Desde os meus primeiros tempos de faculdade, soube que o Rio Grande do Sul era vanguarda no Direito, tanto que foi o berço da famosa Escola do Direito Alternativo, que fez sucesso em outras épocas. Isso não apenas em âmbito acadêmico, mas inclusive no Poder Judiciário, instituição conhecida (até aqui) por seu apego inexplicável ao passado e aversão ao novo.
Parece que o gosto pelo novo e o desconforto com as amarras de um sistema jurídico que não consegue adequar-se plenamente aos novos tempos continua sendo uma tônica naquele Estado. Digo isso porque enquanto o Judiciário paulista nega o registro a um bebê, filho de duas mulheres em relação homoafetiva, fato divulgado inclusive pela TV (parece que as autoras da ação sabiam das dificuldades que enfrentariam e quiseram atrair simpatia para a sua causa), um juiz gaúcho reconheceu o direito em caso análogo. O detalhe: não é o primeiro caso.
Com efeito, a advogada das paulistas, Maria Berenice Dias, fundamentou o seu pedido justamente num precedente da Justiça gaúcha. Mas se ela consegue emplacar a tese nos pampas, o mesmo sucesso não ocorre nos enfumaçados ares paulistas. Sinal de que logo os tribunais superiores serão convocados a resolver a situação.
Deve demorar um tempo, mas suspeito que o sonhado registro vai acabar chegando. O jeito, por enquanto, é esperar e curtir os bebês crescendo.
4 comentários:
Procuro abstrair determinadas imbecilidades da nossa sociedade, sob pena de não conseguir conviver com elas.
Perguntar a alguém se ela é contra ou a favor das uniões homoafetivas, no meu entendimento, é o mesmo que perguntar: você é contra ou a favor da chuva?
Você pode até preferir um dia de sol, mas as chuvas existem, quer você goste, ou não...
O direito não pode ir contra o fato. Deve regulá-lo.
A lei jamais impedirá que uma pessoa sinta carinho, atração e amor por outra.
Seria o mesmo que proibir a chuva!
Abraços.
PS: Estou assídua essa semana, não? :)
De acordo, Rita. Não adianta remar contra a maré. Devemos, isto sim, adequar o Direito à realidade, não o contrário, muito menos tentar adequá-lo às nossas miopias e preconceitos.
Sim, está assídua que é uma maravilha. Como nos tempos de UFPA. Fico feliz com isso. Abraços.
Primo,
Tenho o Tribunal sul-riograndense como exemplo. Sempre tive curiosidade em saber o porquê do caráter vanguardista dos tribunais de lá. Talvez pela cultura do povo do RS, a sua ligação com a terra, o amor à "pátria" gaudéria somados ao senso de indignação costumeiro dos gaúchos.
Abraços!!!
De fato, Jean, é uma pergunta interessante. Nunca soube o motivo de os gaúchos serem tão espontaneamente ousados em sua praxe judicial. Se descobrires uma resposta, por favor compartilha conosco.
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