Dos governadores que assumiram ou continuaram mandato no último dia 1º de janeiro, oito nomearam parentes para funções na Administração Pública, o velho nepotismo de guerra — e guerreado.
Renitente na prática é Roberto Requião (Paraná, PMDB). Ele já tinha presenteado com cargos três irmãos, a esposa, um primo, uma cunhada e dois sobrinhos, sendo que a recondução da parentada aos cargos é dada como favas contadas. Mas o critério de escolha foi "competência e confiança", segundo o dono da chave do cofre, expressão popularizada pela bandidagem política paroara.
Pré-candidatíssimo à Presidência da República em 2010, Aécio Neves (Minas Gerais, PSDB) ama muito uma irmã, que alegadamente não recebe remuneração pelas duas funções que exerce.
Cid Gomes (Ceará, PSB) pôs na chefia de seu gabinete o irmão Ivo Gomes, que já é deputado estadual. O Ministério Pùblico deu um prazo de 60 dias para a exoneração, mas o governador entende que não há nepotismo, já que seu irmão tem um mandato dado "pelo povo" e optou por manter o salário de deputado. (Omite o governador, porém, que o "povo" elegeu seu irmão para representá-lo no parlamento e não para chefiar um gabinete no Executivo; logo, não merece receber a remuneração de uma função que não exercerá.)
O poderoso empresário da soja Blairo Maggi (Mato Grosso, PR) acolhe a esposa há quatro anos na Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (cargo típico dos oportunismos nepotistas), mas só porque ela possui "formação" e "talento".
Jackson Lago (Maranhão, PDT) tornou o irmão Wagner Lago representante do Estado em Brasília, mesmo com o Ministério Público pedindo judicialmente a exoneração de parentes até 3º grau no Executivo e Legislativo estadual.
Marcelo Miranda (Tocantins, PMDB) quis indenizar o pai pelos anos de investimento e nomeou-o secretário de infraestrutura do Estado desde o seu primeiro mandato. Mas o motivo é a "experiência" do progenitor. (Quiçá experiência desde 2002.)
Teotônio Vilela Filho (Alagoas, PSDB), não sei se honrando a memória paterna, nomeou a irmã, que é advogada tributarista, Secretária da Fazenda.
Completa a lista a nossa Ana Júlia, cuja conta inclui o ex-marido, Marcílio Monteiro; o ex-cunhado, Maurílio Monteiro, e o irmão José Otávio Carepa. (Quem disse que ex não tem vez e que cunhado não é parente?)
Todo nepotista se esconde atrás do fato de que a Constituição não contém nenhuma norma expressa vedando a nomeação de familiares e que, ao contrário, prevê os cargos comissionados, que são de livre escolha e nomeação. Cargos de confiança que são, quem é mais confiável do que um parentinho bacana?
Os espertos têm análises tecnicistas da lei, muito convenientes, na ponta da língua. De minha parte, prefiro concordar com minha professora de Direito Administrativo na UFPA, Cristina César de Oliveira, para mim uma valorosa referência: um ordenamento jurídico, se é um sistema, precisa compatibilizar suas normas. A moralidade é um dos princípios da Administração Pública. Por conseguinte, ilegal, na Administração Pública, não é apenas o que viola a letra expressa da lei. O que é imoral, amoral, desviado ou ineficiente também é ilegal. Mas o brasileiro gosta mesmo é de se dar bem. E quem pode privatizar o público não o faria?
2 comentários:
Yúdice, o nepotismo está arraigado de tal forma na política brasileira que somente com uma reforma constitucional seria possível resolver isso. Não há outro jeito. O Conselho Nacional de Justiça, pelo menos, conseguiu barrar essa imoralidade no Judiciário brasileiro. Mas, não é suficiente. É preciso acabar com o nepotismo nos poderes executivo e principalmente, no legislativo, onde as maiores aberrações existem.
Para você ter uma idéia, na Câmara Municipal de Belém foi apresentado um projeto de lei pelo vereador Raul Batista, que é pastor da Universal, para proibir o nepotismo nos poderes legislativo e executivo de Belém. A maioria dos vereadores é favor dessa pratica. Agora, o mais engraçado dessa história é que o referido vereador da Universal, responde na Justiça por processos por nepotismo. São duas ações populares movidas por um ex-assessor. O furo foi dado, antes do carnaval, pela coluna do Guilherme Augusto. Quer dizer, o assunto não foi tratado com seriedade merecida, pelo fato do subscritor do projeto ter feito parte do time de empreagdores de parentes. Puro jogo de cena para aparecer na mídia. Ainda bem que a mascara caiu antes do carnaval. Agora, em relação à governadora Ana Júlia, a quem torço que faça um excelente governo, pois suas credênciais justificam essa esperança, deve ter cautela, pois a Veja, ao que me parece está de marcação. Na verdade, só querem um motivo para descer o sarrafo. Todo o cuidado é pouco. Não deveria ter nomeado seu irmão, seu ex, e seu ex-cunhado. Porque assim, está armando os adversários. Mas, mesmo com isso creio que Ana Júlia merece um voto de confiança.
Eu dei o voto. Mas como ando até o pescoço com o PT, a parte da confiança está meio prejudicada. Por isso tenho prestado atenção para ver os rumos que o novo governo estadual vem tomando.
Postar um comentário