Uma mulher de 21 anos foi presa ontem em Taubaté (130 km de SP) acusada de matar a filha de 1 ano e 3 meses por overdose de cocaína. Ela forçava a criança a ingerir a droga misturada ao leite da mamadeira. À polícia, a mulher afirmou que não se lembrava de ter cometido o crime. Ela admitiu que já foi dependente de cocaína, mas diz ter superado o vício.
Há 15 dias, ela acusou um médico residente do Hospital Universitário, onde a filha morreu, de tê-la estuprado enquanto a menina recebia atendimento. A pequena Victória vinha sendo internada por causa de convulsões há cerca de quatro meses. Médicos de diversas especialidades examinaram a criança, mas a causa das convulsões só foi descoberta com sua morte.
Na noite de anteontem, ela foi levada ao hospital com parada cardíaca. Victória chegou a ser reanimada, mas morreu por volta das 10h30 de ontem. Os médicos notaram que havia cocaína na garganta e na língua da criança. A polícia foi avisada, e a mãe, presa no hospital. Na casa dela, foi encontrada uma mamadeira com a mistura de leite e cocaína.
Segundo o delegado que investiga a morte de Victória, Paulo Roberto Rodrigues, a mulher afirmou ter "lampejos de memória". "Disse que, conscientemente, não obrigou a filha a consumir cocaína, mas que não tem controle do que acontece quando o inconsciente aflora", contou o delegado.
A mulher tem outro filho, de cerca de 5 anos. Ele deve ficar sob a guarda dos avós maternos. Rodrigues afirma que não pode relacionar a morte da criança com a queixa de estupro. "São investigações diferentes", diz. A polícia recolheu sêmen do médico e agora aguarda laudo que ateste se ele cometeu ou não o abuso.
Se é verdade o que diz o delegado, quanto ao depoimento da acusada, se ela disse que "não tem controle do que acontece quando o inconsciente aflora", é possível que esteja, conscientemente, criando as condições para que seu advogado sustente, mais à frente, a tese da inimputabilidade, o que a deixaria completamente impune.
Faz sentido: a dependência de entorpecentes é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como doença e seus efeitos podem, de fato, suprimir a sanidade mental de uma pessoa, permanente ou provisoriamente. Bastaria que a acusada estivesse alheia de si no momento da conduta (no momento em que deu mingau de cocaína para a criança), para escapar da prisão. Seu caso seria de tratamento de saúde, não de prisão.
Mas essa versão é verdadeira ou está sendo muito bem costurada? A moça, vitimada pelas drogas, perdeu mesmo o juízo ou seu juízo é até bom demais? E, afinal, tendo recobrado a lucidez, ela ao menos está sofrendo a morte da filha?
Atualização em 31.10.2006, às 10h33
A Globo divulgou que Daniele Toledo do Prado, mãe de Victória, foi espancada na cadeia em que se encontrava, no Município de Pindamonhangaba. Foram as companheiras de cela que a espancaram, provocando vários hematomas na cabeça e fratura do maxilar. Pela sede das lesões, parece que a intenção era matar.
Atualização em 18.12.2014:
Relendo a postagem hoje, repudio o meu açodamento de noticiar o fato desta maneira, considerando que o presente caso se tornou muito emblemático do que é a repressão penal no país, particulamente no que tange ao comportamento da polícia e da mídia. Isto porque, como se provou depois, Daniele do Prado era inocente. Exames toxicológicos comprovaram que não havia qualquer droga na mamadeira da criança. Não se sabe do que a menina morreu, mas a acusação era falsa.
Saiba mais lendo aqui.
6 comentários:
Pois é, meu amigo... E agora, que está provado que a moça é inocente, como é que fica? Você (e toda a imprensa linchadora do Brasil)vão reconhecer o erro e divulgar com a mesma força a verdade? A mão da criança, além de perder a filha, foi estuprada no hospital, presa, espancada pelas detentas, humilhada e ofendida. Como é que fica? Vai preparando o post de mea culpa, se é homem!
Se entendi direito, Sr. Brezinski, sua intenção foi me ofender, a julgar pelo tom com que concluiu seu comentário. Então permita que eu lhe diga algumas coisas:
1. Sou professor de Direito Penal e, consciente de minhas responsabilidades com a formação de jovens, filio-me à corrente do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli, que em síntese prega o respeito à dignidade dos presos. Logo, eu não defendo e não defendi no post qualquer forma de violência. Tanto que fiz um acréscimo, citando as agressões que a moça sofrera.
2. Um dos combates que faço é, justamente, contra a mídia irresponsável, que tem causado muitos danos ao país, com sua má exploração dos temas penais. Cito, inclusive, vários casos de erros comprovados, como o da Escola Base de São Paulo.
3. Meu post não teve caráter ofensivo. Especular se a versão contada pela acusada era tendenciosa, para se defender, era uma possibilidade razoável, pois a defesa corresponde ao instinto de conservação de que a natureza dotou cada criatura.
4. Perder a guarda da filha é conseqüência imediata normal da prática de um crime contra a própria criança. Isso pode ser revertido, à frente, mas acabar com essa possibilidade exigiria revisões na própria Constituição.
5. A moça que por alguma razão o sr. defende (e que eu não tenho nenhum interesse em acusar) foi espancada, humilhada e ofendida como milhares de presos diariamente no país, a maioria dos quais sem qualquer defesa. Como cidadão e professor, insisto, jamais fui tolerante com esse tipo de coisa; muito pelo contrário. Quanto ao estupro, sobretudo, se é que ocorreu (não li nada a respeito), constitui máxima distorção. O culpado deve ser rigorosamente punido.
6. O ordenamento jurídico-político deste país me concede o direito de expressar minhas opiniões sobre este ou qualquer assunto. Como não reconheço qualquer propósito ofensivo de minha parte, não me vejo na obrigação de fazer qualquer mea culpa.
7. Esperando que o senhor leia a minha resposta, despeço-me de modo mais cordial do que o tratamento que recebi.
Aduzindo, acabei de me informar sobre o estupro mencionado e, pelo que informa a Globo Notícias, não vislumbro conexão entre tal agressão sexual e o crime que foi imputado a Daniele. Parece-me que ela foi vítima, como qualquer mulher poderia ser vítima nas mesmas condições. Isso retiraria a crítica feita do contexto.
É no mínimo muito estranho que, após uma denúncia de estupro por parte de Daniele contra um rapaz de família tradicional venha ocorrer um fato tão lamentável desse com sua filhinha, e que a polícia tenha sido tão apressada em prender a mãe da criança como suspeita de haver matado a criança. Pois, pelo que li a respeito, a criança já vinha sofrendo convulsões há 4 meses e também estava tomando medicação para tal, porquê não levaram em consideração que o tal “pó” poderia ser essa medicação, e ainda, porque não aguardaram o resultado dos exames que esclareceriam o motivo da morte?
Eu adoro sempre que a polícia, os "acusadores fáceis" e as pessoas que PRÉ-JULGAM situações não olhadas com cuidado, caem de seus cavalinhos nervosos!
Não é a primeira vez que isso acontece neste que, infelizmente, é o meu país. Eu me envergonho da justiça, da polícia, dos promotores e dos juízes. Nos meus 45 anos eu já vi diversas vezes o inocente pagar por crimes que nao cometeu, desde pequenos assuntos no tribunal do trabalho (o mais injusto), onde o ex-funcionário mal intensionado processa o patrão que SEMPRE PERDE e SEMPRE PAGA, mesmo quando está certo....até casos como o dessa moça.
No Brasil, o réu é sempre culpado até que se prove o contrário....e quando se prova o contrário, a vida do réu já foi completamente destruída.
Daniele foi espancadas, foi nitidamente forçada a confessar que "talvez tenha dado cocaína à filha". Você pode imaginar o quanto essa menina foi pressionada para chegar a adimitir que usava cocaína e que dava para a filha??
Isso me lembra o caso das ABAGE , no Paraná. Mae e filha acusadas de matar um menino num ritual satânico. Eram a mulher e a filha do Prefeito de Guaratuba. O secretário de segurança do Paraná na época disse em rede nacional que " por ele, não daria proteção a elas, mas as deixaria soltas na praça da cidade para que o povo fizesse justiça com as proprias mãos."
Elas foram torturadas...A filha foi estuprada por policiais na frente da måe para pressionar a mãe a assinar uma confissão absurda. A filha assinou qualquer coisa para proteger a mãe...e as duas ficaram presas (creio eu) 3 anos aguardando julgamento. E foram absolvidas. Isso, depois que o prefeito de Guaratuba nao suportava mais a situação e se matou. Depois que a casa onde eles moravam foi apedrejada e destruída, juntamente com a reputação, o patrimônio, a dignidade e a vontade de viver delas.
Hoje elas estão soltas. Sairam do Brasil, porque nao têm chances aqui. E a imprensa "esqueceu" de dar a mesma cobertura empolgada à absolvição delas. O que faz com que o publico ainda acredite que elas são dois monstros que esquartejam crianças em rituais satânicos.
É preciso abrir os olhos...
As pessoas são mais perigosas quando usam PALAVRAS do que armas.
A Imprensa no Brasil é quem condena ou absorve. A justiça e a opinião pública vão atráz. Vidas podem ser salvas ou destruidas pelos órgãos de Imprensa, daí ser necessário cuidado e cautela, pois a credibilidade na mídia brasileira é muito grande.
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