O Ministério Público Militar, a Promotoria do Consumidor, a Seurb, a Sesan e o Corpo de Bombeiros vão discutir, na próxima quarta-feira, um plano para coibir os protestos que interditam vias públicas. A banalização dessas manifestações que infernizam a vida de milhares de cidadãos, principalmente na Augusto Montenegro e na Almirante Barroso, será tema do encontro multissetorial que pretende tratar tanto dos efeitos como das causas desses protestos. Daí a presença de representantes da Prefeitura de Belém e do Comando de Missões Especiais na reunião.
Sugestão jurídica: deslocar para o local interditado guarnições da Polícia Militar, responsáveis por ações ostensivas de segurança pública, acompanhadas por ambulâncias. O chefe da operação deve comunicar aos manifestantes que exige a imediata liberação da via. Não há negociação, é apenas uma ordem. Se ignorado, um segundo aviso, de que se a via não for prontamente liberada, a força será usada. Se ainda assim o bloqueio persistir, que seja desfeito com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Nenhum disparo de arma de fogo deve ser feito, salvo comprovada necessidade. Prendam-se os líderes para encaminhamento à delegacia. Permaneça a polícia no local, para apaziguar os ânimos. Eventuais feridos sejam socorridos. Levem-se os procedimentos criminais instaurados até o fim, garantindo-se condenações penais, para não insuflar o sentimento de impunidade.
Se a polícia agir corretamente, sem excessos, que seja elogiada pelos superiores hierárquicos, pelo Ministério Público (que fiscaliza sua atuação), pelo governo do Estado e até pela imprensa.
Meu palpite: se isso acontecer assim, sem abitrariedade, por duas vezes, tais manifestações se tornarão raríssimas e só serão usadas por categorias mais abusadas, como os perueiros. E mesmo eles pensarão duas vezes. É o que acho.
4 comentários:
É mais uma herança da tucanagem.
Nunca souberam empregar adequadamente o poder policial, ou mesmo, na maioria das vezes empregaravam politicamente.
Uma sugestão profilática: que tal o governo, seja municipal, estadual ou federal, dar maior atenção às reinvidicações que levam a estes protestos? Tenho certeza que se pelo menos se mantivesse um canal aberto de comunicação com a sociedade, inclusive (ou talvez principalmente) com as camadas mais pobres da população, os problemas seriam melhor encaminhados e não redundariam nestas manifestações antipáticas. Se as soluções não vêm, e nem sequer se explica o porquê, não se pode exigir mais paciência de quem não vê perspectiva de melhora em seu dia-a-dia.
É fato, anônimo.
Caro Francisco, tens toda a razão. Essa é uma solução macro para o problema. O meu texto se limita ao caos já instalado e não aos fatores que levaram a ele. Penso que, para não sermos ingenuamente reducionistas, o melhor seria somar a tua sugestão, como rotina do bom governante, à minha, como medida meramente operacional. Fica melhor assim?
Com certeza, Yúdice. Vale dizer que concordo, sem ressalvas, com as tuas sugestões.
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