Visita carcerária: para quê?

Ontem, mais uma vez, fui questionado acerca de um assunto que parece ser uma espécie de obsessão para muitos alunos de Direito: por que não levo minhas turmas para visitar uma penitenciária?A resposta, muito simples: porque uma penitenciária não é local de visitas para estranhos. Simples assim. O acesso a esses sofridos e tétricos estabelecimentos faz sentido se você mantém relações pessoais com algum preso; ou profissionais, no caso de ser o seu advogado; ou se você é juiz, promotor de justiça ou defensor público e ali comparece para exercer alguma atividade relacionada a sua função. Ou eventualmente, se você é um pesquisador ou jornalista e vai com um objetivo claramente delimitado.

Fora dessas hipóteses, o que mais uma pessoa tem a fazer dentro de um presídio? Aprender, decerto responderiam alguns alunos, interessados no passeio. Mas para responder a isso ilustro com uma situação vivida há algum tempo.

Em certa ocasião, alunos me procuraram com a intenção de fazer uma visita carcerária. Foram enfáticos. Eu concordei, mediante uma condição: que eles me apresentassem uma proposta, explicando qual seria a finalidade de nossa visita. Eu queria que eles me dissessem o que responderíamos aos presos quando eles nos questionassem sobre nossa presença. O que ofereceríamos a eles. Assistência jurídica? Solidariedade? O compromisso de levar notícias às famílias? Ou apenas iríamos lá, observar seres humanos enjaulados, com a mesma curiosidade de uma criança no zoológico, para depois ir embora e tocar nossas vidas adiante, com essa curiosidade mórbida saciada?

Podemos ir a um zoológico sem nenhum projeto além de observar. Não podemos fazer isso numa penitenciária. Seria leviano, porque o bicho que se encontra atrás das grades é um ser humano. Que decerto não está nada interessado em ser objeto — sujeito meramente passivo — dos olhinhos faiscantes de uma elite que chegou ao ensino superior. Ainda nos meus tempos de UFPA, aprendi com pesquisadores que uma das piores coisas que o acadêmico pode fazer são as tais pesquisas de campo, nas quais você chega a um determinado lugar, examina o que quer, anota o que quer, fotografa o que quer, pergunta o que quer e depois vai embora, sem dar nenhum retorno ou deixar qualquer benefício para o investigado. Muitas comunidades já são avessas à presença de estudantes, porque foram usadas várias vezes e não estão mais dispostas a isso. O preso, por sua particular condição, não pode sequer insurgir-se contra o assédio externo. Devemos, então, aviltá-lo dessa maneira? A vida dele ainda não está suficientemente miserável?

Coincidência ou não, a proposta não me foi apresentada até hoje. Os alunos se formaram e umas tantas turmas depois deles, mas ninguém veio me dizer, sequer numa conversa informal, qual seria o objetivo da visita.

Anos atrás, eu e um colega docente estivemos, com um grupo de alunos, na Associação da Pastoral Carcerária — APAC, em Ananindeua. Uma instituição modelo. E o que fomos fazer lá? Na época, havia um convênio entre nossa instituição — o CESUPA — e a Pastoral Carcerária. Não íamos lá apenas ver os presos — ou re-educandos, como manda a nomenclatura eufemista. Íamos ouvir suas reivindicações e saber se seria possível atendê-las. Para tanto, íamos depois à Vara de Execução Penal acompanhar o andamento de processos de progressão de regime, remição, autorização de saída, etc. Ou seja: nós prestávamos um serviço a eles. Na outra ponta dessa assistência, nós atendíamos, na sede da Pastoral Carcerária (Arquidiocese, na av. José Malcher) os familiares dos presos e, igualmente, procurávamos lhes dar algum encaminhamento. Era, enfim, uma atividade vinculada ao nosso Núcleo de Prática Jurídica que, àquela altura, estava em fase de implantação.

Então é isso. Enquanto me pedirem para visitar um presídio assim, sem mais aquela, minha resposta será negativa. Mas se algum acadêmico de Direito do CESUPA ler isto, fique ciente de que a oferta está de pé: se me formalizarem uma proposta honesta e digna para justificar esse exercício mais antropológico que jurídico, eu me empenharei junto à coordenação do curso e a reitoria para implementá-la. Aliás, tenho ideias sobre isso, mas confesso que ainda não dei uma forma final, a qual levará em conta, inclusive, a previsão de um corpo discente qualificado e que se mova por razões muito superiores à simples empolgação.

Eu tenho um sonho. Mas acho que é só um sonho, mesmo. Penso num grande Instituto de Criminologia, que fosse referência inclusive para o poder público. Além dos estudos acadêmicos, o instituto disporia de equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de interesse do sistema de justiça criminal — perícias sociais e psiquiátricas, verificação de periculosidade, apoio a egressos, pesquisas sobre reincidência, propostas ao poder público sobre medidas não penais capazes de influenciar a criminalidade para baixo (infraestrutura, educação, lazer, apoio às famílias, inclusive das vítimas, etc.).

Algo assim talvez nunca surja aqui na terrinha. Mas muita coisa útil pode ser feita. Só não como curiosidade e empolgação.

PS — Antes que me atirem pedras, não critico quem faz visitas carcerárias, a menos que, no caso concreto, possam ser de fato caracterizadas como levianas. Apenas justifico a minha posição pessoal.