sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Colação de grau

Hoje é dia de ver ex-alunos envergando a beca e o capelo, recebendo o grau de bachareis em Direito, outorgado pelo nosso reitor.
Hoje é dia de vê-los felizes, radiantes, reunidos com as famílias, neste que decerto é o momento mais importante de suas vidas até aqui, ao menos da maioria deles que, muito jovens, lançam-se de vez à vida adulta e suas implicações.
Vou lá lhes dar um abraço e comungar de sua alegria. Parabéns aos novos bachareis! Uma feliz carreira e uma maravilhosa vida nova.
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O senhor pode estar me dando as características do meliante?

Parece até que Duciomar Costa está fazendo escola na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
Algum iluminado teve a ideia, implementada há quase um ano, de terceirizar o serviço público de atendimento de emergências, o famoso 190. Com isso, as chamadas para as polícias, para o Corpo de Bombeiros e para o Instituto Médico Legal passaram a ser recebidas e avaliadas, para fins de triagem não mais por agentes de segurança pública, mas por operadores de telemarketing.
As consequências da deliberação inteligente? Demorou, mas as baixas já começaram.
Espero que alguém compreenda o episódio e devolva ao poder público as rédeas de um serviço que é essencial à população. Ou alguém acha que atendimento de emergência está no mesmo nível do delivery?

Atualização:
A operadora envolvida na situação foi demitida. Mas a terceirização continua.
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Sinais podres


Esta eu afanei do Espaço Aberto. Convenhamos, não podia desperdiçá-la.
A charge é de Mariano.

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Vai começar a reação!

Demorou, mas começou. A lei antifumo de Belém começou a ser aplicada. Já se espalhava por aí que a lei não ia pegar e que já caíra no esquecimento. Mas havia um prazo de vacância, por isso não se pode fazer tal afirmação.
Agora é contar com o apoio daqueles que, como eu, estão altamente dispostos a protestar, denunciar e fazer cumprir a lei.
Peia em quem merece!
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Histórias terríveis

Clicando aqui, você toma conhecimento de uma lamentável história de vidas que se vão perdendo pelo abandono parental e falta de valores éticos, que leva à sensação de vazio, às drogas e ao crime. Crime que não é sinônimo de violência, mas que a cada dia se confunde mais com ela, devido à banalização de ambos.
É tudo tétrico. Mas tétricos mesmo são os comentários que se seguem à reportagem, revelando uma sociedade em níveis absurdos de intolerância, insensibilidade e desumanidade. E estes são os cidadãos de bem. Imagine se não fossem.
Meninos e comentaristas: personagens de um mesmo drama, não se reconhecem como parceiros de desgraça. Contudo, estão mais nivelados do que pensam.

PS Felizmente, a reportagem foi redigida num tom humano que vemos cada vez menos. Pelo incomum, vale um elogio.
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Música na Internet

Aquela desgraça que atende pelo nome de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD, uma excrescência odiada por 11 em cada 10 pessoas que lidam com direitos autorais (a começar pelos beneficiários), processou um site e obteve provimento jurisdicional liminar no sentido de que a execução de músicas na Internet depende de autorização dos autores. Autores esses representados adivinhe por quem?
Por enquanto, a decisão é restrita à empresa Kboing Networks do Brasil Hospedagem e Manutenção de Páginas da Internet Ltda. ME, mas inicia um precedente. Se a moda pega, cabe perguntar se até mesmo os blogs seriam atingidos, já que muitos blogueiros adoram postar vídeos de suas músicas de afeição um simples compartilhamento de gostos, sem interesse de exploração econômica. Será?
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Com os meus não!

A imprensa noticia, hoje, que um coronel (que tal a patente?) da Polícia Militar teria hostilizado um jornalista, tentando impedi-lo de fotografar o cabo PM Jeferson Lobato Santos no momento em que era "consolado pela esposa, na Delegacia Geral, antes da prisão e transferência para o presídio Anastácio das Neves". Se não ligou o nome à pessoa, o cabo vem a ser o cidadão que, após ser rechaçado por uma jovem, socou-lhe a face e deu-lhe três tiros pelas costas, deixando-a paraplégica.
O interessante, o engraçado, o curioso é que quando o preso não pertence à corporação, quando é um desses zé ninguéns que a todo momento são presos, os policiais civis e militares não apenas permitem como obrigam o sujeito a se deixar fotografar pela imprensa policial, aquele setor do jornalismo que sobrevive do gosto por sangue que boa parte da sociedade tem. Como policiais e repórteres policiais são amigões, ajudam-se mutuamente. São comuns as fotografias, nos jornais, de agentes segurando o rosto do preso, obrigando-o a olhar para a câmera. Sem falar naquelas simulações ridículas, em que o preso, algemado, tem que posar segurando a arma ou o produto do crime. Situação similar e ainda mais grave ocorre em programas televisivos.
A exposição desautorizada da imagem de uma pessoa viola os seus direitos de personalidade. Mas preso não tem direitos, certo? Muito menos de personalidade, já que se lhe nega a condição de pessoa. Isto, é claro, se ele não for colega de farda. Ou de farra, de copo, etc.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Definitivamente professora



A homenagem de hoje vai para a professora estadunidense Harriet Richardson Ames, amante da educação até o último momento de sua vida, literalmente.

PS Se você for supersticioso, não diga que alguma coisa é o último objetivo de sua vida.
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Quem nos protege da polícia?

O caso do cabo da Polícia Militar Jeferson Lobato Santos nos permite uma reflexão sobre a aptidão dos policiais para o exercício de função de tamanha relevância.
Segundo amplamente divulgado pela mídia, na noite da última sexta-feira (22) o cabo teria assediado uma jovem de 23 anos que passava pela rua. Ela repudiou o assédio. Indignado (provavelmente ferido em seu orgulho de macho, turbinado pela embriaguez), o sujeito desferiu um soco na moça, forte o suficiente para quebrar-lhe dentes, e não satisfeito, deu-lhe três tiros pelas costas, acertando um, que a deixou paraplégica uma paraplegia sem as doçuras de uma novela global. Ou seja, ao ser contrariado, ele reagiu com absoluta falta de reflexão e violência desmesurada.
Ocorre que Jeferson é um agente de segurança pública. Supostamente, recebeu um treinamento para lidar com situações de conflito, para portar uma arma, para conduzir-se em sua vida pública e privada (como dizem o regulamento da Polícia Militar e a Lei estadual n. 5.060, de 1982, que trata sobre conselho de justificação) de modo a servir de exemplo para a comunidade. Mas nada disso adiantou.
Imagine um sujeito desses de serviço, exercendo as atividades inerentes ao policiamento ostensivo. Se ele mandasse você isto mesmo, você que lê estas palavras e se julga um cidadão de bem fazer alguma coisa (apresentar um documento, prestar uma informação, retirar seu carro de onde está estacionado, etc.) e entendesse que você o questionou, afrontou, desobedeceu, o que poderia acontecer?
A imagem da Polícia Militar está consolidada no imaginário coletivo como sendo de arbitrariedade e violência. Perdão, meu caríssimo Cel. Costa Júnior, mas o senhor sabe disso melhor do que eu. Imagine um cidadão que, movido por tal prevenção, e sabedor de seus direitos, questionasse a ordem do cabo Jeferson. Seria fuzilado em plena rua?
Não adianta minimizar a questão dizendo que, por ocasião do crime, o cabo estava embriagado e não sabia ao certo o que fazia. Afinal, ele bebeu porque quis e o Direito Penal brasileiro consagra a teoria da actio libera in causa, consoante a qual o agente embriagado responde pelos crimes que cometa, se a ação de beber (ou de drogar-se) foi voluntária.
O fato é que estamos expostos a todo tipo de ameaça por parte de indivíduos que nós mesmos remuneramos, através dos escorchantes tributos que pagamos, com a finalidade precípua de nos proteger da violação de nossos direitos. Mas se esses indivíduos saem às ruas armados, treinados para lutar, estimulados à beligerância e, por outro lado, mal remunerados e convictos da impunidade, o que nos restará? Nada além de fé em Deus?

Tabuleiro de canalhas

A chuva de ontem à tarde voltou a ser notícia, por conta dos inúmeros transtornos causados à cidade. Desta vez, eu os vi de perto. Felizmente, não passei por nenhum ponto crítico. Apesar de que o cruzamento da José Malcher com a 9 de Janeiro estava alagado, podíamos passar sem maiores dificuldades. Logo, estive próximo do canal da 3 de Maio e enfrentei os engarrafamentos em seu entorno. Um trajeto que não levaria meia hora triplicou de duração.
A tarde de ontem foi uma síntese da situação em que Belém se encontra: alagamentos, engarrafamentos enormes, semáforos apagados, acidentes, pedestres ilhados em abrigos de ônibus (quanto eles existem), CTBel inoperante e muita, muita canalhice dos belenenses motoristas.
Quando, a muito custo, consegui sair da Av. Magalhães Barata e chegar à Almirante Barroso, senti-me dentro daquele joguinho (não sei o nome) no qual vários carros embaralhados precisam ser posicionados para que um veículo específico possa sair pela única passagem disponível. Irritados com os sucessivos engarrafamentos e cientes de que outros veículos podem trancá-los, os motoristas canalhas se antecipam e bloqueiam os cruzamentos, na maior cara dura. Avançam exatamente quando o sinal está prestes a fechar.
Lamento profundamente, mas não dispunha de nenhuma câmera fotográfica na ocasião. Até meu celular estava sem bateria. Só mostrando imagens para se entender a alegoria que usei acima. Os carros se misturavam como a trama de um tecido, criando um risco enorme de acidentes. Para conseguir cruzar a Antônio Baena, precisei desviar na direção da faixa de segurança! E a minha sorte era estar saindo do caos, porque para quem seguia rumo ao centro o infortúnio era pior: o engarrafamento da José Malcher prosseguia pela Almirante Barroso até a Angustura. Que tal? Nesses pontos, não havia agentes da CTBel, onde eles seriam extremamente necessários, inclusive para multar os calhordas.
Só vi um agente de trânsito útil: ele tentava controlar o tráfego na confluência da Magalhães Barata com a Castelo Branco, onde o semáforo estava danificado. Só vi outro agente em São Brás, na esquina do Lar de Maria, onde passávamos sem maiores problemas. Ele preenchia uma multa quando o vi. Curiosamente, alguns metros adiante, na esquina com a Av. Ceará/José Malcher, onde as pistas da principal via da cidade estavam quase totalmente bloqueadas pelos canalhas, não havia nenhum.
Vale lembrar que o período de chuvas está apenas começando. De consolo, só a lembrança de que aqui não é São Paulo. De resto, continuamos tendo demonstrações cotidianas de que vivemos na capital mundial do egocentrismo.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Exemplo de bobagem legislativa

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pode até estar bem intencionado, mas precisa refletir melhor. Ele apresentou um projeto de lei que visa a criar o crime de pirataria em embarcações. Trata-se de uma preocupação relevante e nós, paraenses, bem sabemos da necessidade de coibir essa prática frequente e violenta. Mas temos mesmo a necessidade de uma nova lei, para chover no molhado?
O projeto do senador cria a nova figura no capítulo que trata dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. O proposto art. 264-A teria a seguinte redação:

Art. 264-A. Invadir ou sequestrar embarcação com o fim de desviar o seu curso ou subtrair bens, direitos ou valores:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, além da pena correspondente à violência.


Tecnicamente, a proposta é mais ampla do que a legislação existente e permite penas mais elevadas, pela soma das que forem aplicáveis a cada tipo penal. Contudo, sejamos sensatos: você já soube de alguma invasão de embarcação motivada pelo interesse puro e simples de invadir ou de prejudicar a navegação? Não acontece. Tais invasões ocorrem pela intenção de roubar. Logo, a invasão em si é meio necessário para a realização do roubo. Aplica-se, aqui, o critério da consunção, segundo o qual o crime-meio deve ser absorvido pelo crime-fim. Logo, os agentes deveriam responder apenas pelo roubo (e eventualmente por quadrilha ou bando). Ainda mais porque a pena cominada ao roubo é mais elevada (4 a 10 anos de reclusão, e multa).
Como não é impossível, pode ocorrer de alguém, de fato, invadir um barco com vistas à simples perturbação da navegação. Neste caso, pode responder por crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo ou fluvial (CP, art. 261), com pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Em suma, a proposta do senador se insere no contexto das medidas legislativas que produzem grande estardalhaço e pouco ou nenhum efeito prático, além do inconveniente de ser mais uma reforma pontual e indesejável do Código Penal. Com a legislação já existente, é possível impor penas elevadas a assaltantes de embarcações. A nova proposta, provavelmente, teria como maior efeito prático gerar dúvidas interpretativas e um monte de recursos.
Para combater a pirataria, precisamos do óbvio: policiamento eficiente. Inflação legislativa não adianta nada. Será tão difícil entender isso?

Sem ENADE, sem diploma

Muita gente acreditou que poderia não fazer a prova do ENADE e depois conseguir no Judiciário o diploma porque, afinal de contas, teria integralizado todas as exigências curriculares para a graduação. Há argumentos relevantes para sustentar essa tese, inclusive a quebra de isonomia, já que apenas uma pequena fração dos estudantes de um curso são sorteados para se submeter à prova.
No entanto, quem decidiu proceder dessa forma vem sofrendo sucessivos reveses. Inclusive no Superior Tribunal de Justiça. Vale a pena pensar bem antes de fugir.

Acréscimo em 1º.2.2010:
Também existe quem, em vez de fugir, peça autorização judicial para não fazer a prova. Não dá certo.
Já repararam como sempre são acadêmicos de Direito?

Contra o golpe da saidinha

Do Consultor Jurídico:

Lei proíbe celular em bancos para evitar assaltos

Para tentar dificultar assaltos na saída dos bancos, o município de São Roque, interior de São Paulo, proibiu o uso de celular por clientes dentro das agências. Os avisos estão espalhados por toda a agência e quem insiste em desobedecer é obrigado a desligar o aparelho. Em caso de descumprimento, o banco pode pagar multa de até R$ 5 mil. A informação é do portal G1.
A lei municipal entrou em vigor este ano e proíbe o uso de rádios de comunicação e aparelhos celulares dentro de agências bancárias em São Roque. O objetivo é dificultar a ação de bandidos no golpe da "saidinha dos bancos". De acordo com a Polícia, as quadrilhas agem da seguinte forma: um dos integrantes fica dentro da agência, próximo aos caixas, e por telefone avisa os comparsas que estão do lado de fora sobre clientes que sacaram grandes quantias de dinheiro. Nas ruas, essas pessoas são seguidas e assaltadas.
“Vai dificultar. Pelo menos ele vai ter que sair do banco e efetuar esse telefonema. Nessa saída, ele pode ser detectado pelas câmeras e através do policiamento“, afirmou o comandante da Polícia Militar, Sérgio Abe.
A proibição vale para o setor dos caixas internos e não para os caixas automáticos. Os próprios bancos são responsáveis pela fiscalização. A iniciativa do poder público, contudo, tem provocado polêmica na cidade.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Renovação do parlamento

Estamos em 2010, ano de eleições gerais. Embora as atenções fiquem histericamente focadas na sucessão à presidência da República e ao governo do Estado, também serão eleitos os novos (ou velhos) representantes do povo nos parlamentos. A pouca atenção que se dá a esta particularidade é reflexo da pouca atenção que o eleitor comum dá à própria função parlamentar, como se ela não fosse importante, para o bem ou para o mal. Depois reclamam que os caras não fazem nada além de se locupletar do dinheiro público.
É o caso de perguntar: você tem ideia de que são os representantes paraenses no Congresso Nacional? Sabe alguma coisa sobre eles? Sabe o que têm feito?
Pois os caras são estes aqui:

Senadores
José Nery (PSOL);
Flexa Ribeiro e Mário Couto (PSDB).

Nery e Ribeiro eram suplentes e assumiram mandatos que terminarão em 2011. Portanto, em outubro faremos a renovação de duas vagas do Senado. Restará, para nosso infortúnio, Mário Couto, eleito na época em que o rolo compressor tucano conseguia absolutamente tudo o que queria, inclusive eleger um Duciomar Costa e um Mário Couto ao Senado. Grandes feitos, não?
Duvido que o homem que jamais foi bicheiro conseguiria se eleger sem a máquina estatal ao seu dispor.

Deputados federais
Asdrúbal Bentes, Bel Mesquita, Elcione Barbalho, Jader Barbalho, Wladimir Costa (PMDB);
Beto Faro, Paulo Rocha, Zé Geraldo (PT);
Gerson Peres (PP);
Giovanni Queiroz (PDT);
Lira Maia, Vic Pires Franco (DEM);
Lúcio Vale (PR);
Nilson Pinto, Wandenkolk Gonçalves, Zenaldo Coutinho (PSDB);
Zequinha Marinho (PSC).

E em âmbito estadual, mais próximo de nós, você conhece os nossos representantes? Eis a relação dos membros da Assembleia Legislativa:
Adamor Aires, Júnior Hage (PR);
Airton Faleiro, Bernadete Ten Caten, Carlos Bordalo, Carlos Martins, Miriquinho Batista, Regina Barata (PT);
Alessandro Novelino (PSC);
Alexandre Von, Ana Cunha, André Dias, Bira Barbosa, Bosco Gabriel, Italo Mácola, Manoel Pioneiro, Suleima Pegado, Tetê Santos, Zé Megale (PSDB);
Anaice, Antonio Rocha, Domingos Juvenil, Josefina Carmo, Martinho Carmona, Parsifal, Simone Morgado (PMDB);
Arnaldo Jordy, João Salame (PPS);
Cássio Andrade (PSB);
Deley Santos, Gabriel Guerreiro (PV);
Eduardo Costa, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Robgol (PTB);
Gualberto Neto, Haroldo Martins, Márcio Miranda (DEM);
Luís Cunha (PDT);
Roberto Santos (PRB);
Zé Neto (PP).

A população normalmente se queixa de todos. Os pseudo analistas políticos de plantão sempre perguntam: você se lembra em quem votou nas últimas eleições? E eu agora pergunto: você tem alguma ideia da atividade parlamentar de algum desses caras?
Nas listas acima, há gente que ocupa uma cadeira nos parlamentos há mais tempo do que eu estou reencarnado ou quase isso. E, mesmo assim, o que foi que fizeram? Você conhece alguma lei relevante que tenha sido proposta por algum deles? Sabe se eles se destacaram em alguma comissão temática? Sabe se eles foram presidentes ou relatores de alguma CPI? Enfim, esses caras estão fazendo o quê, além de torrar o nosso dinheiro?
Minha proposta é que acessemos os sítios dos próprios parlamentos e, lá, com base nas informações oficiais publicadas, tracemos um perfil dos nossos representantes; um inventário de seu mandato. A ideia é conferir quem realmente merece continuar por lá e quem já passou da hora de ser escorraçado da vida boa, perdendo a graninha, as passagens aéreas, os privilégios e o foro privilegiado.
Infelizmente, não disponho de tempo suficiente para fazer esse levantamento. Quando der, farei um ou outro. Mas seria bom que outras pessoas se dessem a esse trabalho e nós divulgássemos as informações o mais amplamente possível. Lembre-se: os textos não devem ser valorativos. Devem, apenas, sintetizar as próprias informações oficiais do Senado, da Câmara e da Assembleia Legislativa. Com isso, quem for podre que se quebre..

O novo Código de Processo Penal vem aí

Ele poderia ter sido apreciado ainda em 2009, mas a perspectiva agora é de que em março o projeto de novo Código de Processo Penal seja votado no Senado. Até agora, apesar das inevitáveis divergências, o projeto tem sido bem recebido.
Mudanças grandes vêm aí. Aguardemos março.

Agência Senado - 22/01/2010 - Renato Casagrande acredita que até março Senado votará novo Código de Processo Penal

Seis meses para uma vida

Enfim, a licença-maternidade de seis meses se torna uma possibilidade concreta também na iniciativa privada.
Vamos aderir?

Belém chuvosa

Sorte de quem não tinha compromissos logo cedo. Sair da cama hoje não foi nada fácil. Chuva fina caindo, tempo completamente fechado, uma rara sensação de frio no ar. Esta segunda-feira promete escuridão e água o dia inteiro. Se puder, aproveite. Sabemos que isso não dura muito.
Um ótimo começo de semana.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Como um dia nublado

Estou assim como este dia de domingo cinzento, chuvoso. Não que isso implique em depressão. Implica, apenas, num convite a estar quieto, recolhido à cama, vendo um bom DVD, comendo pipoca isto após passar o dia com a família.
Depois de todo um final de semana em silêncio, acessei o blog com pelo menos três assuntos em mente para escrever. Mas quer saber? Não me deu vontade. Eu teria que ir atrás de informações complementares, checar dados, acabaria desejando por imagens, etc. Então fica para uma outra hora. As férias escolares estão acabando e minha mente já se orienta para as futuras e breves ocupações.
Esero que o domingo de vocês esteja sendo bom, a despeito desses bostas que ficam estourando fogos a todo momento. Deve ser por causa de futebol, ainda por cima... Ô raça!
Enfim, um bom domingo e até amanhã.
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sábado, 23 de janeiro de 2010

Licitação?

Será verdade que a prefeitura de Belém vai abrir uma licitação para aquisição de correntes e cadeados?

Educação de casa vai à rua

Eis aí uma lição dos antigos, bastante verdadeira. Pensando nela é que lamento dizer aos proprietários do Boulevard Shopping que, a despeito de todo o seu esforço por nos oferecer o mais bonito e sofisticado empreendimento do gênero na cidade, lá dentro dos reservados do banheiro, onde não há câmeras, quem é podre continua se quebrando. Veja:
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Ruim para o povo do Tapanã, periferia da cidade, que teve seu nome rabiscado na parede. Assim, por mais que queiramos romper o estigma das diferenças de classes, com atitudes como esta, reforça-se o ciclo de discriminação contra os moradores de bairros pobres, todos eles, que continuarão sendo discriminados, ao exercer o seu direito de passear por espaços pensados para os endinheirados da cidade.
Alguém terá dado motivos para tanto.
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Engarrafa a rotatória

Mesmo na estrangulada Belém, engarrafamentos são incomuns às dez horas da noite. Ocorrem se houver algum motivo específico. E ontem houve, embora eu não saiba dizer qual.
No horário mencionado, a rotatória do Projeto "Ação Metrópole" estava completamente engarrafada um volume enorme de veículos se arrastava pelas pistas, com elevado risco de acidentes, já que os condutores insistem em se meter em cada fresta que apareça.
Percorri metade da rotatória e não vi o obstáculo que gerara aquela situação, levando-me a concluir que era alguma coisa na Av. Júlio César, lá pelos lados do Conjunto Marex. Gostaria de saber o que aconteceu, pois engarrafamentos sem causa aparente são terríveis. Afinal, podem repetir-se a todo momento, sem que tenhamos como nos defender deles. Se existe uma causa particular, ao menos podemos ter a esperança de que, no dia seguinte, as ruas estarão livres.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Mais doido que a ficção


Abdico de toda reflexão baseada na Ciência Política e reconheço que não gosto de Hugo Chávez. Suspeito que os mais entusiasmados com ele (não são poucos) são movidos por uma antipatia figadal aos Estados Unidos. Não me importa.
O fato é que a declaração feita por ele, de que o terremoto no Haiti foi provocado pelos Estados Unidos, que teriam utilizado uma arma infernal destinada a provocar sismos, leva as teorias conspiratórias para muito além dos delírios de Arquivo X. A notícia foi divulgada nos noticiários convencionais e está correndo a Internet.
Segundo o maluquinho, existem provas dessa afirmação, em um relatório da Frota Russa do Norte, que estaria monitorando as ações da Marinha estadunidense desde 2008. E o motivo dos testes seria aprimorar a tecnologia para que ela possa ser empregada contra o Irã, a fim de que, por meio de uma sucessão de terremotos, o governo muçulmano possa ser derrubado.
Que os Estados Unidos sejam culpados (e não únicos) pelo aquecimento global, pela exploração injusta de mão de obra, pela macroespeculação financeira, vá lá. Mas por terremotos? Qual é o próximo passo? Culpá-los pelo próximo vulcão que entrar em erupção?
Patético...
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Em São Paulo se morre

Ontem à noite assisti a pedaços de alguns telejornais. No geral, ainda estão dominados pela tragédia no Haiti. Reservam, contudo, uma parte do tempo para as tragédias domésticas e passam a falar da situação de São Paulo, a capital econômica do Brasil, que por causa das chuvas vem sofrendo, há várias semanas, o drama de se ver quase como um arquipélago isolado do resto do país.
Inundações, deslizamentos, desmoronamentos, mortes. Gente desabrigada, proliferação de doenças, incapacidade do poder público de lidar com a situação. Caos e sofrimento. Mas em meio a tudo isso um enorme sorriso se abre na cara dos jornalistas-âncora e eles continuam falando da cidade, mas da São Paulo Fashion Week, aquela baboseira que mobiliza as atenções de meio mundo, como se moda fosse algo realmente importante. Ao dizer isto, acabei de me condenar à execração pública. Eu choro! Leiam o nome do blog, ora pois!
Mas é claro que não me rebaixarei ao ponto de escrever sobre moda. Meu interesse é outro: a magreza repugnante das modelos. Já tratei disto anteriormente:
Mais uma vez, as modelos esquálidas subiram à passarela e, segundo algumas matérias localizáveis através do bom e velho Google, até os fashionistas (que diabo é isso?!) se espantaram.
O problema é que as ideias em torno do assunto continuam erradas. Em um dos jornais que vi, salvo engano o da Band, a apresentadora falava o tempo todo em "tipo de beleza". Ela dizia que as modelos têm um tipo de beleza praticamente impossível de ser alcançado por pessoas comuns. Céus! Quem pode ver beleza nisto?
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A primeira ainda passa, mas a segunda é a própria expressão de um campo de concentração nazista. Por isso usei o termo "repugnante". É feio de se olhar e mais feio ainda se pensar que existe uma indústria submetendo seres humanos a isso. E seres humanos que buscam isso por vontade própria; que vão a isso com seus próprios cambitos.
Enquanto gente lesa continuar dizendo que já algum rudimento de beleza nessa sandice, nada poderá ser feito para mudar a conjuntura. E a única coisa que faz as modelos não serem pessoas comuns é o fato de que conseguem sobreviver subnutridas e se impõem tais sacrifícios mesmo quando riquíssimas.
Não podemos nos esquecer de que todos os conceitos sobre beleza são absolutamente artificiais. Há alguns anos, nem tantos assim, as top models mais famosas e ricas eram mulheres hoje consideradas gordas (!!!). Tinham um índice de massa corporal dentro do aceitável e não 46 quilos para sustentar 1,77 de altura! O que mudou? A ciência? A natureza? Não. Apenas a calhordice de gente louca.
Isso vira a minha cabeça. Posso até me esforçar para entender pessoas cometendo violências contra si mesmo para ficar bonito. Mas fazer isso para ficar feio é demais para mim.
Em São Paulo se morre, meus caros. De inundação, de desmoronamento e de fome, voluntária inclusive.
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De novo na escola

O novo colega de docência com o qual conversei sobre escolas infantis me contou esta outra:
Reunião de pais. A escola está preocupada com a utilização do Orkut por crianças na faixa dos oito anos de idade. É um risco, todos sabemos, com todos esses tarados soltos por aí. Cientes disso, os pais cobram providências da escola.
Eis que o meu colega pede a palavra e solta esta: o problema não é o Orkut. O problema são os pais. Quando sua filha pediu para criar um perfil no Orkut, ele a colocou na frente do computador e mostrou que existe uma idade mínima para você aderir ao site de relacionamentos. Logo, não era algo para uma criança. A menina, decerto porque educada a respeitar e confiar nos pais, aceitou a explicação numa boa.
Nada deixa esses ridículos dublês de pais e mães mais irritados do que ser confrontados com seus erros e mediocridades. Os caras ficaram furiosos com o meu colega. Hoje, ele não é exatamente o pai de aluno mais popular entre os seus pares...
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Agressão a professores pode se tornar crime

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 6269/2009, apresentado no último dia 21 de outubro pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). Aqui, para ler na íntegra.
A intenção do parlamentar é instituir uma política nacional de prevenção à violência contra educadores, que se baseia numa "reflexão" sobre a violência física e moral perpetrada contra educadores. Mas a proposta está longe de ser um simples esforço de conscientização dos estudantes. Ela prevê o afastamento, temporário ou definitivo, de alunos ou funcionários agressores, assim como a transferência compulsória de alunos. Prevê também licença remunerada ao professor ofendido, pelo tempo em que perdurar a ameaça que sofre.
Todavia, ainda mais impactantes são os aspectos criminais do projeto. O que ele chama de "desacato mediante agressão física ao educador no exercício da função ou em razão dela" seria punida com um a quatro anos de detenção. As agressões morais (ameaças) seriam punidas com três a nove meses de detenção, ou multa.
O projeto alcança tanto a rede pública de ensino quanto a privada, do ensino básico ao superior. É extremamente amplo e deve ser objeto de debates cuidadosos, para evitar açodamentos e descompasso com a realidade. Sobretudo, deve-se evitar que uma norma pensada para beneficiar os professores acabe se voltando contra eles, principalmente na rede privada.
Honestamente, por mais que eu considere imprescindível combater de forma veemente a crescente violência contra educadores, não sei se a proposta do deputado, como se encontra, é boa. Ela precisa ser amadurecida. Conto com as manifestações dos leitores para analisá-la. Quem sabe não mandamos umas sugestões para o Congresso Nacional?

Exemplos dos pais

Estou convencido de que minha esposa está certa quando diz que deveria haver uma espécie de carteira de habilitação para que pessoas pudessem se tornar pais ou mães. Quanto mais histórias escuto, mais temo pelo futuro de nossa sociedade.

1º caso
Uma amiga procura uma nova escola para o seu filho de quase quatro anos, que não deseja permanecer na que frequentava. Ela mora de cara para uma das escolas infantis mais famosas de Belém. De cara, mesmo: basta atravessar a rua. Mas nunca quis colocar o filho lá ela, que também é educadora , para poupá-lo de um ambiente elitista e, quiçá, preconceituoso. Diante da nova conjuntura, resolveu dar mais uma chance e voltou a visitar a tal escola. Continua adorando o lugar, mas não vai matricular seu filho lá. É que, ao conversar com outra mãe, soube que esta dera uma instrução de convivência para sua filha: a menina chegara em casa dizendo que uma coleguinha se vangloriara das coisas que possuía por ser "rica" e que certas pessoas apenas fingiam ser ricas. Qual foi a instrução dada pela mãe? Diga a essa menina que você é rica também!

2º caso
Um novo colega de docência, que conheci ontem, durante reunião em que falávamos não por acaso sobre a ética (ou falta dela) no comportamento dos estudantes, comentou um episódio ocorrido na sala de aula de seu filho, em outra escola, menos badalada, mas também muito conhecida. Ao final de uma aula de arte, a professora pediu que as crianças ajudassem a limpar e arrumar a sala. Nada mais natural. Contudo, no dia seguinte, um pai indignado procurou a direção da escola. Protestou dizendo que sua filha não é faxineira e exigiu que a escola arranjasse uma faxineira para limpar suas salas.
A diretora ainda tentou explicar as características da aula de arte e os valores envolvidos no processo educacional, que não visavam a transformar criança alguma em faxineira, mas o pai era carne de cabeça.

Gente arrogante. Gente podre, que se acha melhor do que os outros. Gente que define a vida por cifrões. Gente que não valoriza o trabalho. Gente mesquinha, que desconhece os conceitos de igualdade e de respeito.
Gente assim deveria ser proibida de ter filhos e de repassar, a estes, valores invertidos que os farão ser, no futuro, pessoas detestáveis. Semelhantes aos pais.
Nunca quis mandar minha filha para a escola muito cedo. Não quero transferir uma parcela e um momento de educação que devem ser realizados pela família. Hoje, entretanto, percebo um elemento antes inconsciente em mim: estou tentando retardar o momento de ter que enfrentar este tipo de situação. Sempre soube que a vida escolar de Júlia será um estresse para mim. Minhas concepções de educação, de justiça e de cidadania não se coadunam com o que vejo nesta cidade. As primeiras a fazer besteira são as próprias escolas, que hoje não disciplinam, pois não querem contrariar os pais-pagadores que, como os dois acima, não têm condições morais de educar uma criança. O dinheiro fala mais alto. As escolas aderem de forma servil a essas distorções.
Mas pior do que as escolas são os seus frequentadores. Não as crianças, que aprendem o que lhes é ensinado. Os pais!
Sinto que a vida escolar de Júlia pode abreviar os meus dias sobre a Terra...

De novo o problema da indumentária

O confrade Frederico Guerreiro relatou, em seu blog, o constrangimento sofrido por ele e por sua esposa, principalmente ela, no Juizado Especial do Mosqueiro. Supostamente, ela não estaria vestida de modo condizente com o ambiente judiciário, porque seus ombros estavam à mostra.
Clique aqui para ler.
É por demais cansativo que, no ano 2010, ainda nos deparemos com este tipo de despropósito, apesar do tanto que já se falou e se escreveu sobre a necessidade do Poder Judiciário descer de seus saltos e perceber o óbvio: é um poder que deveria servir à sociedade e não o contrário. Sobretudo quando lembramos o perfil do brasileiro médio, mormente daquele que bate às portas da Justiça atrás de algum direito. Frescuras quanto à indumentária representam negativa de acesso à justiça um atentado à democracia e à dignidade humana.
O blog já registra outros artigos versando sobre o tema:
Em alguns dos comentários que me foram enviados você verá que certas pessoas, por falta de inteligência ou de educação, por analfabetismo funcional ou simplesmente por depravação de caráter não conseguem manter o debate em bom nível. E isso, sintoma do que se passa na alma de quem tem o poder decisório, não permite uma solução justa para um problema que nem deveria mais existir.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Que bom que eu sei

Saibam todos que, por força da Lei n. 12.206, de 19.1.2010, 25 de novembro é o Dia Nacional da Baiana de Acarajé (assim mesmo, com letras maiúsculas).
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Você está se perguntando por que eu fiz esta postagem? Você não sabe qual a importância do fato?
Pois é. Nem eu.
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A novela continua

Você pensa que a microssérie Dalva e Heriberto Uma canção de amor acabou? Pois não acabou. Obras audiovisuais de larga repercussão dificilmente se esgotam com o fim da exibição. Em jogo, dinheiro e um sem número de razões. A bola da vez é uma personagem que quem viu a série não chegou a conhecer. Eis a reportagem do Consultor Jurídico:

Depois de tentar, sem sucesso, impedir a veiculação da minissérie Dalva e Herivelto - Uma Canção de Amor, Dalva Lúcia Climent, filha da cantora Dalva de Oliveira com o comediante argentino Tito Climent, está movendo um processo contra a Rede Globo. Ela alega que não foi consultada para autorizar a elaboração da minissérie que conta a vida de sua mãe. A história foi ao ar no começo de janeiro.
Em dezembro, a juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou antecipação de tutela a ela depois de analisar a inicial e os documentos levados aos autos. “Não é possível aferir-se o desrespeito à artista na abordagem de sua vida, culminando na violação de sua honra”, disse a juíza. “A retratada é figura pública, e desta forma, se aspectos como o alcoolismo e a violência doméstica fizeram parte de sua trajetória, tais fatos poderão ser abordados pela suplicada, sem que necessariamente haja o comprometimento da honra pessoal da artista, sendo certo que nem a própria suplicante conhece o conteúdo da minissérie”, afirmou a juíza à época.
A juíza levou em consideração, ainda, a liberdade de expressão e de livre manifestação de pensamento, garantidos constitucionalmente, e o direito das pessoas de serem bem informadas.
Dalva Climent não foi mencionada pela minissérie porque ainda não havia nascido na época retratada. Segundo a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, ela está movendo um processo contra Pery e Ubiratan Ribeiro, filhos de Dalva e Herivelto, mostrados pela minissérie, para ser reconhecida como filha e ter direito a receber pelas músicas. Segundo sua advogada, Shirlei Weisz, "ela mora na favela de Vigário Geral em estado de miserabilidade e está com câncer".


Agora é aguardar para saber se Dalva Climent vencerá a lide ou se atirará os sonhos ao mar.

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Se estivesse entre nós, ela completaria hoje 98 anos. Poderia chegar, já que gozava de uma saúde excelente (ou, ao menos, até onde sabíamos), o que sempre impressionava a todos e nos deixou ainda mais afetados quando simplesmente se foi.
Não há absolutamente nada de que eu sinta mais falta. Como eu gostaria que tivesse conhecido a Júlia!
Mas, enfim, somos protagonistas de uma mesma história. Isso é muito.
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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Nós em feixes de luz


A ciência avança e nos deixa, cada vez mais, com a sensação de estarmos dentro de um filme de ficção.
Esta tecnologia, que consiste em aprender como se pode controlar a luz, pode trazer importantes aplicações práticas na utilização de laser, tanto na Medicina quanto na indústria. Em ambos os casos, com amplos benefícios à humanidade.
Espetacular!

O adormecer

O aniversário do primo a fez ir para a cama mais tarde do que o habitual. Tomou banho, foi arrumada e, ao ganhar meu beijo de boa noite, pediu que eu me deitasse também, tocando o colchão com a mãozinha. Eu ainda precisava me desfazer das coisas que carregava, por isso saí e voltei após alguns minutos. Quando me deitei, ela se desencostou da mãe e rolou na minha direção, vindo aninhar-se juntinho a mim, onde finalmente adormeceu.
Ah, os pequenos e insuperáveis pequenos prazeres da vida!!!

Os homens e a natureza

Este belíssimo filhote que você vê na fotografia é um peixe-boi de aproximadamente quatro meses, medindo setenta centímetros, uma fêmea, que pescadores de uma praia no entorno da Vila de Monsarás, Município de Salvaterra (Ilha do Marajó), encontraram encalhado há alguns dias e se mobilizaram para proteger. A informação está publicada hoje no Diário do Pará, em reportagem assinada pelo jornalista Dário Pedrosa, que também é o autor do registro fotográfico.
É reconfortante ver uma comunidade se reunir espontaneamente para cuidar do indefeso animal, a ponto de assegurar que chegue são e salvo às mãos de quem poderia garantir sua sobrevivência (atualmente, ele está em poder do IBAMA). Episódios assim mostram uma relação salutar que o bicho-homem ainda mantém com a natureza e que deveria ser fomentada, sobretudo nos centros urbanos.
Vale lembrar que existem três espécies de peixe-boi (marinho, africano e da Amazônia) e todas correm risco de extinção. O feito dos pescadores marajoaras é maior do que parece.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Heroínas para todos nós

Houve quem não gostasse quando fiz esta afirmação aqui. Meditei a respeito e hoje me deparei com uma terna postagem do Pedro Nelito, em seu Citadino Kane, que me fez ser mais flexível e reconhecer que, sim, às vezes podemos encontrar herois e heroínas.
Mantenho, contudo, minha convicção de que sempre são pessoas que se distinguem da média por atos grandiosos, incomuns, realizados em favor de terceiros, sem nenhum interesse próprio e frequentemente à custa de sacrifícios ou ao menos de riscos pessoais.
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Escolhas que todos fazemos

O jornalista e professor Herbert Marcus, titular do blog Terra e Poesia, também deixou uma valiosa contribuição sobre a postagem "Efeitos práticos da liberdade religiosa", pelo que igualmente vem à ribalta:

Pelas razões expostas, em particular no comentário do André Coelho, penso que o fato de um cidadão se recusar a fazer um concurso público em um determinado momento já o desqualifica para o exercício de uma função pública.
Um exemplo das implicações práticas disso: algum tempo atrás uma amiga que exercia um cargo de chefia em um um órgão de comunicação pública me pediu conselho quanto a uma repórter que se recusara a cobrir a Festa de Iemanjá, por ser evangélica. Aconselhei a amiga a advertir formalmente a repórter, para se precaver de futuras negativas. Não deu outra, a repórter, com base em sua "consciência religiosa", recusou-se a cobrir também o Círio de Nazaré.
Imaginemos agora se fosse uma médica, um agente público, recusando-se a prestar plantões em dias de cultos religiosos seus ou de outra religião. O que deve prevalecer - o interesse individual do agente público ou o coletivo?
Alguns diriam que é possível conciliá-los. Sem entrar no mérito da ética das duas profissões citadas, eu estou convicto que dentro do espaço republicano e laico, não.
Nele, o que deve prevalecer é o interesse coletivo, com base no pacto republicano que propõe: olha gente, nós estamos aqui para prestarmos serviços públicos, atendendo o interesse coletivo, independente de questões paroquiais, tua, minha ou dele.
A religião, como alguns já argumentaram, é uma questão de opção pessoal, e deve ficar restrita a isso, garantindo-se as liberdades de expressão e manifestação.
Para alguns pode parecer paradoxal, mas é justamente a laicidade do Estado uma das garantias dessas liberdades, porque não se impõe ou se exige, como nos estados teocráticos, a "profissão de fé" a esta ou aquela religião.
Senão corremos o risco, dentre outros, de tranformarmos o Estado em uma Torre de Babel (mais do que ele já é), lugar de adoração a tantas quantas divindades criadas pelos homens.


Caro Herbert, o seu primeiro parágrafo me causou uma certa inquietude. Entendi que se uma pessoa se recusa a fazer um concurso, deve-se entender que ela não está apta ao exercício de uma função pública, qualquer uma. Mas não creio que tenha sido sua intenção afirmar isso, porque implicaria em dizer que todos teríamos a obrigação de escolher alguma função pública para exercer, o que não seria nada razoável, além de ser inexequível.
Afora isso, concordo com suas ponderações, mas vou justamente ao ponto que você suscitou, tratando dos médicos. O Código de Ética Médica prevê a escusa de consciência, que permite a um profissional não atender a certo paciente, sem a necessidade de declinar os motivos, com a única ressalva de que o paciente não pode correr risco de morte em decorrência do não atendimento. Ou seja, o cara pode estar sofrendo com dores, p. ex. , num leito de hospital e o profissional pode, recusando-se a atendê-lo por motivo supostamente relevante, prolongar o seu sofrimento. E isso não é infração ético-profissional. Por que deveria, então, ser violação aos deveres inerentes à função pública exercida?
Pergunto isso consciente do fato de que a norma deixa a porta aberta para motivações imorais. O médico pode se recusar a atender um negro, um homossexual, um idoso? Claro que pode. É só ninguém saber o motivo e tudo bem (para ele). Isto é péssimo para quem precisa do serviço médico? Obviamente que sim, mas faz parte de um sistema que precisa, também, da autonomia do profissional médico.
Pense bem antes de jogar pedras em que age dessa forma. Você, se médico fosse, atenderia um assassino, salvo de um linchamento pela polícia? Há muitos que se recusam, mas nesse caso todo mundo acha normal. Afinal, é um bandido, né? Certa vez, coloquei numa prova uma questão em que um médico judeu se recusava a atender um skinhead. Uma aluna, judia, respondeu a questão corretamente, mas depois, no corredor, veio me dizer o que ela realmente pensava emocional e não juridicamente.
Enfim, não é uma questão simples. E todos podemos elaborar uma ótima desculpa para um ato imoral. Isso nos desqualifica para a Medicina ou para o serviço público? Provavelmente. Mas as pessoas são assim. Como lidar com isso?

Dever vs. interesse privado

Em mais uma de suas oportuníssimas manifestações, o confrade André Coelho reagiu à postagem "Efeitos práticos da liberdade religiosa" desta forma:

O Serviço Público não é uma seleção para vagas de emprego, é uma convocatória aos cidadãos para que cumpram, em troca de remuneração adequada, seu dever cívico de contribuir com o interesse público. Ser funcionário público é como votar em eleições e servir nos batalhões: um direito que deriva da própria condição de cidadão e é uma extensão de seu exercício. Por isso, acho que o argumento da "opção" não se aplica, porque estamos falando de um direito subjetivo de natureza pública e de uma dimensão de cidadania.

Eu trepliquei nos seguintes termos:

Entendo a tua premissa, André, mas ela me deixa com uma firme impressão de que também estás fazendo o papel de advogado do diabo, sem o declarar. Afinal, quem é que encara o serviço público como "dever cívico de contribuir com o interesse público", como descrito em tua observação? Talvez seja ruim dizê-lo, mas nunca conheci pessoas com esse perfil. Sobretudo agora, em que metade do universo virou concurseiro, o pragmatismo e o foco na estabilidade financeira são o que move os indivíduos. Por isso, mesmo que a tua observação esteja correta, ela não deveria ser revista, à luz da conjuntura atual?
É mais comum ver discursos românticos entre interessados em concursos à magistratura, quando escutamos aqueles papos sobre fazer justiça e ajudar a construir um mundo melhor. Quando escuto isso de um aluno ou de um recém formado, sorrio intimamente, feliz de pensar que ainda há pessoas boas no mundo. Mas tomo como ingenuidade. Quando escuto de outro tipo de pessoa, sei que é mentira.
Lamento se minhas palavras soam fatalistas (e até grosseiras quanto a isto, não é minha intenção). Mas que acho que estás advogando o demo, neste caso, lá isso acho!

Acrescento, ainda, o seguinte: mesmo que admitamos o serviço público como um dever cívico, ele não é imposto a todos indistintamente, o que, segundo entendo, ratifica a validade do meu argumento original. Soa-me romântico dizer que, ao se submeter a um concurso, o agente pleiteia uma oportunidade de contribuir com a sociedade, mediante uma remuneração, em vez de visar uma remuneração, mediante o ônus de exercer tarefas que interessam à sociedade, embora pudessem ser tarefas que interessassem apenas a um empregador privado.
André tem algo a redarguir?
Mais alguém?

Enquete da Câmara sobre o programa de direitos humanos

O texto original foi modificado, devido a um erro meu na leitura dos resultados.

No site da Câmara dos Deputados, pode-se encontrar uma interessante enquete sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, que tanto pano para manga tem dado nos últimos dias.
Não era para menos. Há coisas em que ninguém pode pensar em mexer neste país. Coisas sombrias e terríveis, ligadas aos mais espúrios interesses. E o programa mexe exatamente com algumas dessas coisas, pelo que reações veementes já começaram entre os militares, a tchurma do agronegócio e a todo poderosa imprensa. Gente que não pode ser contrariada, jamais, ainda que minimamente.
Este print screen da tela mostra como estava a enquete após o meu voto, que foi o 240º.

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Como a pergunta é sobre prioridades, penso que uma concordância integral soaria muito genérica (e ainda não posso afirmar que seja o caso de concordar com tudo). Por isso, quis escolher uma das opções. Meu primeiro impulso foi marcar "abrir os arquivos do regime militar" (pelo menos a parte que os sacanas ainda não destruíram), mas optei por algo que tem mais a ver com minhas preocupações cotidianas e com o meu trabalho: "priorizar a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário". Dentre as alternativas, julguei que esta teria um impacto maior e mais concreto sobre a vida de um maior número de brasileiros, com efeitos imediatos.
Fico feliz, contudo, de ver que a verdade sobre a ditadura é a segunda opção mais procurada, com 35% dos votos, perdendo apenas para o fortalecimento dos "mecanismos de plebiscitos e referendos" (40%), o que demonstra uma salutar preocupação com a democracia participativa.
Pena que a pesquisa, que não possui valor científico, ainda esteja com raros votos. Por isso mesmo, apresento-a aqui e espero que seja divulgada por outras pessoas. Afinal, quem é que costuma navegar pelo site da Câmara? E seria valioso que muita gente votasse.
O parlamento perguntou e quem pergunta quer saber. Vale lembrar que é esse povo que vai votar os projetos de lei originados do decreto presidencial. Por isso, trate de dizer a eles o que você quer.

Ortotanásia

Em debate, o direito de morrer naturalmenteO direito de um doente em fase terminal ou enfrentando moléstia irreversível decidir sobre a suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente é objeto de projeto que o senador Gerson Camata (PMDB-ES) deseja aprovar este ano e que aguarda votação nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto (
PLS 524/09) estabelece o seguinte: havendo manifestação favorável do doente em fase terminal ou acometido de enfermidade irreversível, de seus familiares ou de seu representante legal, é permitida a limitação ou a suspensão de procedimentos desproporcionais ou extraordinários destinados a prolongar artificialmente sua vida.
O texto assegura a esse doente ser informado sobre as possibilidades terapêuticas, paliativas ou mitigadoras do sofrimento, adequadas e proporcionais à sua situação. E, se em decorrência de doença mental ou alteração do estado de consciência, ele for incapaz de compreender a informação, esta deverá ser dada a seus familiares ou representante legal. É assegurado ainda o direito a uma segunda opinião médica.
Outra circunstância prevista é que, impossibilitada a manifestação de vontade do paciente e tendo este anteriormente, quando lúcido, se pronunciado contrariamente à suspensão desse tipo de procedimento, será respeitada a vontade anteriormente manifestada. E mais: mesmo no caso de cancelamento desses procedimentos, serão mantidos os cuidados básicos necessários à manutenção da vida e da dignidade do paciente.
Em defesa do projeto, Camata diz que frequentemente os procedimentos terapêuticos aplicados em doenças incuráveis são infrutíferos. Ele afirma que especialmente nos casos que levam ao prognóstico de que a morte é iminente e inevitável, a manutenção da vida por meios artificiais pode representar sofrimento para o doente e para os seus familiares e amigos.
O senador faz distinção entre o que propõe, a ortotanásia, e a eutanásia, que não tem a mesma aceitação. O que o projeto estabelece, diz ele, não é a eutanásia - proibida pelas leis brasileiras e condenada pelos diversos segmentos religiosos, mas a ortotanásia -, mas a suspensão de procedimentos destinados unicamente a protelar a ocorrência de um evento natural, que é a morte. O conceito de ortotanásia, explica o senador, tem aceitação entre os diferentes credos religiosos.
- O projeto tem a finalidade de permitir que o paciente, os seus familiares ou o seu representante legal possam solicitar a limitação ou a suspensão de procedimentos terapêuticos destinados exclusivamente a protelar a morte inevitável e iminente que sobrevém à doença incurável, progressiva e em fase terminal. A medida proposta tem a finalidade de evitar que o sofrimento do paciente nessa situação e a angústia dos seus familiares e amigos se estenda por tempo indefinido.
Teresa Cardoso / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

E você? Concorda com isto?
Eu concordo.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Eu, lá no outro

O dia está acabando e não postei nada. Passei o dia meio à toa, cuidando de outros assuntos.
Para não deixar o dia passar em branco, deixo-lhes esta postagem que publiquei lá no meu outro blog. Afinal, ela é a cara do Arbítrio.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Ao livre pensador

Moderei positivamente, hoje, o seguinte comentário:

Sou gilberto Denko, librepensador.
Lei com atenção sua nota, e tambien navegue intensamente a pagina www.valentinadeandrade.com.br
Encontre ainda mais interessante a publicação realizada pelo jornalista no Blog: http://josecaldas.wordpress.com/
Sigo o caso desde o começo e até tive a oportunidade de conhecer à Sra. De Andrade. Só quem tenta a verdade a encontra.
Esta claro que o caso foi um ridiculo juridico, mediatico e institucional.
A Sra. De Andrade é inocente. Só quem não quer o ver pode seguir manifestando o contrário.

A manifestação pede uma tréplica ao Sr. Gilberto Denko.

1. O senhor se apresenta como "livre pensador". Estou ciente de que essa nomenclatura corresponde a um movimento originado no século XVIII, cuja principal característica era o desenvolvimento do raciocínio livre de influências preconcebidas, que pudessem ser encaradas como dogmas, não apenas os religiosos, mas até mesmo científicos ou políticos. Não sei, todavia, se foi sob essa perspectiva que o termo foi empregado. O fato é que "livre pensador" é algo extremamente genérico e assim se apresentava a própria Valentina de Andrade. Deus nos livre.

2. Ignoro, também, qual seja a verdade a que o senhor se refere. Mas nunca a buscaria no site de d. Valentina, que para sua informação já visitei, sim, demoradamente. Assim como já visitei o do Inri Cristo (conhece?). Tenho curiosidade acerca dessas mentes excêntricas e fantasiosas. Nesses sites se encontra muitos ideais panfletários e proselitismo, mas não conteúdo.

3. Observei o site do jornalista José Caldas e dali só extraí a conclusão de que o autor não é nada isento. Ele faz afirmações peremptórias sobre inexistência de provas contra os réus, como se fossem verdades reveladas. Não se esqueça que eu trabalhei demoradamente sobre os autos. A coisa não é bem assim. Por isso, eu gostaria de saber que interesse move o Sr. José Caldas para defender, tão enfaticamente, os réus desse processo. Aviso desde logo que não acredito em jornalismo isento.

4. Meu artigo é bastante respeitoso com Valentina de Andrade, a quem me refiro como "supostamente a mais perigosa do grupo". Supostamente, viu? Ainda lhe dei o benefício da dúvida, embora pessoalmente a considere culpada. Uma culpa que uma instrução processual deficiente deixou em aberto.

5. Chamou-me a atenção, caro comentarista, o senhor revelar que o seu idioma pátrio é o castelhano e ter conhecido d. Valentina. O senhor é argentino? A LUS fez o maior sucesso na Argentina. Seria o senhor um assecla da referida senhora? O fato é que, inocente ou não, a verdade, qualquer que seja, jamais virá à tona. O que é uma lástima.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Maior e menor

Certa vez, observando cachorros, comentei com alguém sobre o quão interessante é a diversidade entre raças caninas, não apenas na aparência, mas desde o tamanho. As disparidades são tantas que é como se os animais pertencessem a espécies distintas. O arremate foi que, na espécie humana, também há disparidades, mas nada tão grave. Tal afirmação, contudo, precisa ser revista. Ela continua sendo verdadeira em termos gerais mas, ao nível das excepcionalidades, do extraordinário mesmo, deparamo-nos com isto:





O chinês He Pingping, proclamado pelo Guinness como menor homem do mundo, com impressionantes 74,61 centímetros (embora haja outro ainda menor, que o Guinness desconsiderou porque ainda pode crescer), lado a lado com o curdo Sultan Kösen, o maior de todos os seres humanos vivos, com 2,46 metros.
A fotografia foi tirada com fins promocionais. Como talvez você, assim como eu, tenha sentido falta de uma visão completa do gigante, ei-lo:



Difícil a vida de Kösen, com certeza. O corpo mal sustenta tanto peso (ele precisa de muletas). Mas suspeito que a de Pingping (e a de Magar) é bem pior.

Há cinco anos

Você se lembra do que fazia na noite de 13 de janeiro de 2005? Pense um pouco. Não sei você, mas eu adoro esses exercícios de revolver o passado.

Eu me recordo muitíssimo bem. Estava num casamento. Não um casamento qualquer, mas o meu próprio.
Devo esclarecer que tive dois casamentos. Coisa da mulher, é claro. Os homens, com seu senso prático, jamais teriam tanto trabalho assim por vontade própria. Casei-me a primeira vez em cerimônia religiosa, no dia 13, em Santarém, cidade natal de minha esposa. Dois dias depois, aqui em Belém, houve o casamento de verdade (Polyana detesta quando digo isto, mas assim me refiro porque é o que possui valor legal), a cerimônia civil, presidida por minha querida amiga, juíza Ana Patrícia Fernandes.
E cinco anos se passaram com uma velocidade louca. Nossa união já rendeu os seus frutos o maior deles, é lógico, nossa garotinha, que ontem convoquei para entregar à mãe o buquê de rosas vermelhas. Vocês precisavam ver a cara dela correndo, abraçada ao buquê!
Num casamento, é assim que vamos construindo a nossa vida: valorizando as alegrias grandes e pequenas do cotidiano. Aproveitando tudo o que houver para aproveitar e extraindo o que houver de melhor dos acontecimentos. Consciente de que poderia ter feito uma escolha completamente diferente. Você nunca saberá se teria sido mais ou menos feliz. Por isso, casar-se é um mergulho de cabeça num mar desconhecido, do alto de uma pedra. É uma aventura e um risco, que só faz sentido se você estiver sereno e de boa fé. Assim estando, quando seu corpo mergulhar no mar e for dominado pela sensação de prazer, você ficará feliz por ter mergulhado. Ficará feliz com a sua escolha. Não importa a miríade de outras coisas boas que existem no mundo: você está feliz.
E assim terá valido a pena. Tudo.

Efeitos práticos da liberdade religiosa

Compreendo perfeitamente a ideia e os ideais que se abrigam sob a nomenclatura princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais. Dentre esses direitos, inclui-se a liberdade religiosa. Mas eu gostaria de funcionar como advogado do diabo e, apenas a título de provocação, questionar o sentido do vocábulo "liberdade", em relação aos efeitos que esta provoca sobre as demais pessoas e sobre o Estado.
Antes de mais nada, recordo uma característica marcante na generalidade das igrejas evangélicas: o barulho. Quando ocorrem os cultos a estrondosos decibeis e a vizinhança protesta, qual é o argumento sempre na ponta da língua dos religiosos? Liberdade de culto. Quando se tenta fazer leis ambientais, restritivas de atividades causadores de poluição sonora, as sempre presentes bancadas evangélicas fazem o quê? Invocam a liberdade de culto. E de liberdade em liberdade, a do grupo sobrepuja a da coletividade e um número maior de pessoas acaba prejudicado. Sobretudo porque o culto em níveis saudáveis de ruído em nada prejudica qualquer fé. Aliás, Jesus Cristo ensinava que a melhor oração é a silenciosa, certo?
Mas nem era disso que eu queria tratar. Li este artigo, no qual Jair Soares Júnior, defensor público da União no Mato Grosso do Sul, defende que a Administração Pública deve garantir a realização de provas em concursos públicos somente em dias que não atinjam as restrições de dias e horários de certos segmentos religiosos, como expressão do fomento da liberdade religiosa plena e como forma de não privar cidadãos de suas crenças e convicções filosóficas ou políticas.
Tudo muito bom, entra em cena o advogado do diabo:
Se todos os brasileiros do sexo masculino somos obrigados ao serviço militar, coisa que considero aviltante, nada mais natural que a própria Constituição preveja a prestação civil alternativa. Afinal, pegar em armas (ou limpar a piscina da casa de um fulano de alta patente) pode ofender as convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. Mas estamos falando de uma obrigação imposta por lei a todos, indistintamente. Um concurso público é diferente: faz quem quer. Por conta dessa facultatividade, dessa eventualidade, questiono se os organizadores realmente deveriam ser compelidos a aplicar as provas em dias religiosamente úteis. Quem não se sentisse, por qualquer razão, apto a fazê-lo não o faria. Simples assim.
Vários argumentos relevantes poderiam ser invocados para sustentar esta hipótese: a isonomia (que é a alegação mais óbvia), a segurança e a economicidade, estes dois últimos mais especificamente em relação a garantir dias, horários e infraestrutura especial para os religiosos, como sugerido no artigo supracitado.
Jamais pensei em fazer uma carreira militar. Não tem nada a ver comigo. Eu também não tentaria ser delegado de Polícia Federal (jamais passaria nas provas físicas!). São opções ou restrições minhas. O Estado não tem nada a ver com isso. E para ser ainda mais advogado do diabo, pioro a coisa com este argumento: a religião que abraço também é minha opção. Não importa o quanto se acredite em verdades reveladas: as minhas convicções são minhas escolhas. Sou livre para tê-las e professá-las, mas não para impor ônus a alguém por causa delas.
Provocação feita, aguardo manifestações.

Suicídios induzidos por drogas

Começa no próximo dia 22 de fevereiro o julgamento de mais uma das ações contra os laboratórios Pfizer, em que se discutem os danos causados pela droga Neurontin. A farmacêutica é processada em 1,2 mil ações, sob acusação de que o remédio usado para controlar ataques epiléticos estaria levando pacientes ao suicídio. As informações são do site The American Lawyer.

Leia o restante da matéria.

Blog do Senado

Você sabia que o Senado da República possui um blog? Pois é. Nem eu. E olha que eu acesso a página do Senado com certa frequência. Meus olhos nunca haviam se fixado no banner.
Acessei o blog, que se define como "canal de informação do Senado Federal" e vi que ele é exatamente isso: um repositório de notícias costuradas, destacando apenas os aspectos positivos (reais ou fictícios) da casa. E destacando o presidente, claro.
Ou seja, não é um blog. É apenas uma página institucional. Comentários são admitidos, dentro de rigorosas regras. Mas e daí? Se quiser, vá lá conferir.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Morreu Zilda Arns

Morreu hoje Zilda Arns Neumann, vítima do terremoto de 7 graus de magnitude que abalou o Haiti. Ela estava em Porto Príncipe participando de uma missão humanitária naquele que é um dos países mais pobres do mundo. No momento do abalo sísmico, caminhava pelas ruas em companhia de um sargento do Exército, tendo sido atingida pelos escombros de prédios. Onze militares brasileiros também morreram na tragédia.
Nascida em Santa Catarina em 25.8.1934, no que hoje é o Município de Forquilinha (criado 55 anos após o seu nascimento), formou-se em Medicina e abraçou a pediatria e a saúde pública, daí ser também conhecida como sanitarista. Religiosa (irmã do famoso cardeal Dom Paulo Evaristo Arns), foi uma das fundadoras das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa, vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Combatia a miséria, a desnutrição, a mortalidade infantil e a violência contra crianças. Criou uma metodologia de trabalho inspirada no milagre bíblico da multiplicação dos pães e peixes, que implementava promovendo a educação e a solidariedade entre as pessoas em situação de risco social.
Célebre por seu ativismo em prol dos necessitados, recebeu por si mesma e fez a Pastoral da Criança receber inúmeros prêmios e títulos. Foi proclamada "Heroina da Saúde Pública das Américas" pela Organização Panamericana das Américas (2002) e diversos outros títulos nacionais e internacionais. Foi indicada ao Nobel da Paz em 2006, ano em que o vencedor foi o professor universitário bengalês Muhammad Yunus que, através do Banco Grameen, por si fundado, promovia o desenvolvimento econômico em Bangladesh por meio de uma política de concessão de microcrédito.
Não admira que sua morte espelhe a grandeza de sua vida. Zilda Arns se vai e deixa um exemplo difícil de ser seguido. Mas que deveria inspirar a todos.


Fontes:
- http://pt.wikipedia.org/wiki/Zilda_Arns
- http://www.e-biografias.net/biografias/zilda_arns.php
- http://www.estadao.com.br/noticias/geral,zilda-arns-esta-entre-as-vitimas-do-terremoto-do-haiti,494908,0.htm
- http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1445145-5602,00.html
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Indenização por abandono afetivo

Não se pode obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, mas se o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e causa lesões no direito da personalidade do filho, com atos de humilhações e discriminações, cabe, sim, reparação pelo dano moral causado. Este foi o entendimento majoritário de uma das câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo para obrigar o pai a pagar indenização ao filho por dano moral num caso em que se discutia abandono afetivo. A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.

Leia o restante da matéria, pois vale a pena.
Tenho boas razões para louvar a decisão do Judiciário paulista. Acima de tudo, já passou da hora de acabar com esse papo de homem se separar da mulher e do filho também. Filho é para sempre, mesmo quando não existe mais.
E na outra ponta da história existe a alienação parental. Mas isto é uma outra história.

Reincidência

Defintivamente, o povo desta cidade não sabe dirigir e um equipamento como a rotatória da Júlio César com Pedro Álvares Cabral serve para desvelar isso, além de piorar consideravelmente a situação. Lembram-se que, não faz muito tempo, escrevi sobre dois automóveis abalroados por caminhões, naquele perímetro? Pois ontem aconteceu a mesma coisa e no mesmo ponto: carros de passeio que vinham do centro pela Pedro Álvares Cabral colidiram ou foram colhidos por caminhões que já trafegavam pela rotatória. Felizmente, às 21 horas, não havia mais engarrafamento.
É impressionante! Algo assim só pode ser entendido por uma debilidade mental extrema ou pela máxima ferocidade ao volante dos condutores. Não é possível que eu, vendo um cavalo mecânico imenso ao meu lado, simplesmente insista em passar. Depois reclamam que o processo de habilitação exige frequência à Escola de Trânsito, que tem dentre as disciplinas ofertadas direção defensiva. Imagine se não tivesse...
Pelo visto, as pessoas não têm é amor à própria vida.

Ode ao nada

Espie à vontade.
Saiba tudo sobre eles.
Cultue o vazio.
Comente sem parar.
Não se esqueça de votar.
Seja imbecil.

PS Começou a minha temporada de fone de ouvido.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

O fim da miséria no Brasil


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, vinculado à Presidência da República, acabou de divulgar os resultados de um estudo segundo o qual, se mantidos os níveis atuais de crescimento econômico, o Brasil pode erradicar a miséria em apenas 6 anos, passando a ter níveis de pobreza e de desigualdade de renda condizentes com os países desenvolvidos.
Eis aí um dia que eu gostaria de ver chegar.
Apesar de acreditar nessa possibilidade, lembro que a erradicação da miséria não depende apenas de crescimento econômico, mas de uma série de fatores que chegam à alma do povo brasileiro e às mãos de seus representantes, em todos os níveis. Sem os investimentos corretos, nos setores adequados, os benefícios do desenvolvimento podem não chegar a quem mais precisa. Exatamente como já ocorre hoje.
Clicando aqui, você acessa a página do IPEA, onde o estudo é detalhado.

No ventre materno










Créditos das imagens à National Geographic. Fotografias espetaculares, não?

Feliz aniversário, minha cidade

Observando os meus marcadores, na coluna à direita, você verá que Belém é, de longe, o assunto mais frequente deste blog. Esta é a 311ª postagem sobre a cidade. O segundo tema é Direito Penal, que passa longe, com 247 artigos. De tudo o que já foi escrito, a maior parte são críticas, reclamações, protestos, indignação. Mas é como diz aquela canção gravada pela Zélia Duncan:

Todos os dias a cidade em que vivo
Quer brigar comigo
Mal sabe ela
Que é por ela
Que todo dia brigo

É isso aí: brigando, todo dia, em nome da esperança de um futuro melhor para a cidade onde vivo e para onde eu trouxe uma garotinha, que merece mais segurança, serviços, lazer, cultura e dignidade, dentre outras coisas.
Infelizmente, Belém chega aos seus 394 anos imersa no abandono em que se encontra devido à absoluta incompetência do governo municipal. Tanto que, para sua festa de aniversário, com tantas opções valorosas, teremos que aguentar o multiplastificado Pulinho cantando "Caça e caçador"! E isso porque, segundo a propaganda oficial, será uma comemoração para nunca mais esquecer. Fala sério... Se nem a filha do cara fala com ele, por que deveria eu prestigiá-lo?
O fato é que, a menos que aquela cassação chegue a um bom termo, assim permaneceremos até os 397 anos da cidade. Mas é como diz o ensinamento bíblico: a cada dia basta o seu mal.
Por enquanto, loas a Belém do Pará. Que ela se torne e seja muito feliz, para todos nós.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

The Lost supper

Ninguém precisa ficar ofendido com a representação dos personagens de Lost a la "Santa Ceia". Trata-se, apenas, de uma brincadeira dos produtores do seriado que, com isso, aproveitam para fazer o que mais gostam: enfiar mensagens subliminares em nossos narizes. Eu, contudo, não me dei ao trabalho de procurá-las.




Para quem não percebeu, os personagens estão sentados em poltronas de avião e a mesa é a asa da aeronave. Num belo cenário dourado, vemos John Locke (...) sentado no lugar de Jesus. E Jesus é traído, morre e ressuscita. Interessante, não?
Como o Obama é legal, faltam apenas 23 dias.

Nomes de bebês

Conhece o Enzo? O Yan? E o Derek? Se a resposta for negativa, aguarde alguns anos e cheque a lista de convidados da festa infantil mais próxima. Esses nomes estão em uma lista dos que mais batizaram bebês no Brasil em 2009, respectivamente em 9º, 40º e 99º lugar.
A pesquisa inclui 28 mil bebês de usuários cadastrados no portal BabyCenterBrasil.com, franquia nacional do site que realiza tradicionalmente a consulta no mundo todo. A maior parte desse público está no Sudeste e é de classe média e alta.
Em 2009, segundo a consulta, Júlia (ou Giúlia), Sofia (ou Sophia) e Maria Eduarda, nessa ordem, foram os três nomes femininos mais comuns. Os masculinos foram Gabriel, Artur (ou Arthur) e Mateus (ou Matheus). João, sem segundo nome, está em 30º.


Clique aqui para ler o restante da matéria e ver a lista completa dos cem nomes mais utilizados para meninos e meninas.

Conheço alguns Enzos e, de uns tempos para cá, quase todas os bebês meninas que conheci foram Sophias ou Yasmins (2º e 8º lugares na listagem de nomes femininos). O mais curioso é que eu, que sempre tive horror a tudo que era muito massificado, acabei batizando minha filha com o nome que eu sabia ser o quarto mais usado no país e que, agora, aparece no topo da lista.
Mas, convenhamos, Júlia é lindo, não? Ainda mais quando a própria dona fala...

Falando em trânsito

Já que tocamos na questão do trânsito, você gostou do destaque que o Fantástico de ontem deu à região metropolitana da nossa Belém? Estivemos na mídia nacional, de novo, nestes termos:

Início da Belém-Brasília, a BR-316, na sexta-feira passada, final da tarde. Este trecho de 20 quilômetros da Região Metropolitana de Belém é o que mais mata no país, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Nas quatro horas em que o Fantástico acompanhou o trabalho dos policiais em Belém, aconteceram dez acidentes.

O pior é que, ao contrário dos trabalhos daquele outro cidadão, a reportagem de Sônia Bridi não teve a intenção de esculachar; não foi valorativa, limitando-se a apresentar dados atribuídos à Polícia Rodoviária Federal. E nós, que trafegamos pela região mencionada, sabemos que o caos é verdadeiro e cotidiano. Veja um pouco do que a reportagem mostrou (veja o vídeo):


Eis o nosso conhecidíssimo complexo viário do Entroncamento, comprovando a localização dos jornalistas:


Este jegue jogou o carro para o lado sem mais nem menos: de repente e sem sinalizar. A van não teve como impedir a colisão. Isto prova que nem sempre a culpa é do condutor da van clandestina...










Dois garis se equilibram entre a boleia e a caçamba do caminhão que recolhe lixo. Transporte ilegal e perigosíssimo. E os dois ainda erguem os dois braços e gritam, divertindo-se ao se expor a um perigo ainda maior. Com o detalhe de que o caminhão é da Prefeitura de Belém, que tem dentre as suas competências, justamente, a fiscalização de trânsito nos limites do Município.






Eis aí o conhecido superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, Isnard Ferreira, agoniado, dizendo que sua equipe ainda não pode atender um chamado acerca de um acidente na estrada porque acabou de acontecer outro bem diante deles.
Tão Belém...