sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Cassação de mandato por compra de votos

Entre janeiro de 2002 e fevereiro de 2007, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou 203 políticos por compra de votos. Neste período, o tribunal recebeu mais de 2.078 ações contra a prática de captação ilegal de votos. (Folha Online, ontem)

Portanto, apenas 9,76% das reclamações tiveram êxito. Qual será o motivo? Investigações mal feitas que conduzem à absolvição por falta de provas? Reconhecimento de que as acusações eram apenas factoides políticos criados por adversários? Ou será que existe uma cultura de permissividade com os ilícitos eleitorais?
Certamente, existe de tudo um pouco, mas acredito que haja grande leniência dos Tribunais Eleitorais com os delinquentes do setor. Afinal, como se explica que os juízes eleitorais apliquem penas de multa e cassação de registro com certa frequência e, na quase totalidade dos casos, tais penalidades sejam retiradas pelos tribunais, em grau de recurso? As multas até ficam, mas os candidatos impugnados ou cassados sempre acabam retornando. Graças a isso, os Malufs da vida sempre conseguem voltar. E os menos famosos conseguem fazer carreira.
Fala-se tanto na impunidade como propulsor da criminalidade. Verdadeiro. Mas esse raciocínio também vale para a delinquência eleitoral. Por que então não defendemos o endurecimento das leis eleitorais? Por que não ampliar a capacidade investigativa dos poderes públicos, recrudescer as punições e aumentar as exigências para candidaturas, por exemplo instituindo que pessoas que respondam a processos por crimes de qualquer espécie, ou investigadas por improbidade, ficam impedidas de se candidatar, mesmo sem jamais haverem sido condenadas?
Eis aí um movimento de lei e ordem que eu gostaria de ver.

6 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Yúdice, sem querer desvirtuar o assunto do post, e já desvirtuando, quero parabenizá-lo pelo novo layout. Ficou muito bom, mesmo!
Em relação ao post, concordo plenamente.

Anônimo disse...

É uma pena que neste país a compra de votos seja uma prática usual. Isso reflete a miséria e a ignorância do povo.

E parabéns pelo novo visual. Adoro azul.
Um abraço!

Luciane.

Yúdice Andrade disse...

Agradecimentos pela aprovação ao novo visual. E, quanto a Luciane, fico feliz em vê-la de volta por estas bandas, ainda mais com o meu débito. Agraço.

Anônimo disse...

Imagina, Yúdice, não há débito nenhum. O que o seu irmão, Hudson Andrade, escreveu valeu por todos os que não puderam, afinal de contas ele condensou 7 virtudes em um texto e com maestria. A propósito, semana passada encaminhei os textos para o secretário de Cultura. A pequena contribuição da blogosfera paraense para a área cultural.
Abs!
Luciane.

Citadino Kane disse...

Meu amigo,
O que está faltando para colocar no papel essa proposta?!
Pode contar com a minha assinatura.
Abraços,
Pedro

Yúdice Andrade disse...

Está faltando político para aprová-lo no Congresso. Quem se habilita?