Minha amiga Eliane Moreira, promotora de justiça e ligada a causas ambientais desde muito antes de integrar o Ministério Público, telefonou-me ontem para falar de sua preocupação com as obras que começaram a ser feitas no Parque Ambiental de Belém, com amplos prejuízos à fauna e à flora. O parque ocupa uma imensa área contígua aos conjuntos residenciais Médici e Marex. Eu morei quase a vida inteira no Médici (e agora moro ao lado) e Eliane, no Marex. Ou seja, estamos preocupados com a nossa casa — raiz etimológica da palavra ecologia — e com o quintal da nossa casa, em termos mais pessoais.
No blog O Intimorato, Frederico Guerreiro reproduz a notícia do Ministério Público, acrescida de uma análise jurídica pessoal. Aqui.
E no Blog do CJK, uma pergunta escancara a ironia: como um parque ambiental pode prejudicar o meio ambiente? Aqui.
E aqui, a voz dos moradores do entorno das obras.
Dado o meu grande interesse pessoal na questão, voltaremos a tratar do assunto.
4 comentários:
Alguns moradores de um conjunto que fica nos entornos do parque fizeram registros dos animais em "fuga" dada a derrubada da mata no local. Inclusive, há fotos e imagens de uma família de macacos correndo pelo asfalto, penso que atordoados com a situação. Eu fiquei tocado. Em todas as reportagens que passam diariamente, pela tv, sobre a questão da Amazônia, essa foi uma das que me mais me impressionou e, para variar, diz respeito a nossa cidade.
Sempre bem vindo, amigo.
Vi as imagens, Rafael. São angustiantes, sim. E criam uma espécie de metáfora entre a antiga luta entre qualidade de vida e o tal "progresso", entre o meio ambiente e a indústria.
Querido Yudice,
Peço para agregar algumas informações, pois depois de analisar o pseudo licenciamento ambiental levado a efeito pela SEMMA foi possível constar as seguintes irregularidades:
1. Foi concedida uma licença de instalação sem que antes tenha sido pelo menos apreciada uma licença prévia;
2. Foi lavrado um auto de infração contra o gov. do estado antes do pedido de licença, em novembro do ano passado, isto pq estavam instalando a obra sem licença amb. esta responsabilidade se quer foi analisada;
3. Não foi realizado EIA;
4. Não houve publicidade do procedimento, o único ato publicado foi a licença de instalação, excluindo a participação social;
5. Não houve apreciação pelo Consemma;
6. Não houve elaboração de termo de referência para elaboração de estudos ambientais;
7. Não houve parecer técnico da SEMMA sobre os documentos;
8. os estudos apresentados no projeto pela SEPE foram elaborados por uma empreiteira (nele se lê) documentos para a concorrência;
9. Não houve qualquer plano de salvamento da fauna;
10. Nenhum dos atos do proc. de licenciamento foram motivados, aliás, nem formalizados;
11. tem mais coisa tá?....o mais importante de tudo é que o parque está sendo destruído agora, por que o governo do Pará não suspende ao menos provisoriamente a matança de árvores e animais antes que seja tarde? Isto sim é urgente!
Além disso, o Governo do Estado apresentou no licenciamento ambiental um mapa do local onde de forma estarrecedora o Parque aparece fora do lugar!?!?!?!?! Sim, é isto mesmo, no mapa do Governo do Estado o Parque mudou de lugar e foi parar na Casa da Governadora do Estado, enviarei o mapa por email,
Abraços,
Eliane
Estou indignada com esta ação governamental sinérgica entre o município e o governo estadual. Estão errando e errando feio!
Até parece que somos "lesos"!
Eliane, continue vigilante!
Ass: Anna Lins
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