O presidente Lula está prestes a receber do Senado, pronto para o exercício da prerrogativa de sanção ou veto, o PLC 31/07, que modifica a Lei n. 8.560, de 1992, sobre investigação de paternidade, admitindo a presunção de paternidade na hipótese de o investigado se recusar a fazer o exame de DNA, salvo na hipótese em que, nos autos, não haja elementos suficientes a dar plausibilidade à pretensão.
Não sei se Lula se sentirá numa saia justa, mas o seu vice, José Alencar, acabou de ser condenado pela justiça de Caratinga, Município de Minas Gerais, a reconhecer a paternidade de uma mulher hoje com 55 anos. Alencar, que até aqui contava com minha ampla admiração, embargou de declaração a sentença, sem sucesso, e agora vai apelar para o Tribunal de Justiça mineiro.
A seguir, cenas do próximo capítulo.
PS — O Senado anda cunsca: em apenas dois dias, votou 54 proposições e limpou a pauta de todas as matérias prioritárias. Quem vê, até pensa...
5 comentários:
Nossa, Embargos de Declaração é o recurso mais protelatório que eu conheço! Só precisei usar uma vez (mas houve um equívoco de fato) e 99% dos que eu vejo, pelo menos, são punidos com multa.
Menos um ponto pro Alencar!
Não sei por que alguns homens se recusam a fazer o teste de DNA.
Fazendo ele fica logo sabendo se é ou não pai da criança e pronto.
Quem não quer ter filho, se previne...
Yúdice, os argumentos dele, vice-presidente, no Programa do Jô da quarta-feira, sobre a demanda de paternidade a que responde, foram constrangedores. Alegou até que nunca viu a pessoa que diz ser sua filha, como se isso fosse algum motivo para a improcedência da paternidade. Afirmou que não vai fazer o exame de DNA porque tem certeza de que não é pai... Ora, ora, ora... se tem certeza, por que não faz?
Seria melhor que nunca tivesse dado a entrevista. A minha admiração pela luta de José Alencar contra o câncer ficou abalada por sua falta de caráter. Revelou, inclusive, que seu sucesso como empresário decorreu da generosa participação da SEDENE, que entrava com mais da metade do capital para a implantação de projetos da empresa dele. Deu até vontade de gritar: devolve essa p... toda, bandido!
Que continue lutando contra o câncer, bem devagarinho.
Leia-se, SUDENE.
Eu lido com o processo penal, Luiza. Para nós, procrastinação recursal não tem consequências. Sem dúvida, perdi boa parte da admiração que tinha por Alencar.
Ana, a investigante tem 55 anos de idade. Se hoje em dia os homens protestam na hora de usar camisinha, imagine na década de 1960. As preocupações eram completamente diferentes. A questão central continua sendo a responsabilidade em relação aos nossos atos e suas consequências.
Fred, não vi a entrevista e, pelo jeito, foi melhor não ter visto. O índice de popularidade do Alencar comigo cairia ainda mais. Tenho reservas pessoais a pais que não assumem seus filhos.
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