quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O 11º ministro

Posso estar desinformado, mas minha impressão é de que a presidente Dilma Rousseff vem fazendo, até agora, um governo que só desagradou ao PMDB. E como o PMDB só existe para sugar tudo o que pode, a insatisfação dele pode ser boa para o país. Afora a impopular polêmica em torno do salário mínimo (admitamos: o governo sempre tenta segurar o valor, de olho nos efeitos sobre a previdência social), Rouseff vem agindo como já se esperava: de forma técnica, discreta, fora dos holofotes e centrada em resultados.
Um sintoma importante do jeito Rouseff de governar é a indicação de Luiz Fux para a vaga pendente de ministro do Supremo Tribunal Federal. A presidente escolheu um nome respeitado e admirado no meio jurídico, sem rejeições, sem nódoas (Joaquim Barbosa foi acusado de bater na mulher; Dias Toffoli teve uma condenação criminal, em caso que ele nega com veemência; Gilmar Mendes... enfim) e que, de quebra, põe em estado de graça a magistratura nacional, que há anos clamava por um juiz de carreira no STF.
Luiz Fux é carioca e no próximo dia 26 de abril completará 58 anos. É casado e tem dois filhos. É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), onde leciona.
Tem uma carreira brilhante, iniciada na advocacia, passando para o Ministério Público e depois para a Justiça do Rio de Janeiro, onde foi juiz de Direito e desembargador. Em novembro de 2001 foi alçado ao Superior Tribunal de Justiça. Em todos os concursos que prestou, inclusive na área da docência, foi aprovado em primeiro lugar.
Em tempos recentes, tornou-se o coordenador da comissão de notáveis responsável pelo anteprojeto de novo Código de Processo Civil, situação que o fez transitar intensamente no Congresso Nacional. Graças a isso, Fux é conhecido e respeitado entre os juristas, entre os magistrados e mesmo entre os políticos. O resultado é que a indicação de Rousseff foi recebida com festa por toda parte.
Mas a biografia de Fux ainda rende uns detalhes curiosos. Ele é surfista, como bom carioca, e faixa-preta de jiu-jistu (até nisso ele tem que estar na frente!). Na juventude, foi vocalista de uma banda de rock. Agora, você, jovem que me lê e é louco para ter uma banda, pode dizer aos seus pais caretas que nem todo músico é vagabundo; que alguns estudam e se tornam ministros do Supremo!
Quando penso naquelas sessões em que os ministros quase vão às vias de fato, fico me perguntando se a presença de um jiu-jiteiro na corte fará alguma diferença. Brincadeira! Fux é um cara muito ponderado.
Resta, agora a sabatina do Senado, que eu considero uma formalidade melindrosa. Aliás, muita gente considera. Afinal, essa sabatina se destina a avaliar o conhecimento jurídico e a honradez do candidato. E desde quando os senadores do Brasil tem cacife para avaliar uma e outra coisa?
Seja como for, nunca antes o Senado rejeitou uma indicação do Poder Executivo para o STF. E não será agora, com um candidato tão valoroso, que o fará.
Boa sorte ao novo ministro.

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4 comentários:

Adrian Barbosa e Silva disse...

Até então eu ficava me perguntando quem seria o "substituto" de Eros Grau, após a sua aposentadoria. E sempre achei que não seria possível encontrar alguém no mesmo patamar, quer dizer, eu sempre fui fã de Grau, e de seu vasto (vasto mesmo!) conhecimento jurídico e filosófico. Fux não é bem um substituto de Eros Grau, mas eu prefiro encarar como de seu cargo, sua posição como ministro. Eros era e sempre será insubstituível, mas podemos dizer que o cargo, até pouco tempo em vacância, agora está muito bem ocupado, sim, por um douto.
Verdade é que para se chegar à esses cargos ditos "supremos", o indivíduo deve ser quase um "metahumano" (no sentido de dotar vasta sabedoria) ou "parceiro" de grandes políticos.
Parabéns à Fux. Estou apreensivo.

Anônimo disse...

É, realmente o currículo do Fux difere, em muito, do último ministro indicado; fora alguns outros que lá estão. Torçamos por uma participação do nível do seu currículo.

Quanto às nódoas, essas foram superadas, talvez, justamente, por esse trânsito em diferentes instâncias que o min. Fux dispõe. Vale lembrar uma matéria que, curiosamente, não veio à tona com a informação sobre Fux e Menezes de Direito desembarcarem sem necessidade de declarar bens adquiridos no exterior e passar pela Polícia Federal, já que uma van os aguardava na porta do avião. Fato esse que se estende aos filhos e amigos dos filhos, que confortavelmente viajaram na executiva, pagando preço da passagem comum: http://www.istoe.com.br/reportagens/12841_O+ESQUEMA+VIP+NO+JUDICIARIO

Pelo visto, De Sanctis não é o único festejado...

Fora isso, tomara que ele, como lutador de jiu jitsu, tenha uma postura mais contida. O último karateca, faixa preta também, que passou pela Presidência da República resolveu achar que estava no tatami e acabou saindo fora dos limites. Atendia ele pela alcunha de caçador de marajás, salvo engano: http://4.bp.blogspot.com/_PaeGFK5b1uQ/TFJGpHAPhtI/AAAAAAAAtiU/Uqi1KBtVIgE/s400/4958498.jpg

Torçamos pelo min. Fux, que ele consiga racionalizar mais o STF, acompanhando o que o Peluso vem tentando fazer; fato esse distante do CPC que Fux está tentando emplacar, que difere muito pouco da burocratização recursal atual. Talvez seja bom Peluso e Fux trocarem umas ideias, quem sabe o novo CPC acabe incorporando algumas novidades que o STF vem tentando instituir no seu regimento.

Anônimo disse...

Que bom que a visão de um bom jurista deixou de ser somente aquela de um cara engomadinho que só fala de questões forenses, até nas relações sociais.
Na medida em que um surfista, guitarrista e juijiteiro se torna Ministro do STF e é louvado por seus hobbies, acaba-se com um antigo paradigma de modelo de jurista.

Felipe Andrade

Yúdice Andrade disse...

Adrian, Eros Grau tem meu reconhecimento como jurista, mas só. Não lhe faço toda essa festa e penso que o mundo jurídico brasileiro já produziu humanistas mais convincentes. Mas são apenas impressões.

Das 18h08, tomei conhecimento desse lamentável senão no currículo de Fux. Isso me frustra, mas quero pensar que são, de fato, nódoas superadas - no sentido ético da palavra.

Acaba-se, Felipe, com um excesso de frescura que jamais fez bem ao Direito e às instituições, apesar de muitas vozes tolas em contrário.