Tribunal Constitucional de Portugal

Para a turma do Direito.
O Direito Comparado é um campo pouco explorado entre nós, mas que nos permite boas reflexões sobre nossas práticas. Não se trata de eleger um modelo melhor ou pior, mas de pensar em como poderíamos melhorar as nossas instituições, tradições e mesmo nossas leis.
Nessa perspectiva, saiba um pouco sobre o Tribunal Constitucional de Portugal.