quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Jovem falsária no sistema penal

Sim, é muito grave que uma adolescente de apenas 13 anos tenha conseguido acesso a uma penitenciária, em mais de uma ocasião, para fins de visita íntima. Mas é melhor evitar comparações com o caso da menina de 15 anos que ficou quase um mês presa numa cela com vários homens, em Abaetetuba, tendo sofrido estupros em quantidade desconhecida. No caso de Abaetetuba, a menor sofreu a ação do Estado e, sob custódia, deveria ter sido protegida, mas não foi, tendo sido alvo de uma sucessão de excrescências por parte do poder público.
No caso atual, ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira e divulgado hoje, com destaque, pela imprensa comum, resta claro que a menina estava muito motivada a ter acesso ao amado. Para tanto, incorreu numa falsidade ideológica ao registrar uma ocorrência policial a respeito do extravio de seus documentos pessoais. Depois, mandou falsificar (ainda não se sabe exatamente como) uma certidão de nascimento e um termo de convivência (este, para conseguir a visita íntima), utilizando a identidade de uma tia de 19 anos. E, para as visitas, percorria de bicicleta uma distância de cerca de seis quilômetros. Em suma, agiu por vontade própria, de maneira suficientemente organizada e obstinada. Até aqui, não há motivos para supor que o Sistema Penal falhou, já que foi ludibriado pelos documentos falsos e não é aberrante que se confunda a idade da jovem, eis que dos 13 para os 19 anos as diferenças físicas podem não ser tão significativas assim (mormente se considerarmos carências nutricionais).
Mais acuado deve estar o cartório onde foram obtidos os documentos falsificados. Afinal, compete aos notários e registradores checar criteriosamente os fatos e documentos que lhes são apresentados, como condição para realizar os seus atos de ofício.
No final, questiono mesmo a família dessa menina. Segundo a reportagem, a mãe tinha ciência do relacionamento da filha com o rapaz que acabou preso, mas apenas disso. Não imaginava o que a menina andava fazendo. Isso por si só é um problema: não ter ideia do que a filha de 13 anos faz? Claro que não há meios de saber de tudo, de driblar sempre as arrogâncias e leviandades próprias da adolescência, mas daí a uma menina ir tão longe sem ser impedida vai uma longa distância.
Triste.

4 comentários:

Anônimo disse...

Sou a favor de diminuir a maioridade, Yúdice. Talvez para uns 15, não sei. “Jovens” e “adolescentes” estão conseguindo ser mais vulgares que os maiores de 18 anos.

Alexandre

Anônimo disse...

Essa aí quando crescer, vai virar chefe de quadrilha

Ana Miranda disse...

Esse descaso da família, com uma criança de 13 anos, também preocupa-me. E muito.

Yúdice Andrade disse...

Isso acontece, Alexandre. Mas sempre havemos de nos perguntar quais são os objetivos da política criminal num país.

Ou não, das 15h51.

Essa é minha maior preocupação, Ana. Porque não penso somente no caso específico; encaro como um sintoma da sociedade como um todo.