terça-feira, 10 de agosto de 2010

Sejamos razoáveis

Não tenho nenhuma razão para defender Joaquim Barbosa, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nenhuma mesmo. Mas como sou crítico habitual da imprensa, penso que a situação atual de Barbosa precisa ser encarada de modo mais sensato.
O ministro está sob licença médica há alguns meses, para tratar um grave problema de coluna. Sua ausência gera problemas à mais alta corte de justiça do país que, ao contrário dos tribunais convencionais, não pode convocar um magistrado para substituir o ausente. Assim, os cerca de 15 mil processos do ministro estão parados.
Na semana passada, um jornal divulgou matérias e fotografias revelando que o ministro tem frequentado festas e bares. Estava criado o cenário para que ele fosse vendido como um calhorda que se locupleta do cargo e do erário, ganhando fabulosos vencimentos sem trabalhar. A "denúncia" da mídia cumprira, assim, uma função de velar pela moralidade pública. O passo seguinte foi a população, que hoje pode comentar em tudo quanto é portal por aí, enxovalhar o nome de Barbosa.
Em primeiro lugar, não acredito nesse engajamento social da imprensa brasileira, muito menos do povo. Em segundo, não consta que o ministro esteja entrevado. Não se pode entender que uma pessoa doente esteja necessariamente acamada, frágil, com um fio de voz. Há pessoas doentes que podem sair de suas casas e exercer atividades sociais.
Há que se considerar, de saída e sem paixões, a natureza do agravo à saúde do ministro. Se ele estivesse com leucemia, como a nossa querida Drica Moraes (que a família declara curada), fazendo quimioterapia, decerto que não poderia passear por bares. Mas um doente da coluna pode fazê-lo. O que não pode é passar muito tempo sentado ou em pé. Por isso, não suporta um expediente integral. Não suporta as longas sessões de julgamento. Compreensível que se tenha licenciado. Mas duvido que tal licença tenha sido condicionada à reclusão ao lar.
Barbosa respondeu às críticas falando em "fabricantes de escândalos" e dizendo que "poucos momentos de lazer" são inclusive recomendadas pelos médicos. A imprensa e os néscios, claro, irão à ironia: desde quando tratamento de saúde é bar? Mas essa não é a questão. A Medicina já comprovou, há muitos anos, que o estado de espírito do paciente é essencial para a sua saúde. Sim, momentos de lazer são muito importantes. Ficar em casa o tempo inteiro poderia deprimir qualquer paciente.
Por conseguinte, analisando friamente, não vi pecados na conduta de Barbosa. Mas vi na da imprensa. E desconfio seriamente desses críticos populares tão radicais que, na primeira oportunidade, mamariam nas tetas do poder público, se pudessem.
Ai, a hipocrisia...

7 comentários:

Luiza Montenegro Duarte disse...

Imprensa brasileira, sensacionalismo é teu nome! Não sei porque ainda nos assustamos. O pior é que alguns Ministros querem que Barbosa dê explicações "à Corte, à sociedade e ao erário".
Ao menos o STF ainda se importa um pouco com a opinião pública e, uma vez divulgados os fatos, o esperado era mesmo que Barbosa se justificasse, ainda que a resposta fosse óbvia a qualquer pessoa de bom senso. O problema é que elas estão em falta, especialmente na imprensa.

Frederico Guerreiro disse...

É polêmico, amigo. Eu sinceramente não gostaria de ter um processo parado por causa da suposta doença dele, e depois vê-lo tomando umas geladas no mercado do Ver-O-Peso. Se o ministro tem problemas de coluna, seria aconselhável que adotasse novos hábitos alimentares combinados com exercícios físicos diários, para perder o peso que lhe esmaga o disco medular. O álcool, entendo que, quando usado como terapia ao invés de recreação, só serve mesmo para aliviar dor de corno.


Desejo melhoras da gripe
Abraço

Yúdice Andrade disse...

Seria mais interessante, Luiza, que o STF revisse as suas regras quanto a afastamentos, prevendo quem sabe até mesmo a necessidade de aposentadoria, para casos como esse, caso já houvesse tempo. Aí, sim, poderíamos falar em moralidade.

Certamente ninguém gostaria, Fred. Mas isso não torna o ministro um patife que mama nas tetas da viúva. Decerto ele está aproveitando prerrogativas que lhe são asseguradas, por isso escrevi acima que o ideal seria rever as regras institucionais.
Outrossim, eu não tinha em mente o consumo de álcool, mas o fato em si de sair de casa para diversão, para arejar a mente.

Anônimo disse...

Até acho que o Joaquim Barbosa não tá mal-intencionado, mas se realmente pensasse mais na relevância do STF para a sociedade, já teria se desligado do tribunal. Essa sua ausência, já muito longa, vem prejudicando o andamento dos processos distribuídos à ele, tornado ainda mais lenta a resolução das demandas, de um magistrado que já era o que tinha mais processos (17 mil contra 3 mil do seu desafeto, Gilmar Mendes, segundo o proprio STF). Um problema ainda maior é o fato de que a turma que ele compõe é criminal, e essa licença, por tanto tempo, contribui bastante para que a punibilidade prescreva.

Yúdice Andrade disse...

Estamos de acordo, das 12h01. Esse é o meu ponto: se o ministro não tem previsão de retorno e o STF não pode convocar ninguém, não seria caso de pedir aposentadoria, a bem do interesse público? Afinal, por trás da montoeira de papeis, sempre há alguém aguardando o resultado dos julgamentos. E como bem lembraste, em matéria penal temos o risco de prescrição - porta final de alívio dos canalhas.

Maíra Barros de Souza disse...

Como de costume, o senhor tocou no ponto certo da questão professor. Minha simpatia pelo Joaquim Barbosa a parte, vejo como únicos culpados nessa história o proprio STF com o seu regimento interno e a imprensa marrom, a qual se presta a criar factóides e sensacionalismo.

Vlad disse...

Yúdice, tenho severas restrições em relação ao Min. Joaquim Barbosa, quanto a posições jurídicas, decisões judiciais e postura na corte. Entretanto, nada disso influenciou quando vi a primeira notícia. Realmente achei muito forçado exigir dele reclusão total e muito mais forçado ainda dizer que ele age de má-fé só porque estava numa bar com amigos. Achei até salutar para a saúde dele que pudesse sair, conversar, bater papo. Tudo isso colabora com qualquer recuperação. Concordo que não é agradável para o jurisdicionado ver o causador da demora do seu processo em licença para tratamento de saúde estar no bar. Acho que por seu cargo não permitir substituição e por não existir previsão de retorno efetivo ao serviço, deveria o Min. Joaquim Barbosa considerar fortemente sua aposentadoria, tudo em nome do bom funcionamento do STF em sua integralidade. Mas até aí nada via de má-fé quanto a doença do Min.
Porém, a pulga parou atrás da minha orelha quando li uma entrevista do Min. Joaquim Barbosa dizendo que estava afastado do STF e que pedira renúncia da indicação ao TSE porque não consegue ficar mais de 20 minutos em pé, sentado ou andando. Como assim? Ele ficou só 20 minutos no bar? Por causa disso, a história ficou estranha pra mim e passei a guardar reservas sobre esse episódio. Ainda acho que o Min. Joaquim Barbosa não seria irresponsável a ponto de forjar doença para mantê-lo afastado do serviço. Mas, que ficou estranho ficou...
Abraços,
Vlad.