Brasília, 10/04/06 (MJ) – O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), promove o primeiro concurso de redação voltado exclusivamente para detentos do sistema carcerário brasileiro. O concurso é destinado a presos provisórios, condenados e pessoas sob medida de segurança e irá premiar as melhores produções textuais sobre o tema “Escrevendo a Liberdade”. Participam da iniciativa a Associação Alfabetização Solidária (Alfasol), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério da Educação (MEC).
O concurso de redação “Escrevendo a Liberdade” é uma experiência pioneira no país. O objetivo é contribuir para a reinserção social do preso por meio da educação e criar um canal de expressão dos detentos com o mundo externo.
Para o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, esse tipo de iniciativa possibilita ao detento a chance de ocupar o tempo com uma atividade útil para seu desenvolvimento e serve também como preparação para um possível retorno ao convívio social. "Oferecer e incentivar atividades laborais, proporcionar estudo e educação, além de reservar espaços para lazer e esporte, são as portas para um sistema carcerário mais tranqüilo e uma efetiva reintegração social do detento", afirma.
A população carcerária no Brasil já atinge a marca de 401 mil detentos. Os dados revelam ainda que, atualmente, 70% dos presos brasileiros não praticam atividades laborais e também não estudam. Embora não existam estudos quantitativos, pesquisas de campo e vistorias em penitenciárias indicam que o detento que tem a oportunidade de realizar alguma atividade dentro do cárcere é menos suscetível a cometer delitos ao retornar à sociedade. "Há uma sensível diminuição no índice de reincidência", ressaltou Kuehne.
Redação – Para participar do concurso os detentos deverão elaborar um texto (carta, prosa, poesia, letra de música, texto livre, etc) de, no máximo, cinco laudas (60 linhas – caderno universitário, folha A4 ou equivalente), escrita de próprio punho e com letra legível. Os textos devem ser enviados ao Depen até o dia 31 de maio de 2007. Não serão aceitas redações encaminhadas fora do prazo.
Os autores das 30 (trinta) melhores produções textuais receberão um prêmio no valor de R$ 500 (em dinheiro) e um kit de livros. Os textos ainda serão reunidos em um volume da Coleção Literatura para Todos, do Ministério da Educação. Os estabelecimentos penais que abrigarem os 30 detentos premiados também receberão kit de livros.
Será formada uma comissão julgadora nacional que indicará, dentre as 30 produções textuais selecionadas, as três vencedoras. Também haverá a indicação de vencedor por meio de júri popular.
Os resultados serão divulgados no mês de agosto. A premiação dos vencedores está prevista para a primeira quinzena de outubro.
Pouquíssimos presos se inscreverão, certamente. Não apenas pelos gigantescos índices de analfabetismo, real ou funcional. A maioria talvez já tenha desistido de qualquer coisa e não se motive por um prêmio modesto. Mas para aqueles que participarem, a iniciativa será de grande repercussão. Estejam certos de que esse acontecimento aparentemente inócuo terá grande peso sobre o futuro de, ao menos, 30 cidadãos e suas famílias.
É assim que começa.Pode parecer pouco e, para muitos, certamente, até bobagem. Todavia, a felicíssima iniciativa do Ministério da Justiça possui um valor imenso para os indivíduos presos. Não falo de 500 reais e nem dos livros, que serão os prêmios. Falo de dignidade. De lembrar a essas pessoas que elas existem e que alguém pensou nelas, fez algo especificamente para elas. Para nós, isso pode valer pouco, mas para quem está na desesperança das prisões, qualquer olhar carinhoso pode fazer toda a diferença.
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