sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Pleonasmo

"A denúncia não reflete com toda inteireza a verdade real dos fatos..."

A tautologia verdade real já se tornou corriqueira no juridiquês da praxe forense. No processo penal, sempre se fala na "busca da verdade real". Obviamente, o fato de se tornar corrente não significa que seja menos errada, na medida em que contraria qualquer lógica a existência de uma verdade falsa.
Não satisfeito, o advogado que respondeu a uma denúncia em favor de seu cliente se saiu com a pérola acima, instituindo a possibilidade de meias inteirezas. Assim, o mundo vai ficando cada vez mais complicado. Imagine se qualquer dia desses eu tiver que sair por aí, procurando um todo pela metade que seja falsamente verdadeiro?

7 comentários:

Francisco Rocha Junior disse...

Amigo,

Aprendi em Teoria Geral do Processo, naquele velho (e cada vez mais desusado) livrinho do trio Ada Pellegrini, Cândido Dinamarco e Antônio Carlos Cintra, que havia "verdade real" e "verdade formal": no processo penal, busca-se a verdade real, dando maiores poderes de instrução ao juiz; no civil, a busca pelas provas depende muito mais das partes, daí que esta processualística se contenta com a verdade que surge dos autos, sem possibilidade de maiores perscrutações por parte do magistrado.

Com a busca de um processo cada vez mais célere, entendo que há cada vez mais sentido nesta diferença. Estou enganado?

Abraços.

Amanda Guiomarino disse...

Bom dia, professor Yúdice!
Meu comentário nada tem a ver com o post, mas sim vim aqui para lhe agradecer pela elevação da nota do TCC sobre o Direito Penal do Inimigo!
Ontem, já havia saído do CESUPA, razão pela qual não voltei lá para falar pessoalmente com vocês, mas muito obrigada!!
Tentei dar o melhor de mim ontem na apresentação e passar o tema com clareza, mas estava um pouco nervosa e reconheço que faltou aquela abordagem, a qual tentarei fazer numa continuação de pesquisa posteriormente.
Enfim, obrigada pelo 10,0! Como todos os meus amigos da faculdade sempre me falaram, o senhor é rigoroso, mas muito justo! :)

Um beijo,
Amanda Guiomarino.

Yúdice Andrade disse...

Absolutamente nenhum reparo a fazer na tua explicação, Francisco, no que tange ao Direito Processual. Quanto à Língua Portuguesa, permanece a mesma questão: não poderíamos ter batizado a "verdade real" com outro nome, menos tautológico?

Amanda, avaliar é algo muito difícil. E a despeito de todas as ponderações e ressalvas que poderíamos fazer ao trabalho, há critérios que nos permitiram modificar a nota e ficamos muito satisfeitos com isso.
Parabéns, novamente, boas festas e sucesso na vida profissional.

Ana Miranda disse...

Yúdice, meu amigo, eu tenho umas verdades que são meio falsas. Eh...eh...eh...

Francisco Rocha Junior disse...

Bom, se avaliação é do uso do vernáculo, concordo inteiramente. Na verdade, o juridiquês é mesmo outra língua.
Abração.

André Coelho disse...

Verdade real não me parece tautológico. A menos que você suponha que a única relação da linguagem passível de verdade ou falsidade seja com o a realidade. Mas isso está longe de ser um fato. O contrário de verdade real não seria verdade falsa. Isso seria o contrário de verdade verdadeira. O contrário de verdade real seria verdade fictícia, verdade virtual ou verdade presumida, três coisas que podem existir sem nenhuma contradição. Por exemplo, é verdade que, em O Senhor dos Aneis, Frodo é um hobbit que vive no Condado? Sim. Mas é uma verdade real? Não, porque o enunciado, embora verdadeiro, o é devido a uma relação com a ficção, e não com a realidade. Da mesma maneira, é verdade que, no direito civil, não se sabendo qual dos dois morreu primeiro num desastre, se o pai ou o filho, então os dois morreram ao mesmo tempo? Sim, é verdade. Mas não uma verdade real, e sim uma verdade presumida, por força de norma e para fins jurídicos. Eu, pessoalmente, não tenho nada contra a expressão "verdade real" no sentido de ela ser, como você alegou, tautológica. Acredito que ela é uma expressão infeliz não linguisticamente, e sim filosoficamente, porque supõe que a linguagem pode manter uma relação duvidosa de fidelidade à realidade. Como em geral se trata de reconstruir a realidade a partir de provas, o acesso jurídico à realidade nunca é direto. Sendo assim, eu preferiria falar em "verdade a partir de provas", como oposta a "verdade a partir de presunções". Mas nenhuma das duas poderia satisfazer uma exigência tão ousada e sobre-humana quanto a de corresponder à "realidade". Abraços!

Adrian Barbosa e Silva disse...

Acho que já estou muito atrasado, no entanto, sobre o tema "verdade", lhes remeto ao post:
http://discursoracional.blogspot.com/2010/07/nem-sempre-quem-e-verdadeiro-fala.html
Abraços.