O governo federal quer incluir, na proposta de reforma política, uma espécie de consulta popular sobre o desempenho de deputados e senadores. Se negativa a avaliação, o mandato poderia ser interrompido. A ideia inusitada já está sendo chamada de recall. Impressionante, não? A primeira crítica feita é que, se a medida tiver que ser implementada, deve abranger todo mundo, inclusive o presidente da República. Leia mais aqui.
Como o brasileiro é um pândego por natureza, a iniciativa pode ser bem recebida mas, na verdade, seria um retrocesso. Abstraindo-se a (péssima) qualidade de nossos governantes e parlamentares, a escolha de representantes é um ato de enorme importância, que não deveria ser feita ao Deus dará. Essa consulta no meio do trajeto só faz com que o eleitor se despolitize ainda mais, pois ele terá a sensação de que pode corrigir eventuais erros. No final das contas, o país mergulharia numa campanha política permanente. Entre as eleições, teríamos as manobras para vencer os plebiscitos.
Mano, assim não tem quem aguente. De quem foi mesmo essa ideia?
4 comentários:
Isso para não falar dos inevitáveis gastos com a tal da campanha permanente e com os sucessivos plebiscitos. :-)
Abraço,
ASF
http://antoniofonseca.wordpress.com
Olha, Yudice, eu acho que não é por aí. Eu penso que a proposta do recall pode ser uma boa idéia. Em algus estados norte-americanos e em alguns países europeus a possibilidade de se rever um mandato eletivo pelo povo, através, do recall, é uma realidade. Na Califórnia, salvo engano, antes do canastrão Arnold ser eleito, foi feito um recall onde o antigo governador foi tirado do cargo, o que possibilitou novas eleições. Penso que se o povo, titular do poder originário do Estado, possui o direito de eleger como governantes quem quiser, teve ter a mesma prerrogativa em avaliar a gestão desses governantes.O recall seria uma espécie de consulta para saber se o "consumidor está satisfeito com o produto". Se não estiver, ele devolve o "produto". É justo.E outra coisa é preciso criarmos a cultura ouvir a população. A Constituição de 1988 prevê os instrumentos para isso. Nesse momento, em que os politicos, e os intelecituais discutem possíveis mudanças - que nunca acontecem - na legislação penal, por que não ouvir o povo sobre questões relativas a maioridade, pena de morte, aborto, etc? Com a palavra, o povo. Isto sim é democracia. Vamos deixar o povo decidir.
Antonio, essas despesas são outro problema grave e seriam uma porta escancarada para mais e mais episódios de corrupção.
Márcio, endosso a tua argumentação. Só quero deixar claro que em momento algum me manifestei contra a consulta popular. Pelo contrário, sou amplamente a favor. A questão não é a idéia em si, mas a sua execução num país esculhambado como o Brasil. Aqui, qualquer idéia, por melhor que seja, é usada para os maus se locupletarem. É isso que gostaria de evitar.
Reconheço que a idéia de tirar um governante no meio do mandato, se ele é ruim, fascina a todos. Eu adoraria já ter defenestrado o sedizente prefeito de Belém. Mas pense nos custos políticos disso, no quanto isso poderia acarretar de instabilidade institucional. Sob esse aspecto não estou convencido de que a iniciativa seja mesmo boa. Não disse que não é, apenas que me falta convencimento. E, convenhamos, sempre há uma eleição à frente. Se o cara não presta, é só não reeleger. Esse é o exercício da soberania popular. Mas o brasileiro vive reelegendo os canalhas. O que te faz, então, pensar que esses recalls dariam certo? Provavelmente, os plebiscitos deixariam tudo como dantes no quartel de abrantes, mas a um custo - financeiro, inclusive - pesadíssimo para a Nação. Ou tu achas que o político, em pleno exercício de seu mandato, com contatos e influências, não se agarraria com unhas, dentes e rabo no osso que ninguém quer largar?
Ótimo o nosso debate. Prossigamos.
O sistema brasileiro da reeleição, com possibilidade de oito anos de mandato, já é de recall, nos primeiros quatro anos. Não é mal.
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