Verdades sobre o Gol

Talvez a Volkswagen esteja se divertindo com a história e até encomende, a sua agência de publicidade, mais um filme da campanha Verdades sobre o Gol, inspirada nos mitos criados em torno de Chuck Norris. O fato é que, de acordo com as autoridades de trânsito do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, o Golzinho brasileiro se tornou uma máquina de botar no chinelo um tal de Buggatti Veyron, até aqui considerado o carro mais rápido do mundo e que alcança irrisórios 407 Km/h (numa pista em condições especiais).

Buggatti Veyron: só tem cara de mau

(e ainda cobram 1,5 milhão de dólares por isso)

Semana passada, o engenheiro de alimentos Rafael de Andrade, proprietário de um Gol de motor 1.0 foi multado por dirigir a 880 Km/h. Achou muito? Pois saiba que, em 2001, o advogado Jucelei Tavares Menezes cometeu a mesma infração, só que dirigindo a 4.800 Km/h, quase quatro vezes mais rápido do que um avião supersônico. Também a bordo de um Gol, de motor 1.6. Isso é que é carro! Um triunfo da indústria brasileira!

VW Gol Rolling Stone: o mais extraordinário engenho automobilístico da História,

jamais reconhecido, só porque é brasileiro

O advogado teve sorte, pois o próprio DETRAN catarinense cancelou a multa espontaneamente — imagino que por constrangimento. Já as autoridades fluminenses querem que o engenheiro pague primeiro para recorrer depois. Típico.
Um sensor eletrônico de velocidade, como toda máquina (exceto o Gol), está sujeita a erros, por problemas operacionais, de manutenção ou de outras ordens. É evidente que, em ambos os casos, os cálculos feitos pela máquina — que se baseiam no tempo gasto pelos pneus do veículo para tocar os sensores instalados no asfalto — foram feitos incorretamente, chegando a um resultado impossível. Com isso, o ato administrativo de autuação do infrator se torna nulo. Afinal, toda via tem um limite de velocidade, mas aquelas dotadas de sensores às vezes concedem uma pequena margem de tolerância. Que me conste, aqui em Belém, as araras estão instaladas em vias cuja velocidade máxima é de 60 Km/h, mas a autuação só ocorre se o condutor passar a mais de 67 Km/h (embora eu conheça um caso de pessoa multada a 62 Km/h). Assim:

• quem passar a até 60 Km/h não cometeu infração;
• quem passar entre 60,1 Km/h e 67 Km/h cometeu infração, mas não será autuado;
• quem passar a mais de 67,1 Km/h será autuado e o valor da multa aumentará conforme a intensidade do excesso de velocidade.

Considerada a falha no equipamento, não se pode ter certeza de que as multas estão sendo aplicadas corretamente e, por isso, o ato administrativo deve ser cancelado — a meu ver, de ofício —, por falta de requisitos mínimos de segurança. Afinal, todo ato administrativo, além de respeitar o princípio da legalidade, deve cumprir requisitos formais para sua validade.
Sabe o que é mais engraçado nisso? É que nas estradas brasileiras, arrebentadas, ou nas ruas das grandes cidades, engarrafadas, você fica feliz quando chega a 60 Km/h.