"A denúncia não reflete com toda inteireza a verdade real dos fatos..."
A tautologia verdade real já se tornou corriqueira no juridiquês da praxe forense. No processo penal, sempre se fala na "busca da verdade real". Obviamente, o fato de se tornar corrente não significa que seja menos errada, na medida em que contraria qualquer lógica a existência de uma verdade falsa.
Não satisfeito, o advogado que respondeu a uma denúncia em favor de seu cliente se saiu com a pérola acima, instituindo a possibilidade de meias inteirezas. Assim, o mundo vai ficando cada vez mais complicado. Imagine se qualquer dia desses eu tiver que sair por aí, procurando um todo pela metade que seja falsamente verdadeiro?
7 comentários:
Amigo,
Aprendi em Teoria Geral do Processo, naquele velho (e cada vez mais desusado) livrinho do trio Ada Pellegrini, Cândido Dinamarco e Antônio Carlos Cintra, que havia "verdade real" e "verdade formal": no processo penal, busca-se a verdade real, dando maiores poderes de instrução ao juiz; no civil, a busca pelas provas depende muito mais das partes, daí que esta processualística se contenta com a verdade que surge dos autos, sem possibilidade de maiores perscrutações por parte do magistrado.
Com a busca de um processo cada vez mais célere, entendo que há cada vez mais sentido nesta diferença. Estou enganado?
Abraços.
Bom dia, professor Yúdice!
Meu comentário nada tem a ver com o post, mas sim vim aqui para lhe agradecer pela elevação da nota do TCC sobre o Direito Penal do Inimigo!
Ontem, já havia saído do CESUPA, razão pela qual não voltei lá para falar pessoalmente com vocês, mas muito obrigada!!
Tentei dar o melhor de mim ontem na apresentação e passar o tema com clareza, mas estava um pouco nervosa e reconheço que faltou aquela abordagem, a qual tentarei fazer numa continuação de pesquisa posteriormente.
Enfim, obrigada pelo 10,0! Como todos os meus amigos da faculdade sempre me falaram, o senhor é rigoroso, mas muito justo! :)
Um beijo,
Amanda Guiomarino.
Absolutamente nenhum reparo a fazer na tua explicação, Francisco, no que tange ao Direito Processual. Quanto à Língua Portuguesa, permanece a mesma questão: não poderíamos ter batizado a "verdade real" com outro nome, menos tautológico?
Amanda, avaliar é algo muito difícil. E a despeito de todas as ponderações e ressalvas que poderíamos fazer ao trabalho, há critérios que nos permitiram modificar a nota e ficamos muito satisfeitos com isso.
Parabéns, novamente, boas festas e sucesso na vida profissional.
Yúdice, meu amigo, eu tenho umas verdades que são meio falsas. Eh...eh...eh...
Bom, se avaliação é do uso do vernáculo, concordo inteiramente. Na verdade, o juridiquês é mesmo outra língua.
Abração.
Verdade real não me parece tautológico. A menos que você suponha que a única relação da linguagem passível de verdade ou falsidade seja com o a realidade. Mas isso está longe de ser um fato. O contrário de verdade real não seria verdade falsa. Isso seria o contrário de verdade verdadeira. O contrário de verdade real seria verdade fictícia, verdade virtual ou verdade presumida, três coisas que podem existir sem nenhuma contradição. Por exemplo, é verdade que, em O Senhor dos Aneis, Frodo é um hobbit que vive no Condado? Sim. Mas é uma verdade real? Não, porque o enunciado, embora verdadeiro, o é devido a uma relação com a ficção, e não com a realidade. Da mesma maneira, é verdade que, no direito civil, não se sabendo qual dos dois morreu primeiro num desastre, se o pai ou o filho, então os dois morreram ao mesmo tempo? Sim, é verdade. Mas não uma verdade real, e sim uma verdade presumida, por força de norma e para fins jurídicos. Eu, pessoalmente, não tenho nada contra a expressão "verdade real" no sentido de ela ser, como você alegou, tautológica. Acredito que ela é uma expressão infeliz não linguisticamente, e sim filosoficamente, porque supõe que a linguagem pode manter uma relação duvidosa de fidelidade à realidade. Como em geral se trata de reconstruir a realidade a partir de provas, o acesso jurídico à realidade nunca é direto. Sendo assim, eu preferiria falar em "verdade a partir de provas", como oposta a "verdade a partir de presunções". Mas nenhuma das duas poderia satisfazer uma exigência tão ousada e sobre-humana quanto a de corresponder à "realidade". Abraços!
Acho que já estou muito atrasado, no entanto, sobre o tema "verdade", lhes remeto ao post:
http://discursoracional.blogspot.com/2010/07/nem-sempre-quem-e-verdadeiro-fala.html
Abraços.
Postar um comentário