quinta-feira, 29 de abril de 2010

O legal, o moral, o ético e o você não sabe ficar no seu lugar

Repercute pela imprensa e pela blogosfera a decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de dois dias atrás, acolhendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, que negou provimento a um recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e, com isso, manteve a adoção de duas crianças por um casal1 de mulheres. A deliberação, fundada no princípio da dignidade humana, tomou como referencial o melhor interesse da criança. Clicando aqui você tem acesso à notícia oficial do STJ e ao voto do relator.
Trata-se de uma decisão inédita no país2, que pode ter aquele efeito de transformação social que faz do Direito, embora mais raramente do que se pensa, algo tão bonito. Naturalmente, a polêmica, apesar de não ser nova, ganhou fôlego renovado. Adivinhe quem está entre os que atacam o julgado? Adivinhe! Não precisa pensar muito. A resposta está aqui.
E já que enveredamos pelo tema da religião, não poderia deixar de destacar o parágrafo que se refere ao posicionamento oficial da Federação Espírita Brasileira sobre o assunto. Não quero fazer apologia religiosa, até porque detesto isso. Citei a FEB apenas porque ela é mencionada na reportagem, mas diria isto de qualquer segmento religioso que se comportasse da mesma forma: é o que mostra a diferença entre uma religião preocupada, apenas, com as suas próprias bases de sustentação e outra, que se preocupa com o homem no mundo. E com as mulheres, homossexuais e crianças também.

1 Antes que os mais politicamente corretos do que eu me critiquem, o vocábulo foi destacado porque, segundo os dicionários, "casal" significa um par de indivíduos de sexos diferentes. Embora haja acepções mais genéricas, tais como "par" ou "parelha", entendo que seria um par composto por macho e fêmea, ou seja, uma derivação do significado principal. Se a isonomia sexual chegar à Língua Portuguesa, passaria a escrever "casal de homens" e "casal de mulheres" sem destaque algum.


2 Inédita perante os tribunais superiores, porque o Judiciário já acolhera a adoção, neste caso concreto, tanto em primeira quanto em segunda instância. Bem a propósito, acabo de saber que, ontem, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso proferiu uma decisão no mesmo sentido.

2 comentários:

Ana Miranda disse...

Opção sexual e caráter são duas coisas que não têm nada a ver.
Essa decisão já deveria ter sido tomada há séculos.
Eu conheço alguns "casais" homo que têm filhos adotivos, mas infelizmente, em nome de um só.
Sem querer ser chata, mas já sendo, que "referência familiar" é essa a que a igreja fala? E a pedofilia que vem ocorrendo dentro da igreja? Abusar de crianças é "normal"? Amparar e amar uma criança é "imoral"?
Dane-se esse falso moralismo. E que essa FAMÍLIA seja muito feliz e que outros "casais" homo adotem mais crianças.

Luiza Duarte disse...

Fiquei com tanta vontade de falar sobre isso e TANTAS outras coisas, que resolvi me render. Eu gosto mesmo de falar, então, agora eu estou aqui: http://sobre-o-mundo-e-etc.blogspot.com/ .

Não sei por quanto tempo, mas por ora, estou! :)