Professor Astromar

Sobranceira — antonomasiado — testigos — édito condenatório — in totum — linde quantitativo — escólio — supina — bagatelar — peça incoativa increpatória — ex positis — lamiré — incoado — açambarcando — parelhamente — testilha — deuterose — estalão — desditosamente — anelo — admoestação — dessarte — súperos — ínferos — reprochabilidade — interregno — inexorável — tentâmen — requesta — emulação — plinto.

Os termos acima são uma parte da verborragia com que me deparei numa peça processual de 25 laudas que, suprimidas as adjetivações excessivas, a repetição de argumentos e até mesmo complementos claramente desnecessários, cumpriria muito bem o seu papel com a metade do tamanho ou menos. Para o brasileiro médio, profanador habitual da Língua Portuguesa, deve ser uma sucessão de códigos indecifráveis. A mim — que sem nenhuma modéstia me orgulho de cultivar com carinho o idioma pátrio —, pouca coisa ali me surpreendeu, ainda mais porque já estou acostumado aos ranços do Direito, onde os latinórios e as expressões dramáticas ("peça incoativa increpatória") são usuais. Mas confesso que fiquei perplexo ao me deparar com "lamiré", "deuterose" e "plinto".

Já escrevi mais de uma vez sobre o dever que temos de lutar pela simplificação da linguagem jurídica (que, a bem da verdade, constitui uma luta contra a chatice e o despropósito). E olha que é um antigo purista quem o diz! Não se trata, apenas, de evitar termos quase inacessíveis ao conhecimento geral, mas de evitar construções que, mesmo usando termos razoáveis, geram um efeito tão solene quanto artificial, que me faz recordar o saudoso Professor Astromar, personagem de Dias Gomes na novela Roque Santeiro, um dos maiores triunfos da TV brasileira.

"Não entendi nada, mas deve ter sido bonito!" 
(d. Pombinha Abelha, primeira-dama)

Astromar Junqueira (que era lobisomem, naquela novela de realismo fantástico) sempre era chamado para discursar nos eventos sociais de Asa Branca, para desespero do povo, que assistia a suas preleções intermináveis e incompreensíveis e que custaram, à produção da novela, manter uma equipe só para escrever os textos do personagem, após cuidadosa pesquisa dos mais obscuros termos do vernáculo.

Devo prestar uma homenagem ao autor do texto que li, contudo, eis que, sendo membro do Ministério Público, redigiu contrarrazões ao recurso dos réus, condenados por crime tributário, pedindo a absolvição dos mesmos. E se esmerou na tarefa de convencer o tribunal. Considerando que muitos membros daquela honorável instituição persistem em sua sanha de acusar a todo custo, merecem elogios (ou "encômios") a sua atitude de defender a justiça e a legalidade, em contrariedade ao comodismo punitivo do sistema de justiça criminal. Mas ele não precisava dizer isto:

“Acolhendo as contra-razões sobreditas, Vossas Excelências estarão resplandecendo o multissecular movimento constitucionalista pela edificação de uma sociedade mais livre e justa, maximizando a liberdade deambulatorial e a dignidade da pessoa humana com a minimização do poder intervencionista estatal, máxime quando desnecessário e ofensivo a vários princípios constitucionais e a postulados de política criminal, rasgando o encardido uniforme comum à maioria dos meros operadores do Direito, para vestir a toga ourivesada de verdadeiros construtores do Direito”.

Dá para ser mais simples e direto, sem a mínima perda da precisão e mesmo da elegância do texto.

Editado em 4.4.2018:
Resta saber se o honorável membro do Ministério Público, que soube ser tão intenso ao pedir a absolvição de acusados de crime tributário, teria a mesma verve em relação ao zé mané alcançado pelo sistema punitivo sob acusação de crimes patrimoniais, de drogas e outros.