quinta-feira, 14 de julho de 2011

Condicional aos 12

Por causa de um delito que expressa uma irresponsabilidade bem adolescente, uma menina de 12 anos foi processada nos Estados Unidos e acabou condenada à liberdade condicional.
Naquele país, o fato não deve causar maior repercussão, chamando a atenção, talvez, mais por desvelar o risco de responsabilização criminal por atos relacionados às redes sociais. Mas os brasileiros certamente reagirão, de imediato, comparando a legislação de lá com a de cá. Aqui, o fato dificilmente teria qualquer consequência superior a uma eventual ação de indenização por danos morais. Bem entendido, haveria crime em tese (na verdade, ato infracional), mas não é costume do brasileiro acionar criminalmente um menor, exceto nos casos de crimes realmente graves. É o elemento cultural do Direito. Aqui, seria mais provável que a vítima e seus familiares amargassem calados a humilhação sofrida. Lá, o cidadão, consciente de que existem mecanismos mais intensos de reação e que eles funcionam, com alguma agilidade, tem uma tendência maior a reclamar.
Isto nos leva à questão: é a lei brasileira que deve ser mudada, para que as pessoas comecem a cobrar seus direitos, ou são as pessoas que precisam mudar, para que a legislação as acompanhe?

3 comentários:

Ana Miranda disse...

Doi-me, e muito, saber que pessoas tão jovens possam ser tão cruéis, não estou falando da crueldade que as crianças têm, mas, sim, dessa maldade nua e crua. Afffffffffffffffffffff...

Anônimo disse...

Acho que esse vídeo resume a situação dos nossos jovens e como esses pivetes deveriam ser tratados desde casa, na sala de aula, e, por último pela (in)justiça que você falou. Realmente ninguém iria à justiça porque seria mais fácil algum marginal matar os autores da ação, pq ele estaria solto dois dias depois de cumprir a sua medida corretiva, que mais parece um spa, diferente dos EUA em que eles são realmente presos e cumprem suas penas.

http://www.youtube.com/watch?v=2lgoUMQMK8Q

Yúdice Andrade disse...

Antigamente não se acreditava nessa maldade infantil, Ana, mas os novos tempos e o aprimoramento de certas áreas da ciência mostrou que a ideia não é despropositada.

Verei o vídeo, anônimo. Só lhe peço encarecidamente que me informe em que lugar do Brasil uma instituição para infratores adolescentes parece um spa. Preciso dessa informação para as minhas aulas. Afinal, até o presente momento, ela me é totalmente desconhecida.