segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Feto vítima de tortura tem direito a indenização

Pela segunda vez no país, um cidadão receberá indenização por conta de torturas sofridas pela mãe, durante a gestação, nos horrendos tempos da ditadura militar. Leia a notícia na íntegra aqui. Mais um avanço da sociedade brasileira — como sempre, lento e controverso. E pouco expressivo financeiramente: a indenização é de apenas 20 mil reais.
Devia sair do bolso dos militares que exerciam funções de mando naquela época. De todos eles.

2 comentários:

Anônimo disse...

Caro Yúdice, não fui seu aluno de Direito Penal, mas quem eu conheço que foi só tem elogios pra fazer a vc. Bem, queria em primeiro lugar, parabeniza-lo pela iniciativa de fazer uma campanha de resgate a Belém. Penso que a situação de desordem administrativa chegou a tal ponto, que quem tem amor pela cidade não pode ficar inerte.
Agora, Yudice, queria que vc comentasse toda essa repercussão em relação ao assassinato brutal do menino João Hélio. Estamos vendo na mídia, vários debates em torno desse assunto, inclusive, com o governador do Rio defendendo a competencia dos Estados para legislar sobre matéria penal, hoje, privativa da União, o que vc acha disso?

Yúdice Andrade disse...

Pedido atendido, Márcio. Um abraço.