quinta-feira, 29 de abril de 2010

Julgamento pendente

Como era de se esperar, o julgamento da ADPF 153 não foi concluído. Havia muitos amici curiae e representantes do poder público para se manifestar e o voto do relator, ministro Eros Grau, consumiu cerca de duas horas e meia para ser concluído. Com isso, a sessão foi suspensa logo após a sua leitura, devendo ser retomada hoje. As manifestações dos demais ministros também devem demorar.
O relator votou pela improcedência da arguição, acompanhando a Procuradoria Geral da República. Mas ainda faltam dez votos e o resultado, ao menos em tese, ainda pode surpreender. O que me chama a atenção é a grande quantidade de manifestações e apelos pelo acolhimento do pedido da OAB. Para minha surpresa, até militares. Ontem, durante o tempo em que assisti à sessão, tive a satisfação de tomar conhecimento da existência da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM), cujos membros se declaram militares que se insurgiram contra o golpe e as práticas dos ditadores, tendo sofrido punições e perseguições. Pediram o acolhimento da arguição. Maravilha!
Precisamos aguardar a conclusão do julgamento, mas ele já foi muito instrutivo, sobretudo para quem, como eu, gosta de conhecer a História.

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