, já escrevi alguma coisa sobre o tema: http://yudicerandol.blogspot.com/2009/05/fabrica-de-loucos-e-monstros.html
Nada muito aprofundado. Posso voltar a isso qualquer hora dessas.

O que me deixaria feliz de verdade, Ana, seria ele - mesmo tendo respondido ao processo em liberdade - ser condenado rapidamente, a uma pena exemplar, perder os direitos políticos e ser tratado como um preso comum. Isso sim seria indicativo de civilização. Estamos a anos-luz disso.

Com certeza, Vlad, a tua condição de defensor público influencia a tua visão. Mas que o diagnóstico é verdadeiro, isso é.