Muito bom o artigo do jornalista Josias de Souza sobre Francenildo Costa, aquele humilde caseiro que sofreu violação de seu sigilo bancário, após acusar o petista Antônio Palocci e outros de envolvimento em tenebrosas transações, como diria Chico Buarque. O texto foi escrito sob o pretexto da sentença recém publicada, por meio da qual a 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de uma indenização de 500 mil reais, em favor daquele que definiu como "pessoa humilde", "trabalhador brasileiro" e que "mantinha vida digna com esforçado e lícito labor".
Só é preciso um adendo: o jornalista protesta contra o fato de que a Caixa vai recorrer da condenação. Considera isso um novo atentado contra a vítima. Concordo que seja, mas preciso lembrar que a legislação brasileira impõe à Administração Pública o dever de recorrer de condenações judiciais, alegadamente em nome da proteção do erário e dos elevados interesses públicos que acabariam atingidos caso o orçamento precisasse ser destinado ao pagamento da indenização.
O argumento, porém, torna-se pífio quando recordamos que corrupção existe em toda a Administração pública, de alto a baixo, como recentemente declarou publicamente um tal de Duciomar Costa. Portanto, se o erário é estuprado o tempo inteiro e, com ou sem dinheiro, os serviços públicos são mal prestados, como engolir a suposta necessidade de recorrer? Afinal, um dano foi causado e a vítima merece reparação.
O grande acerto de Josias de Souza é destacar que a Caixa deveria indenizar o caseiro e, depois, ingressar em juízo com uma ação de regresso contra os culpados pelo prejuízo. Seria perfeito, mas para tanto seria necessário que Palocci & cia. não estivessem acima das leis. Seria preciso que aqui não fosse o Brasil que conhecemos.
3 comentários:
"O grande acerto de Josias de Souza é destacar que a Caixa deveria indenizar o caseiro e, depois, ingressar em juízo com uma ação de regresso contra os culpados pelo prejuízo. Seria perfeito, mas para tanto seria necessário que Palocci & cia. não estivessem acima das leis. Seria preciso que aqui não fosse o Brasil que conhecemos."
"Sonho meu... sonho meu..."
O bom de sonhar é que isso nos provoca esperança, sentimento necessário para que vivamos. O ruim é a frustração que pode provocar.
Cada um escolhe o que prefere viver.
A sentença é obviamente acertada, mas, sinceramente, acho o valor exagerado. Se, por um lado, há o potencial econômico elevadíssimo da parte condenada, de outro, há uma situação que, no meu humilde entender, não gerou danos desse vulto.
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