sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O sofrimento, por si só

Para encerrar o segundo bimestre letivo com uma de minhas turmas de Direito Penal III, ontem à noite, tivemos uma apresentação de trabalhos centrados na Bioética. Os dois temas discutidos foram abortamento de fetos anencéfalos e ortotanásia. Cada um dos temas foi atribuído a duas equipes, que tinham a função de elencar argumentos favoráveis e contrários a essas medidas, contrapondo-se.
Os temas, riquíssimos, permitem um debate interminável e, a esta altura do campeonato tempo é exatamente o que não temos. Por isso, a importante discussão precisou ser abreviada, o que lamentei muito, porque os meninos tinham o que dizer e pareciam dispostos a fazê-lo, porque nem se incomodaram com o fato de já termos extrapolado bastante o nosso horário.

Severina e seu marido: "Um filho é a maior
riqueza na vida de uma pessoa".
 Uma das equipes, defendendo o abortamento de anencéfalos, exibiu trechos do documentário Uma história Severina (dir. Débora Diniz e Eliane Brum, 2005), que explora o caso verídico da agricultora pernambucana Severina Ferreira, que em 2004 se internou para abortar durante a vigência de uma liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas foi impedida de fazê-lo porque exatamente no dia da intervenção chegou a notícia de que a liminar fora cassada.
A inteligente edição do documentário alterna cenas de Severina em casa e no hospital (e me toca profundamente ela estar diante do filho morto sem a presença do marido) com cenas do suntuoso plenário do Supremo Tribunal Federal, onde uma elite engravatada toma decisões às vezes sem a menor consideração com os efeitos humanos delas decorrentes. Aí surgem duas declarações veementes. A primeira, do Ministro Marco Aurélio, protestando contra a cassação da liminar que concedera (foi uma tecnicalidade: o plenário entendeu que a matéria não poderia ser decidida monocraticamente), verbera: "Não vamos dizer a essas mulheres que o Supremo não tem nada a ver com isso!"
A segunda, do Ministro Cezar Peluso: "O sofrimento, por si só, não compromete a dignidade humana". Recordo-me de, quando vi o documentário, sentir vontade de socá-lo. Ontem, lembrei-me do quanto ele me irritou no julgamento da ADIn contra a "Lei da Ficha Limpa", fazendo caretas e soltando deboches incompatíveis com a gravidade do momento. Somando as duas ocasiões, dei-me conta de que não tenho nenhum apreço por esse senhor.
Pelo menos já tenho o que dizer aos políticos que levaram uma rasteira da "Ficha Limpa": Esse sofrimento, por si só, não compromete a sua dignidade. Toma-te!

4 comentários:

Luiza Duarte Leão disse...

Adorei esse trecho: "quando vi o documentário, senti vontade de socá-lo". Tem tudo a ver com a postagem que acabei de fazer. JURO que escrevi antes de ler essa, até porque, jamais iria lhe mandar uma indireta e muito menos lhe repreender por essa vontade, pois, como eu disse lá, somos TODOS assim!

Print Point disse...

E a segurança jurídica do Direito? Foi-se pela tangencial... :X

Anônimo disse...

Não sei até onde ele realmente não tem vocação para déspota.

Procure dados do CNJ para ver se eles ainda estão disponíveis. Bate-boca com o Marcelo Neves, e incidentes que ficam nas decisões monocráticas...

O problema do direito no Brasil é que a academia não faz pesquisas competentes sobre o STF. Daí a solução é contratar, SEM LICITAÇÃO, em um contrato administrativo altamente obscuro, a Universidade de Columbia, de New York. Não desmecerendo a conceituada universidade americana, mas nem um grupo que estuda Brasil foi chamado. Ou seja, o contexto brasileiro sequer foi levado em consideração e contrataram um grupo que estuda a Suprema Corte norte americana.

Será se o problema realmente é com a academia? Aí vem o Gilmar (que tá mais pro ex-goleiro do flamengo, por conta das suas atividades empresariais nem sempre confiáveis) falar que o Conrado Mendes não pode falar do Supremo, por ser cientista político (apesar de ter esquecido de mencionar a graduação em direito e estudar na faculdade de direito de Edimburgo) e estar morando na Escócia atualmente.

De quem é o problema?

Acho que é da coitada da dona Severina...

Yúdice Andrade disse...

Não tomei como indireta, não, Luiza. Sei que, no geral, vibramos em faixas muito parecidas.

De qual segurança estamos falando, Waldréa?

Também não sei até onde vai (ou não) essa vocação, das 21h17. Mas considero sintomático que ele sinta necessidade de mencioná-lo!
Grato pelas contribuições prestadas.