O sofrimento, por si só

Para encerrar o segundo bimestre letivo com uma de minhas turmas de Direito Penal III, ontem à noite, tivemos uma apresentação de trabalhos centrados na Bioética. Os dois temas discutidos foram abortamento de fetos anencéfalos e ortotanásia. Cada um dos temas foi atribuído a duas equipes, que tinham a função de elencar argumentos favoráveis e contrários a essas medidas, contrapondo-se.
Os temas, riquíssimos, permitem um debate interminável e, a esta altura do campeonato tempo é exatamente o que não temos. Por isso, a importante discussão precisou ser abreviada, o que lamentei muito, porque os meninos tinham o que dizer e pareciam dispostos a fazê-lo, porque nem se incomodaram com o fato de já termos extrapolado bastante o nosso horário.


Severina e seu marido: "Um filho é a maior
riqueza na vida de uma pessoa".

 Uma das equipes, defendendo o abortamento de anencéfalos, exibiu trechos do documentário Uma história Severina (dir. Débora Diniz e Eliane Brum, 2005), que explora o caso verídico da agricultora pernambucana Severina Ferreira, que em 2004 se internou para abortar durante a vigência de uma liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas foi impedida de fazê-lo porque exatamente no dia da intervenção chegou a notícia de que a liminar fora cassada.
A inteligente edição do documentário alterna cenas de Severina em casa e no hospital (e me toca profundamente ela estar diante do filho morto sem a presença do marido) com cenas do suntuoso plenário do Supremo Tribunal Federal, onde uma elite engravatada toma decisões às vezes sem a menor consideração com os efeitos humanos delas decorrentes. Aí surgem duas declarações veementes. A primeira, do Ministro Marco Aurélio, protestando contra a cassação da liminar que concedera (foi uma tecnicalidade: o plenário entendeu que a matéria não poderia ser decidida monocraticamente), verbera: "Não vamos dizer a essas mulheres que o Supremo não tem nada a ver com isso!"
A segunda, do Ministro Cezar Peluso: "O sofrimento, por si só, não compromete a dignidade humana". Recordo-me de, quando vi o documentário, sentir vontade de socá-lo. Ontem, lembrei-me do quanto ele me irritou no julgamento da ADIn contra a "Lei da Ficha Limpa", fazendo caretas e soltando deboches incompatíveis com a gravidade do momento. Somando as duas ocasiões, dei-me conta de que não tenho nenhum apreço por esse senhor.
Pelo menos já tenho o que dizer aos políticos que levaram uma rasteira da "Ficha Limpa": Esse sofrimento, por si só, não compromete a sua dignidade. Toma-te!