Inocência
O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar concluiu que a redução de preços dos combustíveis por uma rede de postos de Belém não configurou concorrência desleal, como denunciara em 2003 o sindicato dos donos de postos. A rede vendia mais barato graças a custos menores. Improcedente, a denúncia não virou denunciação caluniosa porque não houve indício de que o sindicato sabia da inocência da empresa.
Desoneração
Para chegar a essa conclusão, o procurador cruzou informações requisitadas à Agência Nacional do Petróleo, Receita Federal, Instituto de Metrologia. Em depoimento ao MPF, o dono da rede de postos provou que podia praticar preços menores por ter estrutura mais enxuta, sem despesas laterais com lojas de conveniência, aluguéis de imóveis e custos financeiros das vendas a prazo.
Que eu me lembre, há alguns anos houve uma criminosa e vergonhosa manobra dos empresários do setor de combustíveis, que formaram um cartel para vender o produto sempre nos mesmos preços. O Ministério Público se mexeu e as diferenças de preços voltaram a aparecer, como constatei na condição de consumidor que abastece em média uma vez por semana.
Não que a patifaria tenha sido sanada: mais recentemente, pudemos observar um fenômeno curioso. Os preços subiam nos postos em toda a cidade, sem uma justificativa plausível. A cartelização era disfarçada com diferenças pífias de um ou dois centavos, ou até de milésimos de real — maluquice que os donos de postos inventaram no comércio. Mas, aqui e ali, havia postos com "promoções". Passados quatro, cinco dias, os tais postos começavam a praticar os preços dos demais e outros estabelecimentos surgiam com "promoções" semelhantes. Era um rodízio de promoções, mostrando que a controle do mercado continuava a ser feito. O todo lucrava com o aumento e aqueles que davam desconto lucravam na quantidade, pois neles surgiam filas de carros. Depois era só revezar e todos ficavam felizes.
Cheguei a questionar alguns conhecidos, membros do Ministério Público, mas dessa vez a instituição ficou inerte ou não viu o óbvio.
Nesse meio tempo, a imprensa noticiou, através dessas notinhas pelas quais ninguém se responsabiliza, que um grupo de donos de postos teria convidado um certo empresário para entrar no esquema e ele recusou. A partir daí, passou a ser perseguido. Surgiram na cidade dezenas de automóveis com adesivos dizendo "Gasolina muito barata? Desconfie!" Havia até outdoors e, se não me engano, chamadas na TV.
Acredito que essa seja a origem da denúncia do sindicato e da atuação do Ministério Público Federal, agora inocentando o acusado.
É plausível a explicação de que essa rede de postos vende mais barato porque só aceita dinheiro, liberando-se dos custos bancários de receber por meio de cartões ou de cheque. Sempre que um posto quer fazer uma promoção, usa esse expediente. Não conheço o dono dessa rede nem ninguém de sua família. Não tenho o menor interesse em homenageá-lo. Só acho que, por uma questão de justiça, devo dizer que uso seus postos semanalmente há alguns anos e meu carro jamais apresentou qualquer problema relacionado a adulteração de combustível. Nem sequer perda de potência. Acredito que a gasolina que compro nesses postos é tão confiável quanto a dos demais. Ou seja, não dá para confiar 100%, mas não tenho do que me queixar até agora.
Pelo visto, o meu ex-professor Potiguar concorda comigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário